A política econômica de Aécio Neves

Acautelem-se os brasileiros do riso fácil, tipo garoto propaganda de pó fixador para dentaduras, do candidato do PSDB a presidente da república Aécio Neves. 

Não exatamente por aquilo que seus partidários já fizeram quando no comando do Estado, mas pelo que dizem e anunciam os economistas que elaboram o programa de governo do senador tucano.

Quanto a isso, ninguém foi até agora mais claro do que faria o mineiro, se empossado dirigente máximo do País, que o professor da PUC do Rio e ex-integrante da equipe de Fernando Henrique Cardoso, Edmar Bacha.

Antecipa-nos o professor que, uma vez presidente, o mineiro do Leblon acabaria com todas as tarifas e restrições extra-tarifárias que limitam, inclusive nas compras governamentais, o acesso de bens importados ao Brasil e deixaria o comércio internacional flutuar ao sabor da taxa de câmbio. Aquela relação entre o real e o dólar que mostra quão vantajoso é ou importar ou adquirir um produto produzido dentro das fronteiras nacionais.  

Com isso – julga o sábio liberal – a indústria se modernizaria e os preços internos cairiam por força da maior concorrência da produção interna com importados produzidos a custo mais baixo em economias de maior produtividade que a nossa.

Judicioso com relação às contas nacionais, prevê uma forte procura por moeda estrangeira para realizar a mare montante de importações, que poderia ser atenuada por intermédio do estabelecimento de bandas de flutuação do câmbio, devidamente administradas pelo governo com a compra e venda de divisas quando fosse necessário.

Também ladino, como só o tucanos sabem ser, pensa em negociar o leito virginal do mercado doméstico com a obtenção de reciprocidades para nossas exportações nos países interessados em aqui aportar suas mercadorias e serviços. Chama isso de terceiro pilar de seu plano de "modernização" da economia. O segundo seria a flutuação suja do câmbio (assistida pelo governo) e o primeiro a fixação de uma âncora para os gastos públicos a fim de tornar inviável qualquer política de estímulo ao produto nacional.

Faz bico de tico-tico, no entanto, nosso pensador quanto aos efeitos de seu engenhoso tripé sobre o emprego de brasileiros. Se dissesse espantaria os incautos eleitores do candidato tucano, que pela proposta voltariam à fila do desemprego para vender a força de trabalho ao preço que estivesse disposto a pagar o empresariado nacional a fim de reagir ao assédio da indústria estrangeira.

Sim, porque rezam os manuais de economia que o câmbio para dar impulso à produção doméstica tem que estar apoiado numa forte compressão dos salários, apenas possível na hipótese de aguda competição pelo emprego entre trabalhadores.

A fórmula sustentada pelo professor é a mais antipopular possível: escancara-se a economia aos importados de modo promover-se com isso o desemprego da força de trabalho ocupada na indústria. A desocupação forçaria, por sua vez, a queda dos salários e dos preços permitindo assim que se chegue ao almejado sonho de aumentar as exportações com um câmbio depreciado. Num movimento que faria do Brasil uma espécie de China às avessas, já que aquela aproveitou a mão de obra barata egressa do campo para fazer-se industrialmente competitiva enquanto nós empobreceríamos nossos trabalhadores para retomarmos um ímpeto industrial de que se diz desvanecido.

Como se percebe, uma proposta de viabilidade eleitoral duvidosa que só pode ser veiculada com omissões sobre suas implicações sociais. É preciso por isso mesmo que se avise o quanto antes à audiência que aplaudiu Aécio Neves na festa de primeiro de maio, promovida pelos sindicalistas da Força Sindical, que mais uma vez a mágica encenada pelos liberais no Brasil assenta-se no sacrifício dos trabalhadores e na ampliação das desigualdades de renda, ditas sempre ardilosamente de curta duração.

Para quem aprecia idéias repetidas ou mesmo deseja tirar a teima, como se diz no jargão futebolístico, reproduzimos abaixo o artigo de Edmar Bacha publicado originalmente no jornal Valor Econômico de 9/05/2013 sob o pomposo título de "economia 2.0"

Economia 2.0

por Edmar Bacha

A economia brasileira está enferma. É isso que nos dizem os pibinhos, a inflação alta e a desindustrialização. São sintomas da baixa produtividade do país que tem a ver, entre outros fatores, com o atraso tecnológico, a escala reduzida e a falta de especialização que caracterizam nossas empresas de um modo geral. É o resultado do isolamento econômico a que o país se impôs em relação ao comércio internacional, com exportações que representam apenas 1,4% do total mundial. Agora que um brasileiro vai dirigir a Organização Mundial do Comércio, é boa hora de reavaliar essa política de isolamento e promover a integração competitiva do país à economia internacional.

Minha sugestão para essa integração é um programa pré-anunciado, sustentado em três pilares: reforma fiscal, substituição de tarifas por câmbio e acordos comerciais, a serem implantados de forma integrada e progressiva ao longo de um número de anos.

O objetivo do primeiro pilar, a reforma fiscal, seria permitir uma redução substantiva da carga tributária sobre as empresas, sem que isso implique um aumento da já elevada dívida pública. É atrativa uma fórmula adotada por Israel em 2010: fixar um limite superior para o crescimento dos gastos públicos igual à metade do crescimento potencial do PIB, estimado como sendo aquele observado nos últimos dez anos. No caso brasileiro, isso quer dizer um crescimento dos gastos públicos em termos reais entre 1,5% e 2% ao ano. Para reduzir o espaço de manobra para contabilidades criativas que subestimem os aumentos dos gastos (por meio de orçamentos paralelos, por exemplo), essa meta seria suplementada por limites também para o crescimento da dívida pública bruta. O detalhamento desse pilar seria feito a partir de estudo sobre os diversos componentes do gasto público e sobre as reformas necessárias para manter sua expansão sob controle. O primeiro pilar contribuiria para diminuir o "custo Brasil", que é o principal problema com que se defrontam as empresas para enfrentar a concorrência internacional.

O segundo maior problema é o câmbio. Esse é o tema do segundo pilar da proposta, a saber, a substituição da proteção tarifária contra as importações por uma "proteção cambial". Brevemente, trata-se de anunciar uma redução substancial, a ser implantada de forma progressiva, das tarifas às importações, dos requisitos de conteúdo nacional, das preferências para compras governamentais, das amarras aduaneiras e portuárias e das especificações técnicas de produtos distintas daquelas adotadas internacionalmente. O anúncio dessas medidas antiprotecionistas presumivelmente será feito por um(a) presidente convicto(a) de sua necessidade e com apoio no Congresso para sua implantação, ou seja, será um anúncio crível. Nesse caso, sob um regime de câmbio flutuante esse anúncio terá o efeito de desvalorizar o câmbio, pois os agentes financeiros passarão a comprar dólares e a vender reais, para lucrar com o aumento da demanda de dólares que ocorrerá para efetuar as importações adicionais que serão facilitadas.

Esse é o pilar central do plano, pois, dando acesso a insumos modernos, ele possibilitará a integração da indústria brasileira ao comércio internacional, à semelhança do que hoje ocorre com a Embraer. Haverá ganhos tecnológicos, de escala e de especialização.

Todavia, é também o pilar mais controverso. Pois, de um lado, estão economistas, mais confiantes na racionalidade dos mercados e descrentes da eficácia de controles de capitais, para quem, desde que haja flutuação livre, o câmbio saberá encontrar seu nível de equilíbrio. Bastaria, portanto, reduzir a proteção tarifária que o câmbio se ajustaria automaticamente. De outro lado, estão economistas descrentes da racionalidade dos mercados financeiros e mais preocupados com os efeitos nocivos de uma flutuação excessiva do câmbio sobre as decisões empresariais quanto a investimentos de longo prazo. Esses economistas defenderiam a adoção de uma taxa de câmbio fixa mais desvalorizada, associada a controles severos sobre os movimentos de capitais.

Minha preferência é por um meio termo entre essas duas posições, envolvendo, em primeiro lugar, um estudo sobre qual seria a taxa de câmbio que equilibraria a balança comercial na ausência das medidas protecionistas que vão ser eliminadas. Essa seria a taxa de câmbio de referência para a definição de uma banda de variação cambial. Nos primeiros tempos, a banda seria mais estreita, mas ela seria progressivamente ampliada ao longo do tempo. Os limites dessa banda orientariam o Banco Central (BC) em suas intervenções no mercado, comprando ou vendendo reservas internacionais. Tais intervenções seriam acompanhadas por medidas macroprudenciais que parecerem pertinentes ao BC, para compensar os exageros, seja de otimismo ou pessimismo no mercado de câmbio. Dadas as incertezas envolvidas numa mudança estrutural da magnitude daquela aqui proposta, tanto a taxa de referência como a banda em torno dela seriam informação privilegiada do BC que delas daria notícia somente pelo padrão de intervenções no câmbio.

O terceiro pilar são os acordos comerciais internacionais. Dado o amplo mercado interno que abrirá às exportações dos demais países do mundo, o Brasil estará em condições de fazer negociações vantajosas para a abertura compensatória dos mercados de seus parceiros comerciais. O leque de possibilidades é amplo, envolvendo acordos multilaterais, regionais e bilaterais. O certo é que o país necessitará de liberdade de movimentos e, portanto, se não conseguir agregar a Argentina a esse projeto, seria o caso de transformar o Mercosul numa área de livre-comércio, preservados os entendimentos estratégicos em vigor na área da defesa. Outra questão a ser analisada é o sequenciamento entre a abertura unilateral e aquela negociada nos acordos. Na definição dessa sequência, não se poderá perder de vista que a troca das tarifas pelo câmbio é uma vantagem em si para o país. Os ganhos comerciais que vierem dos acordos serão adicionais àqueles propiciados por essa política de alocação mais eficiente dos recursos na economia brasileira.

Uma voz contra Gilmar Mendes

Sob o véu da militância política dos meios de comunicação uma afronta ao regime democrático pareceu, por dias seguidos, ter mudado de endereço. Tomou-se por petardo letal contra o regime de equilíbrio de poderes a emenda à constituição que estabelecia critérios para o Judiciário declarar a inconstitucionalidade de alterações na carta maior do País ao mesmo tempo em que o Supremo Federal adotava, pelas mãos do ministro Gilmar Mendes, iniciativa sem precedentes na história da República de interditar o debate sobre tema legislativo.

Inverteram-se deliberadamente os papéis de agressor e agredido entre os poderes da república colocados em confronto. No caso em que a iniciativa partiu do Congresso, discutia-se um primeiro passo no debate sobre tema que está longe de ser consensual entre constitucionalistas do mundo inteiro sobre até que ponto dispõe o Supremo de autoridade para avaliar a constitucionalidade de matéria legislativa diferente de leis ordinárias, como as emendas constitucionais. No caso em que foi protagonista um ministro do Supremo, o que se fez foi coibir de imediato a atividade mais fundamental do legislativo, que é a de discutir leis.

Aos poucos o sentido de cada um dos fatos, aquele que tomou lugar na casa das leis e o que partiu do gabinete de um único ministro do Tribunal, foi devidamente interpretado à luz da doutrina do direito e das suas implicações jurídicas para o processo legislativo e a independência dos poderes.Ficou claro que o ministro exorbitou de seu papel e arrastou o colegiado que integra para uma preocupante afronta à estabilidade do regime democrático.

Dentre essas vozes esclarecedoras sobre qual dos poderes avilta e qual é aviltado, merece destaque a do professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva, publicado no jornal Valor Econômico de 06/05/2013, que reproduzimos a seguir.

A emenda e o Supremo

Por Virgílio Afonso da Silva, Prof. de Direito Constitucional da USP

(Publicado originalmente no Jornal Valor Econômico de 06/05/2013)

Na semana passada, todos os holofotes estavam apontados para a Câmara dos Deputados, que discutia uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, segundo muitos, é flagrantemente inconstitucional, por ferir a separação de poderes. Contudo, a decisão mais inquietante, em vários sentidos, inclusive em relação à própria separação de poderes, estava sendo tomada no prédio ao lado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia seguinte, nas primeiras páginas dos jornais, o grande vilão, como sempre, foi o poder Legislativo. A PEC analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara é polêmica, com certeza. Sua constitucionalidade é questionável, não há dúvidas. Mas, do ponto de vista jurídico, da separação de poderes e do direito comparado, a decisão do STF, que bloqueou o debate no Senado sobre as novas regras de acesso dos partidos políticos à TV e ao fundo partidário, é muito mais chocante.

O ponto mais polêmico da PEC é a exigência de que uma decisão do STF que declare a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional seja analisada pelo Congresso Nacional, o qual, se a ela se opuser, deverá enviar o caso a consulta popular.

É quase um consenso entre juristas que um tribunal constitucional ou uma suprema corte, como é o caso do STF, deve ter a última palavra na interpretação da constituição e na análise da compatibilidade das leis ordinárias com a constituição. Mas muito menos consensual é a extensão desse raciocínio para o caso das emendas constitucionais. Nos EUA, por exemplo, emendas à constituição não são controladas pelo Judiciário. A ideia é simples: se a própria constituição é alterada, não cabe à Suprema Corte analisar se o novo texto é compatível com o texto antigo. Isso quem decide é povo, por meio de seus representantes. Mesmo no caso do controle de leis ordinárias, há exemplos que relativizam o "quase consenso" mencionado acima, como é o caso do Canadá, cujo Parlamento não apenas pode anular uma decisão contrária da Suprema Corte, como também imunizar uma lei por determinado período de tempo contra novas decisões do Judiciário.

Não há dúvidas de que o caso brasileiro é diferente. A constituição brasileira possui normas que não podem ser alteradas nem mesmo por emendas constitucionais, as chamadas cláusulas pétreas. Mas não me parece que seja necessário entrar nesse complexo debate de direito constitucional, já que o intuito não é defender a decisão da CCJ, cuja conveniência e oportunidade são discutíveis.

Neste momento em que o Legislativo passa por uma séria crise de legitimidade, não parece ser a hora de tentar recuperá-la da forma como se tentou. Tampouco quero defender a constitucionalidade da PEC no seu todo. O que pretendi até aqui foi apenas apontar que, embora extremamente polêmica, a proposta é menos singular do que muitos pretenderam fazer crer.

Já a decisão do ministro Gilmar Mendes, tomada na mesma data e que mereceu muito menos atenção da imprensa, é algo que parece não ter paralelo na história do STF e na experiência internacional. Ao bloquear o debate sobre as novas regras partidárias, Gilmar Mendes simplesmente decidiu que o Senado não poderia deliberar sobre um projeto de lei porque ele, Gilmar Mendes, não concorda com o teor do projeto. Em termos muito simples, foi isso o que aconteceu. Embora em sua decisão ele procure mostrar que o STF tem o dever de zelar pelo "devido processo legislativo", sua decisão não tem nada a ver com essa questão. Os precedentes do STF e as obras de autores brasileiros e estrangeiros que o ministro cita não têm relação com o que ele de fato decidiu. Sua decisão foi, na verdade, sobre a questão de fundo, não sobre o procedimento. Gilmar Mendes não conseguiu apontar absolutamente nenhum problema procedimental, nenhum desrespeito ao processo legislativo por parte do Senado. O máximo que ele conseguiu foi afirmar que o processo teria sido muito rápido e aparentemente casuístico. Mas, desde que respeitadas as regras do processo legislativo, o quão rápido um projeto é analisado é uma questão política, não jurídica. Não cabe ao STF ditar o ritmo do processo legislativo.

Sua decisão apoia-se em uma única e singela ideia, que pode ser resumida pelo argumento "se o projeto for aprovado, ele será inconstitucional pelas razões a, b e c". Ora, não existe no Brasil, e em quase nenhum lugar do mundo, controle prévio de constitucionalidade feito pelo Judiciário. Mesmo nos lugares onde há esse controle prévio - como na França - ele jamais ocorre dessa forma. Na França, o Conselho Constitucional pode analisar a constitucionalidade de uma lei antes de ela entrar em vigor, mas nunca impedir o próprio debate. Uma decisão nesse sentido, de impedir o próprio debate, é simplesmente autoritária e sem paralelos na história do STF e de tribunais semelhantes em países democráticos.

Assim, ao contrário do que se noticiou na imprensa, a decisão do STF não é uma ingerência "em escala incomparavelmente menor" do que a decisão da CCJ. É justamente o oposto. Além das razões que já mencionei antes, a decisão do STF é mais alarmante também porque produz efeitos concretos e imediatos, ao contrário da decisão da CCJ, que é apenas um passo inicial de um longo processo de debates que pode, eventualmente, não terminar em nada. E também porque, se não for revista, abre caminho para que o STF possa bloquear qualquer debate no Legislativo sempre que não gostar do que está sendo discutido. E a comprovação de que essa não é uma mera suposição veio mais rápido do que se imaginava: dois dias depois, em outra decisão sem precedentes, o ministro Dias Toffoli exigiu da Câmara dos Deputados explicações acerca do que estava sendo discutido na CCJ, como se a Câmara devesse alguma satisfação nesse sentido. É no mínimo irônico que, na mesma semana em que acusa a Câmara de desrespeitar a separação de poderes, o STF tenha tomado duas decisões que afrontaram esse princípio de forma tão inequívoca. A declaração de Carlos Velloso, um ex-ministro do STF que prima pela cautela e cordialidade, não poderia ter sido mais ilustrativa da gravidade da decisão do ministro Gilmar Mendes: "No meu tempo de Supremo, eu nunca vi nada igual"!

ROTA QUE PASSA POR SÃO PAULO

Depois que a campanha presidencial foi deflagrada em abril último, as campanhas estaduais ganharam os diretórios partidários e os gabinetes palacianos dos governos estaduais. Não poderia ser diferente. Ao contrário da eleição passada, esta é uma eleição casada – para presidente e governador – e falar de uma sem mencionar a outra equivale à sugestão do pato manco.

Nas eleições estaduais do próximo ano joga-se também o desfecho das eleições presidenciais de 2018. Situação e oposição articulam suas candidaturas aos governos estaduais de olho na próxima grande disputa em que Dilma não poderá mais concorrer ao posto de chefe da nação em função do término de seu segundo mandado.

Depois da relutante aceitação do mineiro Aécio Neves como candidato nacional no ano que vem, o PSDB sinaliza lançar novamente Geraldo Alckmin em 2018, posicionando-o desde já como candidato à própria sucessão nas eleições estaduais que se aproximam.

Não foi por outro motivo senão o de tranquilizar Alckmin que Aécio Neves correu o risco de desgastar-se com a pecha de oportunista ao propôr, à revelia de caciques do partido, o fim da reeleição de presidentes no Brasil e a definição de um mandato de 5 anos para o governante que vier a suceder Dilma.

O PT, enquanto força hegemônica do situacionismo, também testa seus nomes para as eleições no Estado que deverá oferecer o mais competitivo candidato das oposições ao Planalto em 2018, São Paulo. Mas nenhum dos nomes postos até agora responde a contento aos desafios de uma eleição casada como a que se avizinha.

Os ministros da educação Mercadante, o da saúde Padilha e o da fazenda Mantega são nomes de prestígio mas que ainda precisariam demonstrar melhores resultados em suas respectivas áreas de atuação para credenciarem-se, com alguma chance de sucesso, à postulação de governador.

Nas eleições estaduais do ano que vem já não existe a possibilidade de neófitos surpreenderem e se imporem a nomes conhecidos – como foi o caso de Fernando Haddad na cidade de São Paulo – já que não mais haverá a mesma predominância de temas locais sobre os nacionais, que deu a vitória ao atual prefeito.

De outro modo, as próximas eleições regionais serão polarizadas em torno da figura do candidato presidencial com a atenção do eleitor fixada na manutenção de políticas que a seus olhos deram resultados. Por isso mesmo tendendo a favorecer nomes conhecidos, com calibre para postularem a presidência no pleito seguinte.

Esses atributos não parecem favorecer quaisquer das candidaturas postas pelo petismo. Exceto a da senadora Marta Suplicy, bem avaliada como prefeita e ministra da Educação, mas contra quem pesa um estigma difícil de ser removido, principalmente no interior do Estado, de haver criado taxas e – pasme – de haver se separado do “marido ideal”, o tonto Eduardo Suplicy. Nesse sentido Marta não seria páreo para Alckmin no mais conservador talvez Estado da Federação.

Para obter a vitória nas eleições paulistas do ano que vem há apenas um nome, gostem ou não da ideia as diversas frações que disputam o poder no interior do petismo. Esse nome é o de Lula da Silva, em desfavor de quem a mídia infla nomes de temporada, como fez agora com o de Marta Suplicy apontada pela Folha de São Paulo como o ex-prefeito prefeito mais bem avaliado da história recente da cidade de São Paulo. Sintomaticamente  depois de que o candidato Aloísio Mercadante, sentindo cheiro de fumaça, resolveu retirar a sua candidatura para dedicar-se aos projetos da pasta que dirige.

Lula talvez de momento não deseje a incumbência , mas o destino com que lhe acenam, de Jesus Cristo crucificado na cruz do mensalão e a defecção do governador Eduardo Campos, posta na praça por causa da suposta aposentadoria de Lula, seriam motivo o bastante para que o ex-presidente cogite dedicar os anos finais de sua vida ao papel de anjo da guarda do Brasil, numa rota que passa necessariamente por São Paulo.