O gurú André Lara Resende e a profecia tucana

Acostumamo-nos há muito com a circulação de teses que prognosticam um futuro desastroso para a humanidade e as admitimos até no plano das ciências naturais e das ciências humanas. Parecem razoáveis pelo fato de soarem coerentes com a lógica dos sistemas com que aprendemos ordenar o funcionamento do mundo. Pois se estes são regidos pela funcionalidade autônoma e ao mesmo tempo integrada de seus componentes, nada impediria que disfunções internas levassem à perda de organicidade e mais adiante à sua desorganização completa.

Desde quando o mito restou superado como meio de pôr ordem no caos do mundo é que o terror de que algo dê sistemicamente errado surge no horizonte das possibilidades para tolher certa disposição de ânimo inata ao ser humano de prosseguir, seja reordenando o nexo de coerências com que guia sua compreensão do real seja pura e simplesmente agindo sob o impulso do pragmatismo para pôr em prática novas realidades.

Esse terror quase místico de que algo dê errado assombra o homem desde os tempos das cavernas e alojou-se definitivamente no plano da razão como último refúgio da incerteza. Desse sentimento perverso e difuso nutrem-se não apenas, de boa ou má fé, as religiões como também os que têm o status derivado do fato de pensarem para os empoderados uma ordem social que continue a ser-lhes favorável.

A reflexão vem à mente em função do mais recente artigo do economista André Lara Rezende no jornal Valor Econômico, em que elabora uma espécie de teoria do fim do mundo para a economia mundial em que as disparidades seriam congeladas porque os países mais ricos, tendo ingressado numa fase de amadurecimento tecnológico pleno,  tornaram quimérico o chamado “steady growth” (crescimento sustentável) e absolutamente inócuos os melhores esforços dos governos para promover o crescimento econômico e a eliminação das disparidades sociais.

O olhar messiânico do artigo de Lara Resende estabelece-se desde o título (Além da Conjuntura) e é pacientemente tecido em mais de uma dezena de laudas nas quais abundam citações ao falecido economista John Maynard Keynes, que inspirou nos últimos anos o ativismo de governos de países em desenvolvimento nos esforços para debelarem a perda de dinamismo deste que mais parece um novo ciclo de estagnação das grandes economias ocidentais nos moldes da que se verificou no início do século passado.

Lara Resende parece vivamente impressionado – e é dele que extrai o grosso do seu arrazoado – com o livro do economista americano Robert Gordon cujo título (O Crescimento Já Era?, em tradução livre) vai na mesma direção do seu. Basicamente o americano repete o dito caipira nativo que diz que aonde a vaca vai o boi vai atrás, remodelando a conhecida teoria da dependência capitalista (da periferia em relação ao centro) que fez antes o sucesso de outro gurú de época, Fernado Henrique Cardoso. Apenas que agora em sentido terminativo e fatalista.

Isso porque Gordon espreme os escritos de Keynes para fundamentar sua tese capital de que o grande motor do sistema capitalista, o investimento, teria fundido em consequência da chegada dos países ricos ao que ele chama de fronteira tecnológica do crescimento, um estágio à partir da qual os investimentos minguam e o crescimento perde sustentabilidade. Por tal entendimento, as economias periféricas ainda se moveriam para diminuir a distância que as separa das desenvolvidas mas só até o ponto em que ainda perdurassem os benefícios das transformações sistêmicas motivadas pela implantação de infraestruturas e dos motores a explosão, já que as mudanças dependentes da informática mostraram-se, segundo o autor, de baixa produtividade e de difusão restrita.

Não se sabe se é do resenhado ou do próprio Lara Resende a tentativa de inocentar Keynes do “desvio” de haver postulado a primazia dos estímulos ao crescimento na economia, com o argumento de que o pensador inglês nunca havia considerado o crescimento um fenômeno de natureza continuada mas sim um processo com limites claros, no limiar dos quais o homem viveria uma era de riqueza traduzida não pelo acúmulo indefinido bens porém pela diminuição do tempo dedicado ao trabalho em favor do lazer e da cultura.

No mesmo diapasão alegam, resenhista e resenhado, que parte da teoria de Keynes (sobre a melhor forma de lidar com a crise econômica mundial da década de 1920) teria sido tomada pelo todo, passando a ser vista erroneamente como o cerne da sua teoria, quando, na verdade pretendia o célebre economista propor aos jovens fascinados com as promessas do socialismo, cenários alternativos de um capitalismo pós-crescimento em que o trabalho daria lugar nas economias avançadas ao bem estar geral e ao cultivo do espírito.

Desse mal  entendido afirma Lara Resende é que adviria toda a ladainha em favor do crescimento a qualquer custo das economias periféricas e a imersão de governos numa espécie de visão de curto prazo que não teria em conta o o quadro mais amplo da estagnação definitiva do capitalismo, na qual pouco restaria  a fazer senão administrar diferenças entre ricos e pobres, senão pelos motivos estruturais que aponta ao menos pela impossibilidade conceitual inerente à noção relativista de pobreza, dado que sempre haverá alguém que se julgue mais pobre que outro.

Como que querendo fugir à previsível pecha de “catastrofista” que o artigo poderia render-lhe, Lara Resende desvia-se da aplicação economicista que dá ao termo “crescimento sustentável”, de estagnação econômica de longo prazo, para fazer recair o epíteto de “catastrofista” sobre os ambientalistas, os quais, segundo o autor, possuem uma visão fundamentalista da inevitabilidade das hecatombes naturais, de per si nem um pouco evitáveis por meio de estratégias de crescimento baseadas na ideia de crescimento sustentável que que buscam compatibilizar crescimento e meio ambiente.

Ah sim, Lara Resende afasta-se dos neoclássicos fazendo-lhes o que a princípio parece ser uma crítica, a de não verem os limites estabelecidos pela fronteira tecnológica à contínua expansão dos mercados, uma espécie de marca invisível a que teria chegado a humanidade impedindo-a de prosseguir rumo à persistente elevação dos níveis de produção e à mais equitativa distribuição das riquezas até o ponto de apagamento  das mais severas desigualdades.

Afasta-se, no entanto, para reencontrá-los no giro seguinte porque nada vê de errado com os movimentos dos mercados para acomodarem-se a oscilações de curto prazo na economia. O mal está nas ingerências  praticadas pelos governos na tentativa de substituí-los na alocação de recursos e repartição de bens, desorganizando-os ainda mais e amplificando assimetrias de per si irreversíveis.

O que fica em definitivo de toda a elocubração de Lara Resende é que esse muito barulho por nada a que se dedicam países em desenvolvimento, como o brasileiro, faz sentido apenas na superfície e acena no mais longo prazo com algo que não podem em definitivo entregar, a ascensão dos mais pobres e o desenvolvimento nacional.

Vale dizer, as políticas públicas que buscam lidar com a crise internacional – que no entendimento do teorista é a última do capitalismo antes do congelamento definitivo das desigualdades entre nações e indivíduos – apenas desorganizam o Estado, ampliam os conflitos redistributivos e, por conseguinte, a balbúrdia na política.

A ninguém escapa que André Lara Resende tem sido o pensador par excellence do tucanato, que se posta todo engalanado para ouvir o que tem a dizer o ex-menino prodígio do plano real. Pois se desta vez abraçarem isso que mais parece um constructo teórico da impotência a que chegou certo grupo de intelectuais alinhados ao capital financeiro, o PSDB e seus satélites estarão abrindo mão de postular o poder. Porque nada mais terão a oferecer à sociedade além de um deiberado conformismo diante da desigualdade, que cinicamente propõem gerenciar.

O Contragolpe de Lula e Dilma

A cada veneno seu antídoto. Pois não quer a mídia que funcionários do Estado escrevam o último capítulo da biografia de Lula, como afirmou o próprio ex-presidente em seminário recente do partido socialista em Paris?

Que encarem então os arquitetos da desconstrução de sua imagem, no roteiro que simetricamente leva à construção da candidatura de oposição de Aécio Neves, a possibilidade de retorno do líder sindical novamente ao cargo máximo do País, desta vez com uma agenda reformadora cujo principal alvo será a democratização da mídia, nos termos do que foi feito no berço do liberalismo, o Reino Unido.

Não foi de outra coisa que trataram Lula e Dilma em demorado encontro no Hotel Bristol a poucos passos do Eliseu. O que os dois têm acertado entre si para 2014 é um revezamento de posições, de acordo com as circunstâncias de momento.

O jogo de desarrumação da base de apoio de Dilma, posto em movimento pela mídia com o estímulo às pretensões de Eduardo Campos e quiçá até a retirada de apoio do PMDB em surpreendente – porém não inusitada – candidatura própria, poderá sofrer um revés com a simples iniciativa de lançamento da candidatura do operário-presidente. 

Com popularidade e aprovação superior ao candidato à recondução ao Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin, acossado pela crise da segurança pública no estado mais importante da Federação, Dilma pode ser uma excelente aposta para acabar com o domínio de um quarto de século do PSDB em São Paulo.

A estimativa de tempo de sobrevida no poder pelo PT colabora para a tomada da pragmática decisão. Com o apoio de Dilma operar-se-ia uma espécie de transferência de votos às avessas, desta vez da criatura para o criador no Sudeste e Sul do País, e ter-se ia uma opção viável para 2018 quando Lula já tivesse escrito ao modo que lhe é de direito o último capítulo de sua biografia.

Como bem alertou o jornalista Altamiro Borges, a ideia causa urticárias no braço midiático da oposição ao governo. Talvez não tenha sido por outra razão que a editora de política do principal noticioso da TV a cabo da Globo, Renata Lo Prete, teve sua fala cortada bem quando iniciava um veemente ataque a Lula na edição de 13 de dezembro do telejornal.

A ofensiva política do ex e da atual presidente em Paris também coincide com informações sobre o retorno do secretário Franklin Martins ao governo, responsável pela proposta de lei que aguarda tramitação no Congresso regulamentando a concentração na mídia. 

O gigante, o anão e os festivos

Um fenômeno curioso mostrou-se com a posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF: o ressurgimento de certa esquerda festiva, sempre disposta a trocar as grandes conquistas democráticas do País pela efervecência de uma emoção midiática, como a que cercou a posse do ministro.

Para ilustrar a crispação das emoções, é o bastante sublinhar as muitas referências que se fêz nas redes sociais sobre a presença da mãe do ministro, negra como ele (sim, porque poderia ser branca como a de Obama), na ala VIP do plenário e ao fato, tão óbvio quanto a cor do empossado, de ser ele o primeiro negro a presidir o Judiciário.

Muitos viram o simbolismo de uma conquista popular histórica onde mais não havia que a preparada encenação por grupos mais reacionários da nossa sociedade de ato político destinado a conferir legitimidade às condenações espúrias, porque sem base no direito constitucional da ampla defesa e da demostração probatória, com a finalidade de marcar o governo Lula com o estigma da corrupção.

Não resistiram à emoção programada pela emissora de emprestar um ar de “happening” ao que deveria ser uma simples cerimônia oficial com o propósito de obliterar o sem número de violências jurídicas cometidas pelo empossado contra personagens chaves da luta das esquerdas brasileiras para romper os mecanismos de reprodução das desigualdades sociais no País.

Para os que gostam de ostentar Che nas camisetas antes de experimentar-lhe no peito a  indignação, as imagens de TV tiveram o condão de equiparar o juiz arbitrário, arrogante e personalista  a Lula, ao primeiro operário a chegar à presidência de um país capitalista.

Esqueceram-se-se de considerar que Lula foi eleito pelo voto popular depois de haver enfrentado e, por fim, derrotado, a mesma emissora de TV que agora se mancomuna com o festejado juiz. Que sua chegada à Presidência foi o corolário do combate que deu ao regime autoritário, enquanto a do Ministro ao Supremo não passou de tentativa frustrada de acelerar avanços sociais em marcha no País, com a indicação de um alto magistrado pertencente a setores historicamente sem voz na sociedade brasileira.

Lula, Dirceu e Genoino são gigantes da história política recente do Brasil. Joaquim Barbosa não é senão um anão, que vem se prestando à execução de um sórdido plano de natureza personalista destinado a transferir para o interior das Instituições de Estado o enfrentamento político que uma oposição impotente tem se revelado incapaz de levar adiante por meio de eleições democráticas.

Vitoriosa nas urnas, a despeito da urdidura que entrelaçou nas últimas eleições ambições pessoais e os interesses inconfessáveis de um “establishment” golpista, é chegada a hora da esquerda consequente mobilizar as forças vivas da sociedade para refutar a tentativa de banimento da vida pública daqueles que ergueram essa que é a pilastra central em que se apóia a democracia no Brasil, o partidos dos trabalhadores.

Tião Gavião não deve vencer, sugere Valor Econômico

Nos  anos 1970 o mais popular vilão da TV era também o mais cômico. Seu nome, Tião Gavião. E o hilariante de suas desventuras era justamente o  recorrente fracasso dos ardis em que se empenhava para prejudicar sua contendora em corridas, a simpática Penélope Charmosa.

Se o paralelo entre a trama do desenho animado e a disputa que travam agora  Fernando Haddad e José Serra pela prefeitura de São Paulo soa algo falho no que toca ao candidato petista, nem tanto ajustado ao papel de jovem charmoso, cai a perfeição em Serra não apenas pela aparência velhaca do candidato mas também pela rede de intrigas a que até agora se dedicou a fim impedir um desfecho favorável ao seu adversário no pleito.

No entanto, como na série infantil, também nesse caso o embuste não deverá soprepor-se ao discernimento. Matéria do jornal Valor Econômico faz um retrospecto das eleições travadas na cidade desde que foi instituído o pleito em dois turnos, em 1992, para concluir que além de improvável a vitória do candidato tucano é também mais difícil, se considerado o curto tempo da campanha. Confira o texto na íntegra.

Em SP, quem começa na frente costuma ganhar

Por Cristiane Agostine, do Valor Econômico em 15/10/2012

Os candidatos à Prefeitura de São Paulo que começaram o segundo turno à frente nas pesquisas de intenção de voto venceram nas urnas. É o que mostra a comparação entre os levantamentos do instituto Datafolha com os resultados das eleições de 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008. Nas cinco disputas, a propaganda obrigatória no rádio e na televisão não foi suficiente para mudar o cenário indicado pelas pesquisas. Neste ano, a dificuldade para reverter o quadro poderá ser maior, pois o horário político terá menos programas do que nas eleições passadas.

De acordo com pesquisa feita entre 9 e 10 de outubro, Fernando Haddad (PT) registrou 47% das intenções de voto e José Serra (PSDB), 37%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na contagem dos votos válidos, que exclui os votos em branco e os nulos, Haddad tem 56% e Serra, 44%.

O histórico das eleições indica o desafio a ser enfrentado por Serra na reta final da campanha. Em 1992, na primeira eleição com segundo turno na cidade, Paulo Maluf (PPB, atual PP) começou a segunda rodada com uma vantagem de doze pontos percentuais em relação a Eduardo Suplicy (PT). O horário eleitoral durou vinte dias, de 24 de outubro a 12 de novembro, e o cenário das pesquisas foi semelhante nas urnas, com a vitória de Maluf. Em 1996, a duração da propaganda política diminuiu para quinze dias, mas a história se repetiu na disputa entre Celso Pitta (PPB) e Luiza Erundina: líder da pesquisa do segundo turno, Pitta venceu Erundina.

Na eleição seguinte, em 2000, Marta Suplicy (PT) iniciou o segundo turno com 69% das intenções dos votos válidos contra 31% de Maluf. Nos quinze programas no rádio e na TV, Maluf reduziu a diferença, mas foi derrotado.

Marta tentou a reeleição em 2004 contra José Serra, mas perdeu. Nos quinze dias do horário político, Serra manteve-se à frente da petista. Em 2008, a propaganda política teve duração menor, de treze programas, mas essa redução pouco influenciou o que as pesquisas indicavam: o prefeito Gilberto Kassab (DEM) começou o segundo turno na liderança e ganhou com uma votação parecida com o que o Datafolha registrou (ver o gráfico). As pesquisas, no entanto, sempre podem reservar surpresas.

Neste ano, o Datafolha indicou o candidato do PRB, Celso Russomanno, na liderança do primeiro turno até quatro dias antes da eleição e mostrava Russomanno e Serra no segundo turno. Só na véspera da disputa o instituto mostrou um empate triplo: Serra com 28%, Russomanno com 27% e Haddad com 24% das intenções dos votos válidos, em pesquisa com margem de erro de dois pontos percentuais. Nas urnas, o tucano teve 30,75% dos votos válidos, seguido pelo petista, com 28,98%. O candidato do PRB, com 21,6%, ficou fora da disputa.

No segundo turno desta eleição, para tentar reverter a desvantagem nas pesquisas, Serra prepara uma série de ataques a Haddad. No horário eleitoral gratuito, que voltará a ser veiculado hoje e terá duração de doze dias, o tucano vai explorar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal e a condenação de petistas históricos, como José Dirceu e José Genoino. Além disso, mostrará as falhas na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando o petista era ministro da Pasta. A campanha tucana ainda estuda como explorar o "kit gay" na televisão. Já Haddad deve mostrar os problemas da gestão de Gilberto Kassab, sucessor e aliado de Serra, além do mensalão mineiro.

A propaganda será exibida até dia 26. Serra e Haddad terão direito a 20 minutos todos os dias, divididos em dois períodos.

Post sobre William Waack: uma retratação e um pedido de desculpas

Em 25 de novembro de 2011 o Blog Brasil que Vai! publicou texto sob o título “Wikeleaks aponta Willam Waack como informante” em que tecia considerações sobre documentos divulgados por aquela organização acerca de palestra proferida a diplomatas pelo jornalista meses antes.

Baseada em interpretações questionáveis de outros Blogs , a publicação desavisadamente valeu-se de termos inapropriados e, agora sabe-se também, dados incorretos para fazer repercutir o assunto, ainda que o fizesse sem a intenção de macular a imagem pública do jornalista, mas apenas para discordar de enfoques manifestados naquela palestra.

Ato contínuo, as colocações expressas pelo Blog foram replicadas de maneira enviesada por sítios de larga penetração na internet, como o R7 da Rádio e Televisão Record e inúmeros outros , que agora davam como líquido e certo tratar-se o conhecido jornalista de “informante da CIA – a agência de informação do governo norte-americano – e alguém determinado a sustentar posições na mídia afinadas com as grandes linhas da política externa americana”.

Há que se dizer, no entanto,  que essas e outras colocações atribuídas ao Blog não condizem com a verdade, pelo fato de não haver conhecimento por parte do autor do texto e responsável pela publicação de quaquer documento que confirme os fatos associados ao jornalista.

Nunca será demais ressaltar que a matéria por mim publicada no “Brasil que Vai!” baseou-se em notícias sem comprovação, colhidas de outros Blogs, e que, à passagem do tempo e após permitir conhecimento da sua repercussão negativa e quiçá danosa à pessoa do jornalista William Waack – profissional por quem tenho grande admiração e respeito – levou-me a refletir sobre suas perversas consequências.

Por essas razões, de justiça e de foro íntimo, aproveito a oportunidade que permite a reflexão para formular meu sincero pedido de desculpas ao jornalista e deixar ao mesmo tempo registrado isso que se constitui em devida retratação ao veiculado com referência à pessoa de William Waack.

Haddad: peça a Dilma tropas da Força Nacional!

As estatísticas da violência no município de São Paulo explodiram em agosto deste ano em comparação com o ano passado. E a maior vítima é a mulher.

Os estupros cresceram 33%, em linha com a maior disseminação de entorpecentes indicada pela expansão de 35% das notificações de tráfico de drogas no mesmo período.

Está clara a impotência do governo estadual no controle da ocorrência de crimes, em que pese a política de fuzilaria sumária e extermínio de grupos adotada pela secretaria de segurança pública. Os lugares mais ermos da cidade não são guardados como deveriam no retorno das aulas e nos finais de semana quando jovens dos bairros mais afastados retornam às suas casas.

Todas as idéias vindas à circulação até agora para proporcionar maior tranquilidade à população soam inexequíveis ou de implantação duvidosa. Esse é o caso da estapafúrdia proposta do apresentador-candidato Russmano de armar e conferir poder de polícia a guardas noturnos. Desconheceria o proponente a ligação umbilical que a vigilância privada mantêm com o crime organizado, a ponto de obrigar a população a pagá-la para evitar represálias?

De todos os candidatos, apenas o representante do PT, Fernado Haddad, poderia sustentar uma posição que faria diferença para o reclamado fortalecimento das medidas de segurança na capital. A solicitação à presidência da República de cessão de contingente significativo da Força Nacional para atividades de patrulhamento nas áreas limitrofes do município controladas pelo tráfico.

Sim, há áreas na cidade de São Paulo que a polícia não entra. Há pouco tempo, os pesquisadores do censo de moradores de ruas na capital de 2012 não puderam realizar o levantamento em algumas áreas por causa das restrições impostas pela criminalidade. Esse é o caso das áreas de divisa na região norte.

A proximidade dos grande eventos esportivo de âmbito internacional em 2014 e 2016 cobram medidas mais efetivas de segurança que não substituam senão que complementem as já postas em prática pela polícia militar do Estado.

Diante dos novos dados sobre o avanço da criminalidade, o anúncio pelo candidato de que solicitará à presidente da República o envio da Força Nacional para restituir o império da lei em regiões perdidas para o crime em São Paulo fará muito bem à sua campanha e melhor ainda à aterrorizada população da cidade.

Serra põe a Globo na sinuca

Serra estará fora do segundo turno das eleições municipais em São Paulo. E é irônico que exatamente aquele que apostou todas as fichas na própria sagacidade, fazendo da suposta experiência pessoal o baluarte da participação na disputa, tenha tropeçado de maneira infantil diante dos contendores logo no início da campanha.

Inebriado pela convicção de quem se julga predestinado, Serra incorreu em erro que de tão primário está inscrito na bíblia como um dos 7 pecados capitais, o da soberba.

Considerou a si mesmo de antemão na fase definitiva do pleito e propôs ao segundo colocado nas pesquisas um pacto de não agressão que lhe garantisse contra a eventual ascensão do candidato cujo partido contava com maior densidade de votos na capital.

Pouco afeito a ensinamentos de qualquer espécie porque sabedor de tudo sob a face da terra, Serra ignorou a censura bíblica sendo punido, sabe-se lá se pela ira de Deus sabe-se lá se pela própria incúria, com a queda para o terceiro lugar dos levantamentos. Quiçá para o quarto, caso a providência divina e os desígnios do eleitor acharem por bem colocar também o postulante Gabriel Chalita à sua frente.

A reviravolta eleitoral, de qualquer modo, coloca em má situação a principal incentivadora da candidatura Serra, a Rede Globo de Televisão, que torcia indisfarçavelmente em seus telejornais pelo crescimento do candidato. Haja vista que apenas na cobertura de seus deslocamentos a emissora enviava um repórter para cobrir os pequenos gestos eleitoreiros do político de olhos esbugalhados.

Sofre a Globo porque terá agora de optar pelo candidato de Dilma e de Lula, já que o outro que lhe faz frente é o candidato do desafeto Edir Macedo, dono da Rede Record, que se lograr a chegada do ungido à Prefeitura o mínimo que fará aos detratores será mudar o nome da ponte Roberto Marinho para ponte Paulo Machado de Carvalho, lendário fundador da emissora concorrente.

O movimento não será difícil. Dilma tem oferecido uma rota de fuga à emissora. Deixou que os “globeiros” malhassem o Partido dos Trabalhadores diariamente nos telejornais com o caso cognominado “mensalão”. Não cedeu aos funcionários públicos como queria a bancada de comentaristas e emitiu sinais para que a CPI do Cachoeira não arrastasse a mídia para o centro debate.

Por essa razão é que entrada da presidente na campanha, como anunciou Haddad, deverá coincidir com uma mudança de postura da Globo nas eleições em que pensava dispor candidato previamente vitorioso. Tenderá a ser mais generosa com o candidato petista do que com o outro da Igreja Universal do Reino de Deus. Uma penitencia que terá agora de pagar por haver se apressado a adorar um santo embusteiro.

O Justiceiro Barbozinha e os holofotes da Globo

A Rede Globo tomou das mãos do Judiciário o julgamento da ação penal 470, chamada deliberadamente de mensalão, e maculou a credibilidade do processo de sentença que seria proferida pela suprema corte.

Imaginemos à título de comparação um caso qualquer que, por sua natureza, seja dispensado de apreciação pelo Tribunal do Júri – circunstância única em que se admite desdobrar o procedimento uno do veredicto e da sua respectiva sentença: fulano invadiu uma casa, despojou-a dos bens ali guardados e ainda espancou seu idoso proprietário.

O juiz resolve depois de ouvidas as testemunhas, prolatar a sentença em partes considerando primeiro a invasão do domicílio, depois o roubo e, por fim a agressão. E o faz em momentos distintos, apagando os efeitos causais que ligavam uma ação a outra cuja relação de vínculo seria capaz de determinar uma sentença mais severa ou mais branda, a depender dos desígnios do magistrado.

Se a defesa confrontou o cometimento do crime em sua inteireza não haveria como a sentença compartimentar a apreciação do feito sem esvaziar aquela mesma defesa, que teria por certo abraçado outra estratégia caso houvesse antecipado a definição parcial da sentença. Hipótese em que todo o processo legal teria sido conspurcado, implicando na nulidade da ação penal.

Isso é o que se passa agora com a ação penal 470 a partir da decisão do juiz relator Joaquim Barboza de fatiar a apreciação de seu mérito e separar no tempo sentença e imputação de pena.

O critério permite que, a partir do decidido no primeiro bloco de sentença, os demais lhe deem seguimento tornando decidido todo o mais que sucede, porque pautado por sub-reptício viés interpretativo.

Mutilada a inteireza dos fatos ficaria mais difícil a cada um dos juízes decidirem de acordo com os nexos causais gerais que perpassam o conjunto de fatos submetidos a escrutínio.

A vingar tal afronta ao processo legal, que fere a tradição do direito brasileiro e a lógica jurídica que perpassa a complexidade do caso, caberá à Ordem dos Advogados do Brasil, ou mesmo às partes que tenham seu direito a um julgamento justo ferido exatamente pela mais alta corte do País, recorrer a fóruns internacionais para denunciar o uso flagrante de instituições de Estado com a finalidade de perseguição política.  

Serra inveja Haddad na educação

Num samba canção de 1955 o compositor Ataulfo Alves, diante da maledicência dos que se sentiam incomodados com seu sucesso nas rodas de samba, desabafou dizendo que a maldade alheia era também uma arte, porém de natureza perversa.

O mote do samba “pois é, falaram tanto” vem à mente quando se considera a campanha que se faz nas redes sociais para ligar o nome de Fernando Haddad às greves nas universidades federais.

Por detrás dela estão os partidários de Serra, temerosos de que a obra do aluno dedicado que se fez ministro da educação ofusque a trajetória do professor que a frente de importantes postos de governo ignorou por completo a educação. 

Como aos detratores do sambista, incomoda os partidários do rival tucano José Serra que o jovem candidato seja identificado com a mudança de perfil dos estudantes das universidades brasileiras por meio do Pró-Uni e que a sua gestão tenha multiplicado escolas ali onde não existia até ontem senão uma olaria ou um engenho.

A marca de promotor da democratização do ensino superior, carregada por Haddad, é tão mais perturbadora aos detratores porque aparece nas eleições à prefeitura de São Paulo contraposta à de alguém que construiu sua imagem pública em torno da figura de professor sem que tenha dado ensejo a qualquer iniciativa de importância no âmbito da educação.

Ostensivamente contrário à universalização do ensino superior, Serra não mediu esforços, como governador do Estado de São Paulo, para que as grandes universidades públicas trilhassem o rumo da privatização. Como havia feito nas Universidades federais quando ministro do planejamento de Fernando Henrique Cardoso, Serra asfixiou as universidades paulistas com cortes de verbas para desarticulá-las como instituições públicas.

Confrontado com greves valeu-se da cavalaria e da tropa de choque contra estudantes e professores em substituição ao diálogo necessário às instituições do saber. Para os liberais de mercado, dentre o quais Serra é um expoente, a educação é um negócio como qualquer outro e a resistência para que prevaleça sobre ela o comando do capital deve ser vencida pela força.

Que haja greves nas universidades federais é fato que se coaduna com as pressões emergentes de um País confrontado com demandas enormes para que continue a desenvolver-se. As greves de hoje decorrem não de proposital estrangulamento orçamentário como no passado, mas do vigoroso crescimento da demanda por inversões na esteira do crescimento exponencial do número de vagas e da infraestrutura montada para suportá-las.

Haddad está sendo acusado por seus acertos pela mesma gente que no passado viu no bom samba de Ataulfo motivos para desacreditá-lo, sem que pudessem causar com a arte efêmera da maldade qualquer prejuízo ao significado  perene da sua obra.