Janus de Goiás: dois pesos e duas medidas

A coluna Painel da Folha de São Paulo faz lembrar que a indignação do ministro do Supremo Federal Gilmar Mendes não foi expressa com a mesma contundência, ou sequer foi expressa, quando em 2010 o então candidato José Serra ligou para o Juiz pedindo que denegasse autorização para que eleitores pudessem votar com outro documento que não o título eleitoral.

Segue nota da coluna de 31 de maio de 2012 da editora Vera Magalhães:

Em conversa ontem no Alvorada, Lula prometeu a Dilma Rousseff que não alimentará, por ora, a polêmica com Gilmar Mendes. Na noite anterior, o ex-presidente já havia domado o ímpeto de assessores que o pressionavam a redigir nova nota em resposta à declaração do ministro, segundo quem o próprio Lula estaria ajudando "bandidos" a intimidar o STF no mensalão.

Segundo aliados, a estratégia é deixar o contra-ataque a cargo do PT. "Mendes deveria ter demonstrado a mesma perplexidade frente a pressões de José Serra em recentes questões de cunho eleitoral", disse Marco Aurélio de Carvalho, do setorial jurídico do partido. O dirigente petista refere-se ao telefonema do tucano ao ministro na campanha presidencial de 2010, negado por ambos.

Fatos novos em mais recente entrevista de Gilmar

Faz pouco que o reputado jornalista Luis Nassif disse em seu Blog que se eximiria de voltar a repercutir a polêmica envolvendo o ex-presidente Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal caso não surgissem fatos novos que merecessem comentários.

O motivo seria a correta percepção de que a disputa de versões evoluía para um impasse e daí para a imobilidade de instituições relevantes de Estado. Parece que o jornalista vai ser obrigado a voltar ao tema.

O jornal Valor Econômico acaba de publicar nova entrevista com o juiz (íntegra abaixo) em que este não apenas envolve o ex-ministro Nelson Jobim e o delegado aposentado da Polícia Federal Paulo Lacerda com o episódio que vem protagonizando como também pontua em longa justificativa o caminho de suas ligações pessoais com o senador Demóstenes Torres, em vias de cassação por seus pares.

O interesse da entrevista está na insistência das perguntas dirigidas ao juiz, que, pressionado a esclarecer os nexos da “ligação funcional” mantida com o senador, perde-se e diz ter-lhe ocorrido naquele momento mesmo a percepção de que Jobim também o constrangera.

Fica patente que o propósito do gesto inusitado do juiz – o que, aliás, lhe é indagado – foi o de buscar preservar-se contra informações que já começam vir à público sobre suas ligações com o grupo de Cachoeira. Leia e tire suas próprias conclusões.

Valor: Há uma versão de que o senhor teria feito uma defesa antecipada ao relatar a conversa com Lula, para evitar o surgimento de fatos novos na CPI.

Gilmar Mendes: Não, eu estou revelando isso já há algum tempo. Revelei no dia que saí de lá. Revelei ao Agripino Maia, e no dia seguinte ao Sigmaringa Seixas, que teria informado a [presidente] Dilma [Rousseff]. Eu falei inclusive com jornalistas que vieram me contar que o presidente Lula estava divulgando essas notícias.

Valor: O senhor não temeu que Lula e Jobim negassem essa versão?

Mendes: Isso não tem a menor relevância.

Valor: O senhor quis se antecipar à possível divulgação de áudios relatando conversas com Demóstenes?

Mendes: Não. Claro que o que as pessoas podem dizer... Mas eu só posso ser responsável pelo que faço.

Valor: Por que teriam escolhido o senhor, e não outro ministro, para esse tipo de pressão?

Mendes: Eu tenho a impressão de que alguém concebeu um projeto de trazer o Judiciário para esse mar de corrupção. E imaginaram: "Ele se encontrava com o Demóstenes". Mas eu me encontrava publicamente com o Demóstenes, fui à formatura da mulher dele em Goiânia, mas isso está estampado nos jornais. Ele esteve no aniversário da minha mulher, isso está estampado nas colunas sociais.

Valor: O senhor viajou de São Paulo para Goiânia em avião financiado pelo Cachoeira?

Mendes: Hoje distribuí comprovantes da minha viagem a Berlim. Fui em viagem oficial a Granada e depois, com desdobramento de voos, fui até Praga, e de lá fui de trem pra Berlim. Fui a Praga a passeio, me encontrei com o Demóstenes. Eles estavam indo a Praga, e nós também, no mesmo período de Páscoa, logo depois do evento que tive em Granada. Tem uma conversa do Cachoeira com alguém dizendo que o Demóstenes estava chegando e pedindo um avião, dizendo que ele estava em Berlim com o Gilmar. Mas estou inclusive com os tíquetes e as milhas da TAM do meu voo de Guarulhos pra cá.

Valor: O senhor viajou com o senador Demóstenes em outras ocasiões?

Mendes: Com ele não sei, eu fui a duas ocasiões a convite dele a Goiânia. Uma vez em 2010, com o Jobim e o [ministro do STF Dias] Toffoli, em que o senador colocou a disposição uma aeronave - imagino, de empresas de taxi aéreo. Não me lembro qual era o evento, tivemos um jantar. E uma outra vez para um evento de formatura da Flavinha, a esposa dele, em que fomos Toffoli, eu, [a ministra do Superior Tribunal de Justiça] Fátima Nancy Andrighi. Éramos paraninfos da turma. Isso foi em abril do ano passado, se não me engano com a empresa Voar.

Valor: O senhor tem relação de amizade com Demóstenes Torres?

Mendes: De amigo, não. Temos um relacionamento funcional, normal, uma relação de camaradagem. Tanto é que o senador aparece falando em uma das gravações que ele precisava deixar de ter um encontro em Goiânia com o Cachoeira porque precisava manter proximidade com a gente, ir ao aniversário da minha mulher.

Valor: Petistas sugeriram que o senhor teria tido contato com Roberto Gurgel, para evitar a abertura de inquérito contra Demóstenes Torres...

Mendes: Você consegue imaginar um absurdo maior que esse? Que relação eu tenho para pedir ao procurador-geral que não faça isso? Veja onde essa gente está com a cabeça. É um misto de irresponsabilidade com despreparo. Isso não tem nada a ver com o Supremo, nem chega aqui.

Valor: Haveria uma tentativa de retaliação por parte do ex-diretor da PF Paulo Lacerda, demitido depois que o senhor denunciou grampos em seu gabinete?

Mendes: Não tenho a menor ideia. Lá atrás, um jornalista me disse que setores estavam dizendo que o Paulo Lacerda teria um acerto de contas comigo. Nessa mesma conversa agora, o Lula me perguntou se eu não achava que o grampo tinha sido objeto de alguma articulação, se não era coisa do Cachoeira, do Demóstenes, ou da "Veja". Eu disse: presidente, não posso saber, acredito que não.

Valor: O nome do Paulo Lacerda foi mencionado na conversa?

Mendes: Nessa conversa, Jobim perguntou: e Paulo Lacerda? Agora, as coisas passam a ter sentido.

Valor: Seria uma demonstração de que se tratava de chantagem?

Mendes: Pode ser. Interpretem como quiser.

Valor: Ou seja, que o próprio Jobim participou de uma tentativa de chantagem?

Mendes: Era uma conversa absolutamente normal, nós repassamos vários assuntos. Nós falamos sobre o Supremo, recomposição do Supremo, PEC da Bengala, a má articulação hoje entre o Judiciário e o Executivo. O Jobim participou da conversa inteira. Nesse contexto, cai uma ficha.

Valor: Que ficha caiu, de que seria uma estratégia?

Mendes: Isso é possível, vamos constrangê-lo com Paulo Lacerda. Não sei se é isso.

                                    

Valor Econômico 30/05/2012

O Corvo Gilmar

O caso da “denúncia” feita pelo ministro do Supremo Federal Gilmar Mendes de que teria sido pressionado por Lula a abrandar veredictos no julgamento do escândalo armado pelo criminoso Carlinhos Cachoeira, é prova da falta que faz ao País uma oposição digna do nome.

Tivéssemos partidos oposicionistas que promovessem o contraditório democrático, não seria preciso recorrer a manobras midiáticas mediante o uso de instituições do Estado brasileiro.

Como último ministro da era Fernando Henrique Cardoso na suprema corte do País, Gilmar Mendes tem sido convocado com espantosa frequência por líderes políticos da oposição para ações de enfrentamento com o Governo Federal.

Não vai longe quando o candidato Serra foi pilhado pela imprensa acionando o juiz quando este dirigia o Tribunal Superior Eleitoral para que fosse dificultado o voto dos mais pobres nas eleições presidenciais passadas. Tampouco se apagou das memórias o jogo combinado que protagonizou o suspeitoso ministro com o ainda senador da República e integrante do bando de Cachoeira, Demóstenes Torres, para que que o então presidente Lula da Silva parecesse estimular escutas clandestinas da cúpula do Judiciário.

O estratagema de envolver uma Instituição de Estado com disputas político-eleitorais tem paralelo em outros países da América latina com a finalidade última de promover, de início, o tensionamento das relações entre os poderes nacionais para depois, no ápice do impasse, convocar as forças armadas para dirimir, sabe-se bem em favor de quem, o conflito provocado.

Aqui não se chegou a tanto, porque a renovação da cúpula do Judiciário e sua recusa em participar do embate que deve ter lugar no parlamento, impediu que a Instituição se desviasse de seu papel constitucional de interpretar a o produto da atividade legislativa.

Mas a falta de compromisso de parcela preponderante da oposição brasileira com o regime democrático, notadamente do partido do Democratas – nome farsesco, dado o apoio de seus lideres ao golpe  militar de 1964 – concorre para que judicialize o processo legislativo, as disputas políticas e a prática administrativa ao carrear para a esfera do Judiciário toda a matéria de interesse da sociedade cujo encaminhamento não consegue influir por meio do voto no parlamento ou pela influência no executivo.  

Com a perspectiva de derrocada definitiva do partido com a cassação iminente de um de seus 4 senadore,s após o esvaziamento que sofreu com a defecção de parlamentares promovida pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o DEM, como é chamado, faz um gesto desesperado para salvar a si e a aliados do desastre eleitoral que se avizinha nas eleições municipais, apostando todas as fichas na reverberação do factoide criado em torno de Lula da Silva para dar visibilidade ao julgamento do que ficou conhecido como mensalão.

Contaram para a iniciativa o envolvimento de Veja nos crimes praticados pela quadrilha do criminoso Carlinhos Cachoeira e a denúncia-crime contra o governador Marconi Perillo do aliado PSDB.

Mas a polarização artificial criada e o prestígio popular do ex-presidente acusado sem provas pelo magistrado, numa situação em que aos poderes da República já se deram os meios de um  funcionamento harmônico e auto-regulado, deverão produzir  efeito contrário ao esperado pelos seus articuladores.

Ambos, julgamento e investigação, ganharão condução regular e de tal sorte independentes que não restará ao juiz e à revista que divulgou a denúncia responderem pela associação com o criminoso Cachoeira.

Vacina que pode matar

Há uma técnica midiática de atenuar o efeito de informações desfavoráveis, que consiste em antecipar parte dessas informações segundo determinado viés para que possa parecer fruto de intriga, chantagem ou maledicência.

O exemplo mais notório desse tipo de manobra foi o dossiê secreto, vazado como de autoria do PT, que incriminava José Serra com esquemas de lavagem de dinheiro e contas fora do País.

Hoje se sabe por meio de informações coletadas pelo jornalista Amaury Júnior, que as informações eram verdadeiras e o dossiê fora forjado pelos homens de Carlinhos Cachoeira com a finalidade de desqualificar denúncias prestes a desmoralizar o então candidato Serra.

Pois está em marcha outra manobra desse tipo, protagonizada também desta vez pelo esquema do contraventor agora preso. Os agentes dela não são os soldados mobilizados por Cachoeira para infiltrarem-se entre petistas, mas uma destacada figura do Judiciário: o juiz do Supremo Gilmar Mendes.

O magistrado, que já havia sido acusado em abril de 2009 de valer-se de capangas por outro de seus pares, o juiz Joaquim Barboza em transmissão ao vivo da TV Justiça, devido a manobras jurídicas que pôs em andamento para que fossem arquivadas as denúncias contra o banqueiro Daniel Dantas, fez divulgar pela revista Veja que teria sido assediado pelo ex-presidente Lula para que abrandasse decisões relacionadas ao caso do chamado mensalão.

Disse o ministro do Supremo, em flagrante repetição do ardil utilizado por Serra em 2006, que o assédio de Lula envolveria a promessa de interferência deste na CPI que investiga as relações do criminoso Carlos Cachoeira para que não viessem à tona informações sobre encontros secretos que o juiz manteve na Alemanha com o principal homem do prisioneiro Cachoeira, o senador Demóstenes Torres.

A vacina – termo utilizado para caracterizar esse tipo de procedimento de desqualificação de acusações – parece não ter alcançado o efeito desejado porque de pronto outra testemunha presente ao encontro do ex-presidente com o magistrado, o ex-ministro Nelson Jobim, negou peremptoriamente o ocorrência do fato.

O veículo para a vacina foi a mesma revista Veja de sempre, suspeita de beneficiar-se e favorecer as ações de chantagem praticadas por Cachoeira, com fins de direcionar concorrências públicas. A ação defensiva seria do interesse do próprio periódico, que ficaria na posição de perseguido por revelar informações jornalísticas contrárias ao principal partido de apoio ao governo.

A jogada da revista e do magistrado é de alto risco, não apenas pelo testemunho de Jobim, mas porque assim como no mundo da biologia uma vacina para fazer efeito precisa que o organismo atacado não tenha criado resistências nem que o corpo reaja negativamente à sua ação imune.

A luta que o País trava contra a corrupção é tão efetiva e real nas circunstâncias da política brasileira de hoje que o juiz contaminado não poderá fazer sobreviver sua combalida moral. As ligações da autoridade com o senador mafioso Torres está fartamente documentada pelas investigações levadas a efeito pela Polícia Federal. É o tempo de virem a tona para que se inicie a limpeza do Judiciário com o primeiro impeachment de um dos seus expoentes.

Dilma e o cio da terra

Os vetos feitos pela presidente da República, no exercício de prerrogativas constitucionais, à legislação que lhe submeteu o Congresso Nacional para a regulação de áreas ambientalmente protegidas em propriedades rurais de todo País, está fadado a impor-se à resistência dos deputados a quem foram dirigidos.

Não se trata de discutir tecnicalidades sobre o assunto, como aquelas que aludem aos interesses corporativos e econômicos ligados à grande empresa agrícola e aos interesses fundiários.

A matéria submetida à presidente opõe duas esferas de vontades, irreconciliáveis nos termos da legislação emergida do Congresso e levada à sanção presidencial: a de 60% da população brasileira que vive em cidades contra a parcela minoritária que vive no interior do País, pulverizada em tantas diferentes visões impossíveis de auscultar.

Os vetos da presidente é o que quer a maioria dos brasileiros e parte preponderante dos povos do mundo. Que se preserve as nascentes, margens de rios e áreas vulneráveis como topos de morros, assegurando espaço satisfatório à vida vegetal, deveria já ser clausula pétrea da Constituição Federal e recomendação expressa da Organização das Nações Unidas.

O veto vem ao encontro àquilo que deseja a sociedade, por essa razão não haverá apoio político o bastante para removê-lo em nova apreciação do Legislativo ou mesmo para alterar-lhe o sentido por meio de mudanças do Decreto que substituiu a matéria vetada.

Tão certo quanto a derrota dos interesses que se colocaram contra a vontade da nação nesse embate, foi o crescimento político da presidente da República que já vinha gozando de índices de popularidade expressivos.

Mais que a figura da mandatária, fortalece-se o significado do presidencialismo para o brasileiro frente outra forma alternativa de organização dos poderes da República baseada na força do parlamento, o parlamentarismo.

Estivéssemos agora sob a égide desse sistema de governo, que é bandeira programática do principal partido de oposição, o PSDB, e o Brasil daqui a dez anos incorreria em desastrosa diminuição do volume de água que corre pelos seus rios, de graves repercussões econômicas para o conjunto da sociedade.

Felizmente podemos contar com um presidencialismo forte e uma mulher sábia a dirigi-lo, que bem compreende o cio dessa outra mulher, a nossa mãe Terra.

Condenado pela mídia

Há um mês circula na internet um vídeo que traz a jornalista da TV Bandeirantes, Mirella Cunha, humilhando e expondo ao riso um jovem preso por roubo (veja o vídeo abaixo).

 Apenas após alcançar um número significativo de visualizações foi que o vídeo passou a ser considerado como aquilo que de fato é: uma ofensa aos direitos individuais, previstos na Constituição, de preservação da honra e da dignidade de qualquer pessoa em território brasileiro.

O caso possui relevância porque expõe os métodos adotados por certo jornalismo sensacionalista que se vale da exploração do drama humano com a finalidade de obtenção de audiência. É sancionado pela nova modalidade de humor, elevado ao estágio de arte, de escroques como Rafinha Bastos e Danilo Gentilli que se projetaram com o deboche e a diminuição de terceiros.

A diferença entre eles e a jornalista é que esta desceu alguns degraus a mais do despautério e transformou em motivo de riso, a ignorância, o medo e a impotência de um detento provisório contra quem nem queixa crime havia ainda sido formalizada. Apoiada na diferença econômica e social que a separava do interlocutor, a jornalista sentiu-se a vontade para fazer do que seria uma simples entrevista diversão para ela mesma e sua equipe.

Como se estivéssemos num País sem leis e sem direitos, num retorno aos tempos da escravidão, o vídeo foi levado ao ar pela emissora, sendo objeto de nota de desculpas apenas quando intervieram o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Embora a jornalista tenha sido demitida, segundo nota da empresa, ficou o registro de quanto se faz urgente o estabelecimento de critérios que regulem o modo pelo qual os meios de comunicação dão sua contribuição à formação de consensos e ao estabelecimento de valores para a construção da sociedade pluralista que pretendemos para nosso País.

Globo encosta o pensamento neoliberal

Como na brincadeira gráfica de “onde está Wally” dos anos 1980, quem assistisse o “Jornal das 10”na TV à cabo Globo News, iria ressentir-se da ausência de representantes do enfoque mais liberal sobre economia no debate que a editoria do telejornal convocou para avaliar a situação da Europa nas novas circunstâncias de agravamento da sua crise interna.

Onde estariam figuras como Malan e Armínio Fraga para discorrer sobre as turbulências da zona do euro? Simplesmente não foram convocados para dar as opiniões que muitos julgam já conhecer: que as políticas de austeridade deveriam ser aprofundadas, que países (leia-se a Grécia) deveriam abandonar a moeda única e que os juros deveriam ser elevados para equalizar balanços de pagamentos entre os países.

Mas porque essas teses não gozam mais de qualquer credibilidade, desmoralizadas pelo descarte generalizado de que foram objeto no receituário até agora adotado pelas maiores economias do mundo para enfrentar a dupla turbulência provocada pelos títulos imobiliários americanos desde 1998 e mais recentemente pelos títulos representativos de dívidas de governos europeus, os chamados títulos soberanos, aqueles senhores não foram convidados.

Se ausentes estavam as duas figuras mais representativas do pensamento econômico encarnado por Fernando Henrique Cardoso, presente estavam duas figuras da velha guarda que viram nos últimos tempos sua matriz de pensamento revitalizada pela confirmação das reconhecidamente boas teses do economista inglês dos anos 20 do século passado John Maynard Keynes, aquele quem melhor diagnosticou os males da crise de 1929 e aviou-lhe a melhor receita de superação.

Representando as ideias que melhor expressam setores mais amplos da economia – indústria, comércio e agricultura – e que respondem pela grande massa de empregos no País, estavam os ministros Delfim Neto e Luis Carlos Bresser Pereira. Ambos vinculados ao que se poderia chamar de vertente desenvolvimentista do pensamento econômico brasileiro, que creem que a saída para a crise europeia esta no relaxamento das amarras monetárias e fiscais na Alemanha,  a fim de que a economia do continente como um todo volte a ganhar vigor e supere mais rapidamente a turbulência que atravessa.

Diga-se de Bresser Pereira, que a emissora tentou fazer passar como afinado com o governo Fernando Henrique Cardoso, ser ele na verdade um dissidente do pensamento econômico tucano, que se rebelou faz pouco contra a defesa velada que vinham fazendo seus pares de partido das políticas de austeridade ditadas pelos bancos e setores rentistas no Brasil, renunciando à sigla que ajudou a fundar.

Fica claro do episódio que as orientações econômicas professadas pelos expoentes da PUC do Rio de Janeiro e que têm sua fonte de formulações teóricas dirigidas ao PSDB no agrupamento conhecido por “casas das garças”, também no Rio, não consegue mais frequentar as bancadas da Rede Globo como vinha fazendo até antes do governo Dilma Russef.

Cabe notar que a essa rarefação do pensamento econômico conservador notadamente vinculado aos interesses do setor financeiro, correspondeu também o sumiço da comentarista Miriam Leitão dos telejornais noturnos da emissora e agora, mais recentemente, também do comentarista Carlos Alberto Sardemberg cujo irmão é economista-chefe da Federação dos Bancos, a Febraban.

Nada como o vento dos novos tempos para varrer o pó das velhas ideias e devolvê-las aos livros-textos, de onde jamais deveriam ter saído.

Quando os trens param

O significado da paralisação do metrô paulistano não deve ser subestimado. Não se trata de simples parada ocasional dos transportes sobre trilhos, como as que ocasionalmente ocorrem em qualquer grande lugar do mundo quando falham os mecanismos de negociações entre empresas e empregados sobre critérios aplicáveis de reajustamento salarial.

Quanto maior o sobrecarregamento de linhas com o transporte de passageiros maior é o desgaste de equipamentos e também muito maior o esforço humano para operar o sistema. E ambos os fatores, o humano e o material, encontram-se em estado de profundo esgotamento na cidade de São Paulo.

A linha vermelha, que liga a zona leste a parte da zona oeste da capital é a que mais reflete essa exaustão. Construída na década de 70 como a primeira linha do metropolitano, aproveitou os trilhos da ferrovia Central do Brasil que faziam a ligação até o centro. Foi pensada como acessória ao transporte de passageiros por ônibus, no corredor que ainda hoje passa ao largo da linha, a Avenida Conde de Frontin e a radial leste.

Passaram-se 40 anos de crescimento contínuo do número de passageiros transportados, 20 deles de gestões comandadas por governos tucanos, sem que qualquer iniciativa de ampliação da capacidade de transporte dessa linha fosse tomada. A maior demanda foi atendida com automação das linhas até o limite da capacidade de carregamento.

No entanto, ao vertiginoso adensamento populacional dos bairros, motivado pela especulação imobiliária e melhorias viárias na região, não corresponderam níveis apropriados de investimentos que mantivessem os equipamentos em utilização ajustados a uma situação permanente de demanda intensificada.

Também os trabalhadores foram sobrecarregados em suas atividades e sentiram o peso dos desinvestimentos na remuneração, estímulos e planos de carreira. O processo de degradação culminou com a recente retirada de novas linhas da égide da empresa que acumulara conhecimentos para isso e sua transferência para empresas privadas, como a linha amarela na zona oeste da cidade.

Desse modo, o que deve ser visto nos episódios quase concomitantes do acidente com vítimas no metrô e na paralisação dos trabalhadores que o operam é o sucateamento geral do sistema, levado à cabo por políticas de governo que privilegiaram o transporte individual e obras viárias de eficácia duvidosa, como a ampliação das marginais, em detrimento do transporte de massa de qualidade.

Não pode o governador crer que a população vitimada por esse tipo de opção de políticas públicas creia em imputações de responsabilidade que tenham “grupelhos” ou partidos políticos como alvo. O que está em questão é certa visão de cidade e o lugar que ocupam nela os homens e mulheres que a habitam. E isso está ao alcance da própria população repensar.

A vitória de Pirro de Cachoeira

O depoimento de Cachoeira à CPI foi para o próprio uma vitória de Pirro, ou uma vitória que haverá de trazer-lhe grandes prejuízos em espaço mais longo de tempo.

Isso porque em obediência a preceitos táticos que lhe recomendavam ficar calado durante o depoimento da CPI em que é o principal personagem, Cachoeira confrontou os poderes da República com seu ar de insolência, o que deverá tonar-lhe o peso das provas documentais ainda mais adverso na medida em que prospere a análise de documentos amealhados pela comissão.

O primeiro sintoma dessa má vontade produzida no Judiciário foi a recusa do pedido formulado pela defesa para que o indiciado respondesse em liberdade ao processo que corre na justiça. Por melhor que sejam os advogados que fazem sua defesa, Cachoeira, ao seguir as recomendações prudentes porém afrontosas dos defensores, passou para a opinião pública uma imagem de quem não deve satisfações a ninguém pelos crime que lhe são imputados.

Em casos como o dele, em que os processos são midiatizados ao extremo, como foi o de Al Capone nos Estados Unidos dos anos 20 do século passado, a percepção que possa ter o homem comum sobre o grau de culpabilidade do acusado é fundamental para que as provas produzam um efeito menos nefasto contra si.

Não passou despercebido a ninguém o sorriso malicioso esboçado por Cachoeira ao ser indagado por um inquiridor de partido de oposição sobre sua participação societária na construtota Delta, empresa que está no epicentro do escândalo . A expressão facial do contraventor foi no mínimo confissão de seu forte poderio econômico para coagir testemunhas e interferir nas investigações sobre o caso.

Cachoeira está tendo o azar, e seus sapientes advogados parecem não ter se dado conta disso, que sua persecução se dá num contexto absolutamente novo no País de repúdio à corrupção. E que o fato de ter a defendê-lo um ex-ministro de Estado mais o prejudica do que o ajuda, porque mostra como o criminoso pode com facilidade mobilizar quadros qualificados que serviram a República.

De tudo posto, ficou flagrante para a sociedade que Carlos Cachoeira possui poderosa rede de contatos no aparato estatal e muito dinheiro depositado fora do País, o que lhe permitiria o pagamento de 15 milhões de reais aos que o defendem. Nenhuma das impressões corrobora a expectativa de que o meliante deva ser solto ou que seu último dólar em contas do exterior não deva ser localizado e repatriado.

O que salta aos olhos de todos não beneficia o acusado. Em tempos de plenitude democrática  para onde se inclinar a opinião pública haverá também de inclinar-se o veredicto judicial, e desse ponto de vista Carlos Cachoeira e seu suposto genial advogado sairam-se muito mal.

Democracia e economia, uma lição inusitada

Há textos que revelam de maneira tão bem sucedida a trama que liga política e economia que merecem ser lidos. Principalmente pela contribuição que dão para que se desfaça certa interpretação de que a economia é o campo da técnica ou uma área do conhecimento em que vigoraria um pensamento especializado refratário a qualquer consideração de natureza política.

Dissemos “certa interpretação” porque sua funcionalidade é óbvia no sentido de fazer prevalecer certos interesses em detrimento de outros no processo de escolhas que se façam no âmbito de instâncias decisórias de governo. Acostumamo-nos com a ideia de que a economia é assunto para especialistas como o é a engenharia e a medicina, do qual o cidadão comum deveria se ausentar.

Nada disso. Observadas certas relações fundamentais, como aquelas que associam consumo e investimento – ambos dispêndios de recursos limitados por parte de  agentes econômicos distintos – as decisões em economia obedecem a interesses bem identificados na sociedade, que logram impor ao restante dela medidas e encaminhamentos ajustados ao papel que ocupam no aparato social de produção.

O comentário se faz necessário como preâmbulo ao artigo do professor Delfim Neto publicado no jornal Valor Econômico de 22/05/2012 e reproduzido a seguir. Nele o economista revela com maestria como a condução que vem sendo dado à economia do País exprime, com erros e acertos, as orientações abraçadas pela sociedade na Constituição de 1988.

Vindo de alguém que passou à história como o czar da economia no período do regime militar, o artigo é exemplar pela demonstração que faz a economista de oposição, tidos por democratas, sobre  a frequente recusa de reconhecerem, nas teses que abraçam e nas críticas que sustentam, os anseios da cidadania consignados no mais relevante pacto democrático que pode celebrar uma nação, o da sua carta constitucional.

O Necessário Equilíbrio

Por Antonio Delfim Neto

Neste momento de incerteza em que parece que o país não tem rumo, que parece viver de pequenos expedientes e no qual se exige um "coerente programa nacional em que o Brasil explicite com clareza o que quer de si mesmo", é bom lembrar que ele existe. A Constituição tem, ínsita, uma linha de desenvolvimento político, social e econômico que, com as dificuldades naturais, vem sendo seguida. Afinal, que tipo de sociedade os brasileiros escolheram para viver através dos seus constituintes? Não é coisa fácil de definir porque a Constituição é extremamente analítica, mas podemos definir o seu "espírito original" em três grandes vetores:

1) uma sociedade republicana em que todo cidadão, independente de sua origem, cor, credo, gênero, educação ou patrimônio, obedecerá à mesma lei, à qual se submeterá, inclusive, o Estado; 2) uma sociedade democrática, controlada pelo sufrágio universal com voto secreto, amplo e irrestrito no qual, em princípio, quem vota pode também ser votado; 3) um Estado forte, mas constitucionalmente controlado, que garanta o funcionamento de uma sociedade aberta, onde os indivíduos têm plena liberdade para iniciativa lícita e podem apropriar-se dos seus benefícios; com poder para regular a organização econômica que sustenta o uso dos mercados na alocação de bens e serviços; e com poder para ir ampliando a construção de uma sociedade onde cada vez mais adquire significado concreto a igualdade de oportunidades. É preciso dizer que diante desse programa civilizatório não há a menor dicotomia entre Estado e mercado.

Para entender porque os economistas podem ser úteis, não no estabelecimento desse objetivo, mas na facilitação da sua realização é preciso reconhecer que a condição preliminar para atingi-los é o aumento da produtividade do trabalho, que encolhe o tempo necessário do homem para construir sua sobrevivência física e expande o tempo disponível para que ele conquiste a sua humanidade. O desenvolvimento é apenas o instrumento que, eventualmente, tornará possível ao homem realizar-se plenamente.

O problema é que, por maior que sejam nossos desejos e por melhor que sejam as "instruções" da Constituição para a construção do nosso processo civilizatório, há realidades físicas que obstruem a sua marcha e decisões políticas que podem acelerá-la ou retardá-la. Para entender isso observe-se o gráfico abaixo, já publicado nesta coluna uma meia dúzia de vezes, ao longo dos últimos 12 anos.

Numa simplificação radical ele revela a essência do processo de desenvolvimento numa economia fechada. Da população total (N) extraímos a população economicamente ativa (com seu nível de educação e saúde) e, dela, a Força de Trabalho (L), os que podem e querem trabalhar. Esses, usando o Estoque de Capital (K), que é trabalho do passado congelado na forma de infraestrutura, máquinas etc. produzem o PIB. É fato empírico bem comprovado que a "produtividade" da combinação do capital (K) com o trabalho (L) depende, dentro de certos limites da intensidade da relação entre eles (K/L), ou seja, da quantidade de capital (K) de que dispõe cada unidade da mão de obra (L).

Trata-se, obviamente, de uma metáfora não mensurável que permite entender que o tamanho do PIB depende do estoque de capital (K), da disponibilidade do trabalho (L) e da sua "produtividade" (K/L). A velocidade do processo é determinada pelo ritmo de crescimento do capital com relação ao do trabalho. Há, portanto, uma clara relação entre o ritmo possível do consumo e a velocidade desejada de crescimento.

Até aqui o processo é puramente físico e a economia tem muita coisa útil para dizer e ensinar sobre ele. Uma vez produzido, entretanto, a distribuição do PIB entre o consumo que volta para a população (N) e o investimento que retorna ao estoque de capital (K) para repor o capital consumido na produção (depreciação) e aumentá-lo, é um processo político. Nas democracias ele é resolvido nas urnas. Nos regimes autoritários pelo arbítrio, fora do alcance da economia e dos economistas. O que esses podem fazer é apontar os inevitáveis resultados práticos das escolhas políticas e o nível de sua coerência no longo prazo com os objetivos estabelecidos pela sociedade.

Não é preciso ser um físico quântico para compreender que sem um equilíbrio entre o consumo e o investimento, o sistema não tem energia para se manter funcionando adequadamente. Quando há ênfase exagerada no consumo (como no Brasil) ou no investimento (como na China) o sistema perde funcionalidade no longo prazo. Chega a hora de mudar. O Brasil precisa dar ênfase ao investimento e às exportações sem recuar na inserção social. A China precisa reduzir os investimentos e a exportação para dar ênfase ao consumo.

Rede de Intrigas

Em pronunciamento no evento que selou o apoio do DEM ao PSDB em São Paulo, o candidato José Serra demonstrou preocupações com relação à unidade da aliança que acabava de ser firmada. Disse que, a despeito de divergências, todos deveriam agir doravante como se amiguinhos de infância fossem.

A justificativa para a pregação foi ainda mais reveladora dos temores que assombram o candidato. Disse que os adversários (entenda-se Fernando Haddad, do PT) virão com programas consistentes e ( deixou no ar) forte coesão.

As rugas que perpassam a aliança de alto a baixo foram assunto de matéria bastante elucidativa do jornal Valor Econômico. Por ela fica-se sabendo que Kassab enxotou da prefeitura seu homem forte Alexandre de Moraes, ex-tucano e secretário de Serra.

Uma ferida mais importante ainda, porém, a reportagem deixa de registrar. Aquela que afasta o secretário estadual José Aníbal do candidato, depois de atropelado pelas conveniências políticas de Serra.

É essa desavença que tem maior potencial de paralisar o partido onde ele mais precisa recolher votos, nas zonas sul e leste da cidade, tradicionalmente atendidas pelo que restou do covismo dentro do PSDB.

Segue em inteiro teor a matéria publicada pelo diário de economia e negócios do dia 17/05/2010.

DEM formaliza apoio a Serra e cobra acordo em seis capitais

Por Cristiane Agostine

SÃO PAULO - O DEM formalizou nesta quinta-feira apoio à pré-candidatura de José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo e cobrou acordo com os tucanos em outras seis capitais. Serra já tem como aliados PSD e PV e com a nova adesão ganhará, pelo menos, mais um minuto e quarenta segundos no horário eleitoral gratuito.

Ao participar do evento para formalizar o apoio, em um clube na capital paulista, o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), disse que o acordo em São Paulo é a “primeira de uma série” de alianças que os dois partidos têm de fazer “em nome da coerência”. “Estamos lançando em São Paulo a primeira [aliança], um ícone, um símbolo, que precisa se repetir. Onde o PSDB for mais forte, como em São Paulo, o DEM vai apoiar. Onde o DEM for mais forte, espera o apoio do PSDB”, disse Maia.

Em seguida, o dirigente afirmou que o acordo tem de acontecer em Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO). “Não há por que PSDB disputar com o DEM [nessas cidades]. Os dois têm que estar juntos para que vença a oposição no Brasil”, afirmou o senador.

Presente no evento, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que os dois partidos “têm tradição” de estarem juntos nas eleições. Alckmin disse que a cobrança de Agripino “é natural” e ressaltou que mais uma aliança entre as legendas será firmada amanhã, em Salvador. Nesta sexta-feira, o PSDB retirará a pré-candidatura do deputadofederal Antonio Imbassahy e anunciará apoio à pré-candidatura do deputado federal ACM Neto na capital baiana.

Lideranças do PSDB e do DEM procuraram minimizar as divergências dentro da base de apoio a Serra e pregaram a união.

O presidente nacional do DEM procurou minimizar o mal-estar com o PSD, que compõe a aliança da pré-candidatura tucana. “É verdade que existiram resistências”, disse Maia. “Trabalhamos para vencê-las”, afirmou. O DEM não queria aliar-se ao PSD e lançou a pré-candidatura do secretário estadual Rodrigo Garcia, retirada oficialmente nesta quinta.

Ao criar o PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, esvaziou o DEM, fez com que a legenda perdesse parte de sua bancada na Câmara, o comando da capital paulista e do governo de Florianópolis, antes nas mãos da sigla. Kassab não participou do evento, mas o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, representou o PSD no encontro.

Outra divergência entre o DEM e PSD foi protagonizada pelo presidente municipal do DEM, Alexandre de Moraes e Kassab. Moraes foi uma espécie de supresecretário do governo municipal e saiu da gestão de forma tumultuada, demitido por Kassab.

Além disso, houve problemas entre Alckmin e Kassab, que em 2008 foram adversários na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O prefeito, então filiado ao DEM, obteve apoio de parte do PSDB, apesar da candidatura Alckmin. Na disputa, os dois políticos trocaram acusações e ficou um mal-estar pós-eleição.

Serra evitou falar das divergências entre as legendas e defendeu a unidade. “Nós temos que somar nessa campanha. Quem está junto nessa campanha agora é amigo desde criancinha, porque os adversários vão vir com programas consistentes”, declarou o tucano. “A palavra de ordem é somar. Vamos fazer a campanha juntos, vencer juntos e governar juntos”.

Tanto Serra quanto Agripino fizeram diversos elogios a Alckmin durante o evento. O presidente nacional do DEM disse que o “avalista maior” da união com o PSDB é Alckmin. “Estivemos juntos no passado, vamos estar juntos em 2012 e com certeza estaremos juntos em 2014”, afirmou Maia. Já o pré-candidato tucano destacou ações de Alckmin. Em seu discurso, o governador também elogiou Serra, na tentativa de minimizar divergências das eleições de 2006 e 2008. “Vamos à luta, companheiro”, disse Alckmin.

Serra evitou falar sobre quem será seu vice. “Só na segunda quinzena de junho”, respondeu quando questionado. “Não vou especular”.

(Cristiane Agostine/ Valor)

Caminhão de lixo tenta transportar Serra a prefeitura

A formalização do apoio a candidatura de José Serra pelo partido dos Democratas, depois que o partido há pouco criado pelo prefeito Kassab já o havia feito, transforma a composição que pretende levar o ex-candidato presidencial emergencialmente à prefeitura de São Paulo num verdadeiro caminhão de detritos.

Não se trata apenas do conservadorismo das teses abraçadas por esses partidos, legítimas pelo fato de representar o pensamento de uma parcela da população brasileira, ainda que minoritária. O problema é o déficit moral que acomete esse condomínio.

O Democrata ou DEM, como pretendeu ser chamado um dia, é um partido que mais parece caçamba de resíduo hospitalar dado os inúmeros escândalos que cercaram suas personalidades mais proeminentes.

José Roberto Arruda, galanteado por Serra para que fosse seu vice na campanha para a presidência da República, é hoje um sujeito que vive escondido desde que se viu obrigado a deixar o cargo de governador do Distrito Federal.

Demóstenes Torres, o senador em que o DEM apostou todas suas fichas, chegando a cogitar de seu nome como candidato presidencial, é hoje um sujeito que se esforça para não perder o foro privilegiado de que ainda goza a fim de que não acabe preso junto com quem agora se soube ser seu chefe, o criminoso Carlos Cachoeira.

A caçamba fétida do DEM cheira mal ainda por escândalos que não cabem na pauta da mídia, repleta de episódios já protagonizados pelo partido. Aguarda para virar notícia o envolvimento de seu presidente Agripino Maia, conhecido pelo papel que teve no apoio ao extinto regime militar brasileiro de 1964 a 1986, em outro rumuroso escândalo.

Agripino Maia foi acusado por participante de esquema que fraudava licitações em seu estado como beneficiário de 1 milhão de reais proveniente de empresa contratada para operar os serviços de inspeção veicular na cidade de Natal. A discrição do senador no conturbado momento político atual é sintomática das suas dificuldades pessoais de explicar-se.

Deterioração precoce também experimenta o partido há pouco criado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab. Um pouco antes de entregar a outro edil as chaves da prefeitura, o jornal Folha de São Paulo revelou a existência de pesado esquema de corrupção envolvendo autorizações para a construção de edifícios na cidade de São Paulo, que tem por protagonista alguém da comunidade sírio-libanesa ligado diretamente ao prefeito por quase duas décadas.

No momento em que o País inteiro é tomado de profundo sentimento de urgência quanto à necessidade de serem renovadas as instituições com o propósito de por cobro á cultura corrupção, a população paulistana não entende como o candidato José Serra pode perfilar-se com partidos de tal sorte comprometidos com o estado de coisas que se busca superar.

Porém, um exame pouco mais atento do passado recente do candidato permite verificar a razão de seu olfato não captar o cheiro da decomposição. Serra quando governador colaborou com Kassab para que fossem jogados fora  4 bilhões de reais numa obra que em nada serviu ao contribuinte paulistano, a reforma das vias expressas junto ao Rio Tietê. A obra, de tão açodada para que gerarasse fundos à sua campanha a presidencial, nem projeto executivo teve.

Mesmo o esquema de corrupção que veio a tona em torno das autorizações para construção em São Paulo teve o dedo de Serra. Foi ele quem nomeou para o sensível órgão municipal que tem essa incumbência o homem que se descobriu possuir em seu nome 125 imóveis. Parte, sem dúvida, de de contribuições eleitorais que financiaram nos últimos anos as pretensões eleitorais da dupla Serra e Kassab.

Aproxima-se a hora, pois, de incinerar todo esse lixo, e liberar enfim os pulmões do paulistano para que respire um ar moral menos fétido.