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quarta-feira, 25 de abril de 2012

A tungada do pedágio urbano



Fiéis à tradição de desdizerem a cada propositura legislativa o que afirmam em discurso com relação à redução de taxas e impostos, os partidos aliados ao prefeito Kassab em São Paulo – Democratas e PSDB – tentam agora instaurar o chamado rodízio urbano.
Por essa nova legislação todos os veículos que adentrarem na área do centro expandido da capital, aquela zona compreendida entre as marginais e as avenidas que circundam os bairros mais centrais da cidade, deverão pagar uma quantia aos cofres municipais. Como o município possui sete milhões de automóveis, está evidente o que move as intenções dos legisladores municipais e as do prefeito que as emula.
Dizem que a expressiva coleta de recursos do contribuinte a ser amealhada com a obrigação destinar-se-á à instalação de infraestrutura necessária ao fomento do transporte coletivo. Nada mais falacioso, pois além da impossibilidade de fiscalizar a aplicação do que vier a ser recolhido com mais essa taxação, o município possui receitas mais que suficientes para contribuir com essa obrigação que não é prioritariamente sua, mas do Estado, de prover linhas de metrô, ferrovias e linhas de trens leves sobre trilhos.
Escudados no argumento de saneamento da qualidade do ar, o que os vereadores ligados aos dois partidos situacionistas na capital pretendem é fazer com que os proprietários de carro financiem a instalação de meios de transporte de massa que em mais de 20 anos os governantes no município e no Estado não foram capazes de prover, mesmo com as arrecadações recordes dos últimos 10 anos de bonança econômica.
Se vinham antes ensaiando meios ilegítimos de arrecadação baseados na indústria da multa e da inspeção veicular, agora os “inimigos dos impostos” atacam frontalmente os contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias, o IPVA, com uma taxa discricionária que ignora o direito constitucional de ir e vir de cada cidadão num quadro de ausência de transportes coletivos, em quantidade e qualidade necessária.   
 Na verdade, o que buscam prefeito e vereadores é atender a lobbies de empresas privadas prontas a oferecer os meios de controle  para que a medida venha ser implantada – como a empresa Controlar – e fechar ainda antes que se encerra a fracassada gestão de Serra-Kassab inúmeros contratos com empreiteiras amigas tendo por lastro as fontes de receitas propiciadas pela nova legislação.
Espera-se que os candidatos às eleições que decidirão quem será o sucessor de Kassab denunciem mais essa manobra de fim de gestão do antipopular prefeito e a ela não se acomodem, esperando com isso usufruir de vantagens fiscais espúrias à expensas da justiça tributária devida aos contribuintes paulistanos.

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