Os fariseus da baixa tributação

Espanta a notícia publicada no primeiro dia do ano novo sobre a elevação de impostos perpetrada pelo governo de São Paulo no apagar das luzes de 2011.

Afif Domingues, vice-governador e criador do chamado impostômetro, painel que marca a arrecadação de impostos do governo federal, deveria, num ato de contrição, pedir desculpas ao empresariado e ao contribuinte paulista.

Não o fará. Falta-lhe a hombridade que teve Claúdio Lembo quando, na mesma posição e pautado pelos fatos, manifestou seu desagrado aos eleitores paulistas com relação à situação da segurança pública na maior cidade do país no momento em que PCC decretava toque de recolher aos cidadãos paulistanos.

Fosse o que não é seria papel de Afif, representante do empresariado paulista no governo além de substituto oficial do governador de São Paulo Geraldo Alkimin em seus impedimentos, denunciar que não apenas a elevação dos impostos como também o regime de tributação na saída das mercadorias dos galpões da indústria determinado por Serra – chamado de substituição tributária – é inconstitucional, arbitrário e distorsivo.

Por essa sistemática a indústria antecipa para os cofres do estado aquilo que o governo deveria recolher do comércio em termos de imposto de circulação de mercadorias. Como o próprio nome diz, o fato gerador desse imposto é a agregação de valor experimentado pelo produto ao longo da cadeia de produção, na medida em que passa de um a outro agente do setor produtivo. Ou se paga tal imposto na passagem de cada fase da cadeia ou no final do circuito quando o consumidor o retira da prateleira.

Cobrá-lo em antecipação, de quem está no início do processo de produção, por meio de estimativas agora majoradas pela fazenda estadual, imputa custo extra à indústria e distorce, em benefício exclusivo do governo, a formação de preços em mercado.

Mercado que tanto exaltam nossos liberais de fachada, que são a favor de pouco governo quando fora do poder e a favor da mais chula intromissão nos negócios depois de nele instalados.

A federação do Comércio, órgão representante do setor que Afif diz representar no governo estadual, vem argüindo junto ao Supremo Federal a inconstitucionalidade do Decreto Estadual patrocinado por Serra a fim de levantar recursos que viabilizassem suas obras faraônicas de fim de governo.

O garrote tributário que Serra impôs ao empresariado paulista e que afasta a indústria nativa para ambientes mais amigáveis em território nacional, quando não favorece francamente os importados, deverá ser derrubado na justiça federal. Isso porque a justiça estadual está comprada com estipêndios vultosos patrocinados com recursos orçamentários oferecidos pelo executivo paulista à custa da mesma vítima, o contribuinte local.

Defender Serra não vale a pena

Lembro quando vi Serra pela primeira vez. Sempre sisudo junto à portinhola da cozinha em que a simpática Dona Raimunda fazia passar seu café logo depois do almoço no segundo andar da faculdade de economia, portava-se como personalidade a espera de um pedido de autógrafo.

Usava uma invariável jaqueta marrom com detalhes em couro e os poucos cabelos puxados a brilhantina. A expressão de permanente descontentamento, a quem tudo parecia desagradar, vez ou outra se desfazia em reação receptiva a eventuais festejos de bajuladores que já naquele tempo acompanhavam-no.

Visto à distância não transparecia estar agradecido pelo emprego que João Sayad e Montoro Filho arrumaram-lhe na FIPE quando desembarcou com uma mão atrás e outra na frente, vindo do exílio auto-imposto no Chile. Aparecia pouco na Universidade e naqueles inícios dos anos 80, de empregos escassos, víamos com certa estranheza o modo fácil como ganhava seu dinheiro.

Deu um curso sobre economia da América latina a que poucos se interessaram, exceto os marxistas ligados ao partidão (partido comunista brasileiro) e alguns poucos ingênuos que se encantavam com as críticas fáceis que o professor fazia publicar na revista de economia política contra as medidas cambiais adotadas à época pelos ministros Reis Velloso e Delfim Neto.

Houve alguma surpresa quando o anódino Serra surgiu como secretário do planejamento do governo Montoro. Foi trazido pelas mãos de Montoro Filho, que não podendo ser ele mesmo secretário devido à condição de descendente direto do governador, que já tinha dois outros filhos no gabinete, decidiu conferir um ar de esquerda ao governo do pai enquanto ele mesmo permaneceria nos bastidores.

No governo, o primeiro ato de Serra foi avocar a si a nomeação de todos os diretores financeiros de estatais paulistas, todas: do Banespa à Comgás. Nessas circunstâncias foi que chocou os ovos que viriam a conferir-lhe força tremenda, primeiro dentro do PMDB e depois dentro do novo partido cuja fundação seria um dos responsáveis devido à ruptura irreconciliável com Quércia.

Confinado à Secretaria da Administração e contemplado com não mais que duas diretorias regionais do Banespa, uma na capital e outra no interior, Quércia manteve-se crítico a Serra até a aliança em 2010 que pensou lhe renderia uma cadeira no senado.

Com as chaves dos cofres das estatais nas mãos e a responsabilidade de alimentar o caixa que financiaria a primeira campanha presidencial pela via direta – a de Montoro, conforme acordo firmado com Tancredo Neves que, depois de eleito pelo colégio eleitoral com apoio do governador paulista, apoiá-lo-ia nas primeiras eleições diretas no país – ficou fácil para Serra tornar-se czar da economia no estado e, depois de malogrado o plano urdido entre mineiros e paulistas com a morte inesperada de Tancredo, sagrar-se deputado constituinte por São Paulo.

Nas movimentações destinadas a articular sua candidatura, Serra atropelou um punhado de amigos que, desconhecendo o caráter daquele que haviam conduzido a uma posição de força no governo, preparavam suas candidaturas há mais tempo. Dentre eles o ex-secretário das finanças de Covas na Prefeitura Denisard Alves e o próprio Montoro Filho.

Depois de traído, Montoro Filho, a quem Serra tudo devia de sua carreira política, foi solenemente esquecido pelo amigo em todos os postos que este ocupou. Inclusive o de governador. Montorinho, como era conhecido, só voltou a posições de mando no governo do estado pelas mãos de Covas em gratidão ao fato de seu pai tê-lo nomeado prefeito de São Paulo 10 anos antes.

Engana-se por essa razão o PSDB em tomar a defesa de Serra no episódio dos recursos ilícitos trazidos por ele e sua família desde paraísos fiscais, como notícia o livro Privataria Tucana.  Primeiro porque o dinheiro internalizado não foi proveniente apenas das privatizações realizadas durante o governo FHC, mas também de sua passagem pela secretaria do planejamento de São Paulo quando era peemedebista e não tucano.

Ademais, Serra nunca deu nada ao PSDB senão que dele se alimentou o tempo inteiro. Como verme num corpo que haverá de abandonar depois que mais nada puder extrair.

Conversa de Playboy

Esse moço Aécio é engraçado mesmo. Na tentativa de desenhar uma chapa para as eleições de 2014 que pareça minimamente viável e com isso poder cacifar-se em seu partido e junto ao espectro de forças mais conservadoras da política brasileira, prega uma eventual aliança com o governador de Pernambuco Eduardo Campos, do partido socialista brasileiro.

Exceto pelo fato de serem netos de políticos conhecidos, os dois homens são em tudo diferentes. Dos traços pessoais ao que representam.

Enquanto Aécio é um dandy carioca, com domicílio em Belo Horizonte apenas por conveniência política já que só lá é visto como herdeiro de Tancredo Neves, Eduardo Campos é um laborioso político da nova geração que obteve o merecido reconhecimento dos nordestinos, elegendo pelo seu partido seis governadores.

Não se fez sendo amigo de banqueiros e de gente famosa, buscando com isso passar por moderno, o que quer que isso signifique. Empunhou a bandeira do desenvolvimento de todo o nordeste e em sua parceria com o ex-presidente Lula logrou fazer da região o que se convencionou chamar de a China brasileira. Levou para o esquecido nordeste fábricas, portos, ferrovias, siderúrgicas e refinarias.

Graças a esses investimentos, que ele e outros governadores nordestinos atraíram para a região, a participação do nordeste no produto interno brasileiro, estagnada em 12,5 % do produto interno brasileiro, voltou a crescer para algo próximo aos 15 % em 2011. Um recorde impressionante para o curto período de meia década, se considerada a série de dados do IPEA coligida desde 1939.

Ao contrário de Aécio, Campos não têm compromissos com oligarquias retrógradas. Seu sucesso deveu-se exatamente ao combate que deu a elas, como o exemplifica o isolamento a que submeteu em seu estado o ex-coronel e agora presidente do PSDB Sérgio Guerra.

Principal aliado no nordeste do mais iminente nordestino vivo, Luis Inácio da Silva, o neto do guerreiro Arraes sabe que o futuro lhe acena com o sucesso e o que menos precisa nas próximas eleições é associar seu nome ao de um cafajeste, cujo propósito último é tomar de empréstimo o prestígio de que desfruta para fazer a si mesmo presidente da república.

Segue matéria públicada na edição de 24/12/2011 do jornal O Estado de São Paulo sobre o assunto

Aécio quer parceria com PSB em 2014

Senador tucano defendeu uma aproximação com o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tendo em vista a disputa pelo Palácio do Planalto

BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu nesta sexta-feira, 23, a possibilidade de seu partido tentar uma aproximação com o PSB para a corrida pela Presidência da República em 2014. Cotado como um dos principais nomes do tucanato para disputar a sucessão presidencial, o senador lembrou que os socialistas atualmente integram a base do governo, mas ressaltou que "em 2013 ou em 2014 as coisas podem estar diferentes".

O PSB tem ganhado espaço no cenário nacional e conseguiu eleger seis governadores no ano passado, sendo quatro deles no Nordeste, região em que o PSDB tem dificuldade de penetração e que deu expressiva votação para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a atual presidente Dilma Rousseff. E o presidente nacional socialista, o governador Eduardo Campos (PE), também é tido como um nome que pode ter peso decisivo na balança da sucessão presidencial.

Aécio ressaltou que é preciso "respeitar a posição" do PSB, atualmente um dos mais fiéis aliados do Palácio do Planalto, mas lembrou que o PSDB já tem proximidade com os socialistas em várias cidades, como em Belo Horizonte, onde os tucanos vão reeditar uma coligação com petistas em torno da reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Para expandir essa aliança ao cenário nacional, porém, o senador acredita que os tucanos precisam apresentar "um projeto que signifique expectativa de poder, um modelo novo para o Brasil".

As consequências de trair a CPI

O partido dos Trabalhadores encontra-se diante de uma grande oportunidade e um grande risco. Ambas as possibilidades decorrem das escolhas alternativas que fizer com relação à CPI das Privatizações, que em prazo recorde teve o pedido formulado por um número de assinaturas mais que suficiente para sua abertura e o registro deferido pelo presidente da Câmara Marco Maia.

Se disserem não à CPI, a primeira de iniciativa das esquerdas, os petistas estarão dizendo adeus à credibilidade granjeada em mais de 25 anos de lutas contra os desmandos dos donos do poder no País, como foi discurso recorrente desde que Lula candidatou-se pela primeira vez à presidência da República.  

Isso porque não se trata de uma CPI qualquer, tampouco de uma simples instância jurídico – parlamentar criada para dar vazão aos jogos de pressão e contrapressão que envolvem a rotina do parlamento. Trata-se da culminância de 3 décadas de esforços de militância que deram o comando do País ao partido dos trabalhadores e fizeram da sua bancada a maior do Congresso nacional.

Essa CPI não pertence ao PT, mas sim aos seus eleitores e apoiadores os quais combateram nas mídias sociais pela sua constituição. Um golpe branco contra sua instauração será um golpe na confiança que a juventude e os trabalhadores depositaram no partido como instrumento capaz de servir às mudanças que se acredita sejam necessárias ao País.

Se disserem sim à CPI, os petistas estarão se credenciando junto às novas camadas sociais que, por intermédio da ação partidária, assistiram a oportunidade de disporem de um partido apto a romper com a manipulação dos partidos populistas que utilizaram historicamente as camadas populares como massa de manobra para a preservação do “status quo”.

Poderão ainda firmarem-se como instância de poder independente do governo. Pois se o governo, em função da missão institucional de que está imbuído, tem o papel de representar a todos os brasileiros, adeptos ou não da sigla que o elegeu, o partido tem a missão de travar o combate político e influenciar o mesmo governo para que prossiga com as mudanças que correspondam aos interesses das classe e dos setores de classe que lhe emprestam perfil ideológico.

As forças políticas, nas ruas e nas mídias sociais de que se valeram para que a situação chegasse até aqui, devem intensificar a pressão para que não ocorra um acordo de bastidores que salve a face daqueles que têm algo a perder com o aprofundamento das investigações.

Pela primeira vez as novas forças políticas que emergiram nos últimos 10 anos de governo das esquerdas coesionaram-se para a tomada de iniciativa política que julgam traduzir uma conquista estratégica de seus embates políticos. Traí-las trará graves prejuízos aos conspiradores.

Vem aí a CPI do Serra

O silêncio sepulcral mantido até agora pelos principais veículos de comunicação do País com relação ao livro que aponta desvios de recursos das privatizações realizadas no governo Fernando Henrique em benefício de alguns de seus principais integrantes, dentre deles José Serra, começa a dar lugar a comentários comedidos sobre o conteúdo da obra.

O motivo é o registro de pedido de CPI na Câmara dos deputados que contou com 185 assinaturas de parlamentares, 14 mais que o quórum exigido para iniciativas desse tipo. A comissão de investigação só deverá ser instalada no início do ano que vem, mas alguns de seus efeitos já podem ser antecipados.

O principal deverá ser o encerramento da carreira política do ex-governador de São Paulo José Serra que à revelia de seu partido montou o esquema ilícito de enriquecimento pessoal.

Documentos oficiais que ilustram o livro mostram que até a casa em que mora hoje Serra está em nome de sua filha, Verônica Serra, principal envolvida com o escândalo. Além desse imóvel, há outros em nome de parentes seus no litoral Sul da Bahia, inclusive uma ilha.

Para essas imobilizações deve ter contribuído a atuação do secretário de meio ambiente de Porto Seguro à época (2006-2008), o geógrafo Beny Ricardo Pontes Abreu que depois de deixar o cargo naquela cidade foi admitido na estatal paulista DERSA na gestão de seu padrasto , então presidente da empresa, Thomás de Aquino Nogueira, amigo e também indicado por Serra.

Outra conseqüência da CPI será o de revelar a parcialidade e partidarismo com que se guia o noticiário das principais emissoras de TV do Brasil, que se recusaram a noticiar até mesmo o fato jornalístico de o livro com as denúncias figurar como o mais vendido das últimas semanas, com a primeira edição esgotada em 48 horas.

Para além dos desdobramentos políticos de mais curto prazo que se espera de qualquer investigação desse tipo, a abertura da CPI deverá constitui o registro para a posteridade do momento em que as mídias sociais deixaram de se alternativas e passaram a constituir instrumento de fato de mudança da realidade política do País.

A avenida Paulista e o espírito dos tempos

Não é bonito um País em que as pessoas ascendem e tem mais oportunidades? Vejam o que acontece com a Avenida Paulista. Antes antro de marginais com imóveis de seu entorno em ritmo acelerado de depreciação, hoje a Paulista recebe dezenas de milhares de pessoas todas as semana para passeios noturnos.

A mídia tem noticiado esse afluxo de público, que extravasa as calçadas e alcança as pistas prejudicando o trânsito de veículos, como efeito das festas natalinas. Não é. Trata-se de certa disposição de espírito que leva as pessoas a se confraternizarem e darem a si mesmas e àqueles com que convivem um pouco mais de prazer.

É certo que na origem dessa atitude está a sensação de bem estar econômico. Mas é um sentimento que a excede. Envolve confiança no futuro, segurança pessoal, resgate do orgulho próprio e uma reelaboração das alteridades com quem se compartilha experiências: os vizinhos, o governo, os amigos e os parentes.

Como se chega a isso é questão reservada a diferentes especialidades e não apenas a sociólogos e economistas. Até a religião parece ter algo a dizer sobre esse novo momento, o que explica o sucesso de marchas com Jesus e outros encontros místicos que envolvem confraternização.

Quando o espaço público volta a ser referência de socialidade e as classes pobres deixam de imitar as mais ricas acorrendo aos “shoppings” é porque o País está mudando para melhor.

Retorna-se a um tempo que parecia superado do pipoqueiro e do algodão doce. Em que o prestígio de alguém se media menos pelas sacolas de compras carregadas nos braços e mais pelas vezes que se dizia boa noite.

Essa mudança de comportamento não deixa de ser também uma recusa ao confinamento produzido pela TV e que se soma a outras tantas que, como a adesão às redes sociais, tem como efeito a queda dos índices de audiência de que dependem as emissoras para a venda de espaços publicitários a anunciantes.

Por isso não noticiam esses novos tempos, preferindo uma interpretação economicista das suas causas enquanto vaticinam o improvável dilúvio que devolverá todos ao sofá.

O perigoso flerte de Dilma com o inimigo

“Você está destruindo nossa relação!” É essa a acusação que com frequência uma parte levanta contra outra quando o relacionamento não caminha bem. Aí costuma ser tarde demais para reverter a sucessão de fatos que levam das desavenças à desconfiança e desta ao rompimento definitivo.

 A convivência entre a imprensa e os governos populares na América latina não tem escapado  a esse padrão de relacionamento.  Onde quer que governos progressistas tenham chegado ao poder e tenham mostrado disposição de mexer no sistema de privilégios historicamente existentes , reproduziu-se a guerra declarada dos grandes grupos de comunicação locais contra as autoridades legitimadas nas urnas.

Via de regra, esses confrontos cumpriram o papel político de caracterizar esses governos como antidemocráticos. Sendo a imprensa livre um patrimônio das sociedades que emergiram da revolução francesa, a criação de tensões nas relações entre imprensa e governos permite que se marque esses últimos como autoritários e refretários ao jogo democrático.

Estigmatizar governos como cerceadores da liberdade de expressão, na estratégia entabulada pelas forças comprometidas com a manutenção do “status quo”, cumpriu a finalidade de inscrever toda e qualquer tentativa de mudança na injusta repartição de riqueza entre classes sociais no rol das ameças difusas aos direitos de propriedade, contribuindo para a arregimentação de forças para derrubá-los, seja pelo voto ou não.

Nesse movimento deliberado para atrair apoio político de grupos desprendidos do assalariamento e identificados com o ideário das classes médias, as emissoras de TV substituiram-se aos partidos políticos conservadores na reconquista dos segmentos sociais antes atraídos pelas políticas inclusivas de governos populares.

O exemplo notório no continente desse percurso de ativismo dirigido contra governos eleitos pode ser identificado nos episódios que cercaram o apoio ao golpe militar e depois o fechamento de importante emissora de televisão durante os governos Hugo Chaves na Venezuela.

Sem que se apele à eventual simpatia por governos populista à espécie de Chaves, parece claro hoje a qualquer historiador que quando faltaram exércitos e partidos políticos para fazerem frente aos processos de mudança instaurados por governos eleitos, grupos dominantes locais interpuseram a imprensa como última trincheira de resistência às reformas econômicas que buscaram tornar mais equânime a distribuição dos ganhos obtidos nas indústrias extrativas e mineradoras locais.

Outro caso de conflito desenrola-se na vizinha Argentina onde o governo interferiu no controle que os principais grupos que o antagonizam na mídia, El Clarin e La Nacion, detinham sobre a indústria de papel-jornal, o qual vinha sendo usado para dificultar o acesso à matéria prima por parte de grupos jornalísticos alinhados ao governo.

No Brasil não se chegou a esse estágio no conflito latente que se desenrola entre governo e meios de comunicação, mas os principais grupos jornalísticos do País – Folha de ao Paulo, O Estado de São Paulo e o Globo – deram início desde meados deste ano a uma marcha da insensatez que prognostica desdobramentos preocupantes.

Estão se acumulando numa velocidade impressionante fatos que em algum momento tranbordarão o dique de cordialidade que tem impedido o rompimento desses conglomerados midiáticos com o governo sustentado pelo partidos dos trabalhadores.

Primeiro foram as revelações feitas pela mais influente figura dos últimos 30 anos na programação da TV Globo, Bonifácio Sobrinho, de que a emissora teria interferido nos resultados das eleições de 1989 por meio da  manobra para que fosse anulada a vantagem detida pelo líder operário Luis Inácio da Silva sobre seu oponente Collor de Mello na primeira eleições livres do país.

Mais recentemente foi o boicote a que se submeteu o livro “Privataria Tucana”, em que é apontada manipulações promovidas nas privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso de que se beneficiaram o partido, a campanha e a família do candidato de então daquele governo, o ex-ministro José Serra.

O fato, contraposto à campanha insidiosa que vem movendo a emissora para pespegar no governo Dilma a marca da corrupção mediante a acusação contra colaboradores de primeiro escalão, teve o condão de revelar o tratamento díspare dispensado pela mídia aos escândalos protagonizados pelos seus e os que envolvem o situacionismo.

À Dilma tem sido conveniente até o momento contemporizar com a ação desestabilizadora dos veículos de comunicação, porque o desgaste tem paradoxalmente alcançado mais os partidos da base de apoio que o seu governo, por causa de uma conjuntura econômica favorável e da penetração social das novas mídias baseadas na internet.

É certo que a presidente tentará resistir ao tensionamento que a reação do PT produzirá . A tentativa de desestabilizar um dos ministros de sua cota, Fernando Pimentel, parece ter chamado a atenção da mandatária de que cachorro bravo é fiel ao seu dono e o proprietário desse cão raivoso é socialdemocracia brasileira, o PSDB, que quer apeá-la do poder já em 2014.

A tempestade está se armando sobre o horizonte político e a presidente pouco poderá fazer se a tormenta cair de uma vez, findo o bônus de carisma que lhe transferiu Lula da Silva. Quando esse momento chegar não poderá a presidente abrir mão nem do apoio que encontrou em ativistas das novas mídias nem do partido que lhe levou ao palácio do planalto no ano passado.

Aí  estão já postos dois eventos  que poderão roubar-lhe o chão sobre o qual equilibra a relação com seus antagonistas: uma CPI, que uma vez instalada lancetará o tumor escondido nas privatizações da era FHC, enfurecendo a ele a seus aliados na mídia; e a regulamentação do dispositivo constitucional destinado a dar maior  representatividade ao modelo de exploração dos meios de comunicação, forjado pelo golpe militar de 1964.

Do jeito que a coisa vai não demorará a que a presidente tenha que optar entre a sedução dos inimigos e a lealdade dos amigos. Os primeiros, dando curso ao inefável instinto que os guia, não deixarão escolhas. Como pôde constatar Lula a duras penas naquilo que ficou conhecido como "escândalo do mensalão". 

A presidente descobrirá que na guerra não há lugar para flertes com a oposição porque, já o dizia Carl Clausewitz, ela é a política por outros meios.