Dilma com a iniciativa

Dilma pediu decisão popular sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva. A proposta lançada pela presidente é nitroglicerina pura para as acomodadas instituições do País. Para o Congresso acostumado a votar em conta-gotas leis e emendas constitucionais que consagram proposições de grupos minoritários da sociedade e para o Judiciário, satisfeito em extrair poder da interpretação de preceitos contraditórios de uma Constituição crescentemente maculada por interesses particularistas.

Como na propaganda de um veiculo utilitário lá pelos anos 1970 cujo mote para o encaminhamento de toda e qualquer tranqueira era “bota na Kombi”, assim a carta Magna brasileira tem sido o destino final de todo o interesse que se pretenda intocável.

Convocado pela emissora de rádio da Rede Globo, a CBN, a opinar sobre o chamamento da presidente, o ex-ministro do Supremo Federal Ayres Brito, taxou-a de aventureira pelo fato de colocar em risco a estabilidade jurídica advinda da Carta de 1988. Nas suas palavras “essas coisas a gente sabe como começa e nunca sabe como termina”.

Por seu turno, antecipando-se à presidência do Congresso, a oposição parlamentar ao governo, trombeteou alto e bom som que a proposta formulada pela chefe do executivo é despropositada por transferir ao Congresso a responsabilidade pela crise da instituições representativas inauguradas pelas manifestações de ruas, já que depende dele Congresso a autorização para a convocação de plebiscito sobre a decisão da abertura de processo constituinte.

Não tem legitimidade, no entanto, nem este nem aquele para censurar a proposta presidencial. Não a tem o Congresso porque representado por Renan Calheiros, notório representante das oligarquias nordestinas, homem-forte do governo Collor e aliado de primeira hora de José Sarney, a quem deve seu retorno à presidência do Congresso depois de haver renunciado ao mandato quase duas décadas atrás para evitar a cassação por ofensas éticas à Casa a que deveria servir.

Não tem legitimidade também o Supremo porque seu presidente é chefe de um poder corrupto e responsável direto pelo colapso da administração da justiça em nosso País, que sujeita o cidadão a uma espera de 2 anos para assistir ao início da arbitragem de direitos em tribunais de pequena causa, nos quais se discute uma disputa entre vizinhos. O mensalão? Cortina de fumaça para ocultar essa ultrajante impotência do judiciário brasileiro para proporcionar segurança jurídica ao homem comum e distribuir justiça.

Devido a essa perda súbita e irrevogável de legitimidade das instituições e dos partidos políticos é que Dilma acerta quando propõe zerar o jogo e devolver ao povo, por meio da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, o poder de decidir sobre as questões elencadas como relevantes à cidadania.

O poder da mídia, as regras da política, o funcionamento das grandes cidades, os negócios religiosos, tudo, simplesmente tudo estará sob o escrutínio nessa nova Constituinte. E aos partidos não restará outra saída senão fazer aquilo que é o seu principal papel, a disputa ideológica em torno de propostas para a sociedade.

Constituinte Exclusiva Já

Toda energia não canalizada tende dissipar-se. E a energia mobilizada pelas manifestações que eclodem pelo País já não podem ser direcionadas a uma ou outra demanda isolada. Passagem de ônibus? PEC 37? Corrupção? 

Não! Cada um tenta puxar a sardinha para o seu lado enquanto a população nas ruas não quer menos que a reforma cabal e completa das instituições.

Não uma reforma conduzida por esses congressistas que estão aí, também eles alvo da fúria popular. Mas por outros, eleitos com o propósito de redesenhar as instituições e imprimir novo sentido de finalidade ao ordenamento jurídico.

Basta de salvadores pré-fabricados como o raivoso presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, erigido pelas organizações Globo como exemplo a ser seguido segundo a receita do estude, preste concurso público para sentar-se a mesa com os poderosos, ainda que arrote e solte gases à mesa.

A saída é coletiva tal qual a história ao longo dos tempos tem ensinado, mesmo que a confiança popular não favoreça nem os partidos nem os sindicatos, eles mesmos forças instrumentais de uma ordem a que se deseja por fim.

Mas o ímpeto transformador das mobilizações engendradas pela história se deixado só às ruas levam a becos sem saída, o fogo das barricadas mantido a arder noite a dentro extingue-se por si mesmo. O que não é de modo algum bom para a nação, pois se a montanha parir um rato haverá no futuro a violência que nasce da decepção.

Foi a Constituição de 1988 que abriu essa caixa de pandora com o primado que estabeleceu da soberania popular e da justiça social. Seu cumprimento, a ferro e fogo por meio dos programas sociais de larga envergadura nos governos Lula e Dilma, estabeleceu uma nova consciência de direitos incompatível com o funcionamento de instituições que a ela sobreviveram ainda eivadas de interesses particularistas das oligarquias conservadoras.

Da concentração da mídia aos poderes de investigação pelas instituições de Estado, tudo deve ser repensado segundo a legitimidade de uma nova Constituinte que exprima o espírito dos tempos, afinado com a inclusão social e a democracia direta tornada possível com os mecanismos de internet.

Dizer não ao Congresso, dizer não às oligarquias estaduais e ao economicismo que não vê mais que números e cifras enquanto a população padece nas cidades, exige como resposta a criação de uma instância de decisão e de reformulação das instituições que esteja acima dos poderes constituídos dos quais refoge toda e qualquer confiança.

Que as ruas vocalizem o grito de uma Constituinte soberana e exclusiva já, para o bem do Brasil!  

Blogueiros a beira de um ataque de nervos

Contribuiriam muito mais os chamados blogueiros de esquerda caso se empenhassem em análises pouco mais sofisticadas sobre o momento que vive o País e sobre a relação de forças estabelecida entre tendências políticas que se batem pela sua hegemonia político-eleitoral.

Caíram de pau – como se costuma dizer – na elevação de juros promovida pelo banco central, bradam contra o que chamam de fogo cerrado mantido pela mídia sobre a politica econômica e seus resultados, criticam o oportunismo esperado de aliados do governo no fechamento de alianças e nas atitudes em votações do Congresso.

Como parecem não dispor de tranquilidade para análises que integrem diferentes dimensões da realidade numa visão de sentido politico claro, que ofereça uma interpretação ajustada aos avanços obtidos nos últimos anos pelos agrupamentos antiliberais na politica, esbravejam e transformam em narrativa de suspense o que deveria ser esclarecedora literatura da realidade nacional.

A alta recente dos juros decretada pelo Banco Central não se constituiu traição do presidente da instituição Alexandre Tombini à política de retomada do crescimento econômico promovido pela presidente. Foi antes medida que teve em vista antecipar-se à futura alta dos juros nos Estado Unidos, cuja economia vem dando sucessivos sinais de restabelecimento, e que uma vez deflagrada produziria uma fuga de capitais do Brasil em direção à praça nova-iorquina. Isso numa conjuntura em que o mais baixo crescimento da China vem derrubando os preços da comódites internacionais e ampliando perigosamente os déficites nas contas de transações correntes brasileiras.

Se o Banco Central não apontar para um embicamento dos juros quando os norte-americanos o fazem e o saldo de nossas contas de comércio vai a pique, o resultado será uma crise cambial. E aí, queridos, parafraseando Cacá Diegues de “bye bye Brazil”, poderíamos dizer "bye bye Dilma 2014”.

Agora, se a mídia explora a seu modo as novas circunstâncias da economia brasileira deveríamos fazer o mesmo em favor de uma perspectiva menos desanimadora. Mostrar que o transatlântico brasileiro irá descrever sua curva para não bater nos icebergs que se deslocam do rompimento da plataforma de poder das relações entre China e Estados Unidos; que vamos sim crescer mais lentamente, mas sem perder os ganhos de renda transferidos aos mais pobres que suportam eleitoralmente a pretensões do governo de esquerda de continuar no poder a partir de 2014; que a crise de 2008 reconfigurou a economia mundial, mas que não tirou o País do jogo das economias emergentes que influenciarão o panorama internacional até a segunda metade deste milênio.

Os surtos raivosos não ajudam o eleitorado que confia em Dilma e no governo das esquerdas a entender o que está se passando e em função disso o porquê dos políticos que se somam à presidente agirem de maneira dúbia sempre que lhes é solicitada a interveniência. Tampouco ajuda a intemperança dos que se dizem impacientes com as concessões da presidente.

Seguiremos mais lentamente, mas seguiremos. Só não podemos perder o papel de força aglutinadora das tendências políticas de esquerda que nos deram as diversas vitórias eleitorais nos últimos 15 anos. Resiliência é a palavra do momento.