Andrea Matarazzo e os 80 bilhões de dívida da CESP

Não contente em matar a si próprio Serra quer matar os amigos de empreitada. Na sequência de sua desistência do páreo para decidir quem será o candidato do PSDB `as eleições municipais em São Paulo, o ex-governador anuncia que seu apoiado na disputa  é Andrea Matarazzo.

Além de socialite que historicamente passa o chapéu entre os seus nas campanhas eleitorais tucanas, Andrea é parceiro de Serra desde quando esse o nomeou presidente na companhia energética de São Paulo, a CESP, a fim de que levasse adiante o processo de privatização da empresa e o auxiliasse na alavancagem financeira do embate que teria com Lula da Silva em 2002.

Essa é apenas uma das rumorosas etapas da carreira do polêmico sobrinho em segundo grau do conde Matarazzo, antes que passasse pela prefeitura e mais recentemente pela secretaria de cultura. Também a de maiores consequências financeiras.

Isso porque foi lá que Matarazzo mostrou para os bambam do partido sua agressividade como executor de diretrizes, levando a cabo o desmonte da empresa ao preço de uma dívida assumida pelos cofres do estado de mais de 80 bilhões de dólares, em valores atualizados.

A divida da privatizada CESP é hoje a de maior valor no conjunto dos compromissos que São Paulo tem com credores privados, a ponto de constituir a principal  problema de outro dos candidatos `a prefeitura pelo mesmo partido, José Aníbal, a frente da Secretaria de Energia, dado seu significado para as contas públicas.

Para que a empresa pudesse ser privatizada, leve como uma pluma uma vez despida de seus passivos, Andrea manteve com o tesouro todos os valores devidos a terceiros em razão de desapropriações.

Nessas desapropriações é que residiam o verdadeiro pulo do gato do esforço arrecadatório empreendido por Andrea a favor dos que o nomearam: o lago, o lago de Porto primavera, a maior barragem do centro-sul do país.

Mediante laudos de avaliação expedidos pela área de meio ambiente da empresa, eram demarcadas as cotas (altura) dos terrenos que seriam alcançadas pelas águas da barragem, cuja superfície  jamais chegaria a ser inundada. E o valor de cada hectare desapropriado pago a preço de bom pasto de invernada.

Foi uma verdadeira festa de ações indenizatórias, disputada com  o maior gosto pelos maiores fazendeiros da região, que deixaram como resultado esses 80 bilhões de dólares que o secretario José Aníbal, no começo de sua gestão, foi a um programa de televisão lastimar.

O líquor espinhal da corrupção

Foi revelado o segredo de polichinelo que explica a sólida maioria do governo estadual na Assembléia Legislativa: o cabresto das emendas individuais ao orçamento que concedem aos deputados que seguem o governo nas matérias de seu interesse um quinhão de 2 milhões de reais cada.

Se isso não for prática evidente de corrupção e compra sistemática de consciências então não se sabe mais o que significam tais conceitos.

Mais que um desvio, os fatos trazidos a conhecimento público traduzem esbulho dos mecanismos que asseguram o funcionamento da democracia representativa, já que a representação atribuída pelo voto nas mais diferentes regiões do Estado de São Paulo é subvertida, via a troca dos legítimos interesses da população pelo aquinhoamento com um punhado dinheiro para obras paroquiais.

Que não se fale, por evidente, da margem que isso proporciona ao enriquecimento ilícito não só dos representantes do eleitorado mas de agentes públicos, que não teriam porque deixar de participar das caixinhas que organizam a distribuição do botim extraído aos cofres públicos.

Corrompem-se também os fornecedores do Estado, desde que empreiteiras e pequenas construtoras são levadas a atuar como intermediárias no esquema, tomando dinheiro das municipalidades para levar aos deputados e demais agentes públicos que autorizam a liberação de valores junto à Fazenda do Estado.

Corrompido o poder legislativo e o coração do poder executivo, o vírus dessa verdadeira AIDS da moralidade pública, alcança o poder municipal pelo fato de obrigatoriamente envolver o prefeito e a câmara municipal no processo de arrecadação de propinas.

Mas como se chega a uma situação dessas de tamanho comprometimento das práticas republicanas de se fazer política e de gerir coisa pública? Fácil: quando alguns poucos se arrogam o monopólio da moralidade e fazem mercadologicamente do próprio nome e do partido político, credenciais bastantes para dispensar a vigência de quaisquer mecanismos de controle. Como no caso do governo paulista que se julga infenso a investigações de CPIs porque constituído por acusadores de primeira hora.

Erguem-se bustos à honestidade para que mantenham-se vivos os ícones de santidade que permitem na penumbra a ação malversadora de recursos públicos. Mário Covas, por exemplo.

Que Santo é esse cujo braço direito e chefe da casa civil durante seu governo, Robson Marinho, vem sendo julgado pelo estado suíço, como Maluf, por roubo comprovado do metrô paulista  e da companhia de trens urbanos em conluio com a empresa francesa de equipamentos Alstom? 

Que não se alega a condição de desencarnado para popupar o suspeito. Caso a morte elevasse alguém à santidade, Bin Laden seria santo também entre nós e não apenas entre seus seguidores fanáticos.

É porque havia se erigido um falso mito é que também foi possível a tentativa de conduzir a sucessão na cidade de São Paulo recorrendo-se a uma espécie de hagiografia (história dos santos) perversa, em que se buscava colocar na maior prefeitura do país o neto do mito, que agora se sabe tinha o busto feito com barro de esgoto da companhia saneamento.

Bruno Covas foi pilhado na estória do propino-duto não com dotes de 2 milhoes de emendas parlamentares, mas de 8 milhões. Quatro vezez mais que a maioria. E assim com quatro vezes mais chances de alavancar recursos para sua natimorta candidatura.

 Pior para a família que não vai poder reproduzir no neto a saga do avô. Melhor para a cidadania, que livrou-se precocemente de um político suspeito.

Levando o Judiciário ao Pet-Shop

No momento em que se fala como nunca em corrupção no País é bastante oportuno passar em revista a situação do Judiciário brasileiro. Poder de Estado ao lado do Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, e o Executivo que é constituído pela presidência da República, a Justiça no Brasil passou incólume por todos os progressos que se tem feito para moralizar as Instituições.

Alguns haverão de achar que de tão corriqueira a corrupção nos jornais nada aconteceu nos últimos 10 anos no sentido de restringir-lhe a intensidade. Sim, porque a corrupção como tal haverá sempre de existir sob qualquer regime, em qualquer parte do mundo. Está nas entranhas do homem, como a cobiça e a sexualidade. Mas a corrupção tanto no Legislativo quanto no Executivo diminuiu bastante nas últimas décadas. Apenas que é muito mais comentada.

No Judiciário, onde não aconteceu nem CPIs nem cassações, um número não especificado de juízes continua mantendo escritórios de advocacia em nome de filhos, genros e outros alaranjados que vendem a preços pouco módicos sentenças a facilidades a uma clientela endinheirada.

No fundo, isso que explica o porquê da Justiça brasileira ser tão seletiva quanto se trata de decidir entre réus ricos e réus pobres ou entre empresas grandes e empresas de pequeno porte, beneficiando invariavelmente aos primeiros. Depois do Lalau e do Rocha Matos, alguém se lembra de algum juiz que tenha sofrido qualquer punição?

Mas depois que se instalou o Conselho Nacional de Justiça, um Órgão de fiscalização externa composto pela própria magistratura, bastante a contragosto algumas poucas coisas pareceram mudar, como o desbragado nepotismo que ainda grassa entre os juízes. Quer ser juiz? Antes de pensar em concurso pense de casar-se com a filha de um deles.

Exatamente esse arremedo de controle que querem agora calar. A corregedora da recém-criada Instituição de tanto ser constrangida no seu dever de coibir as malandragens de juízes chegou a publicamente declarar que o meio era povoado por bandidos de toga. Para que? O Presidente do Supremo, chefão do Judiciário e pretenso semideus, exigiu que a digna senhora voltasse atrás no que disse e se retratasse publicamente.

Foi o bastante para  o País perceber a necessidade de limpar essa casa de acomodados e de venais, que ao decidirem sobre leis colocam-se eles mesmos acima delas.

É hora de limpar o Judiciário brasileiro, e haja água e sabão!

Vivaldino da Silva

Num dia desses, meu filho, homem feito de quase 30 anos de idade, fez-me uma pergunta que pareceu não muito diversa em sua simplicidade daquelas que costumava fazer quando criança e que envolvia dúvidas triviais do tipo de onde vem tal coisa, como é feita outra e assim por diante.

 A pergunta quase infantil encerrava, no entanto, um daqueles questionamentos definitivos que fazemos a certa altura da vida e que sem que nos apercebemos buscam levantar o véu sob o qual insistem em permanecer ocultos aos nossos olhos por toda a existência os mecanismos de funcionamento da sociedade em que vivemos.

Para que servem afinal os filósofos, perguntou meu filho, gente que passa a vida pensando e que aparentemente conta com um mercado de trabalho tão restrito? A indagação obrigava-me ir além das explicações de natureza subjetiva, enviesadas por uma visão romântica de mundo e que apelam ao amor à profissão, à vocação de uma pessoa e coisas assim, para buscar um nexo tão definitivo entre a coisa e o caso quanto aquele que me levava todas manhãs ao escritório.

Sim, porque todas as profissões, desde as de sentido mais prático como a de bombeiro ou de engenheiro até as que têm por objeto algo mais elusivo prestam-se a uma finalidade prática, não havendo motivo para diferenciá-las na contribuição que dão à estruturação da ordem social.

Disse-lhe que o filósofo é o sujeito que articula o conjunto de valores com que se tece o olhar lançado sobre os diferentes aspectos da vida em comunidade, em linha com o particular modo como nela se apropriam os recursos e se distribui a riqueza gerada. É o ideólogo que busca continuamente rearranjar as experiências coletivas de modo a produzir percepções que se ajustem às relações de poder entre as diferentes classes e grupos sociais, no sentido de mantê-las e atualizá-las.

O filósofo, ao lado do economista e do advogado, é agente da ordem como também o são o policial e o fiscal de tributos, pronto a justificar determinado modo de interpretação do mundo como o devido a um dado estado de coisas que entendemos por realidade. Pode ser também o agente de rupturas, mas apenas quando as condições materiais sobre as quais realiza seu pensar encontram-se suficientmente maduras  a fim de que um novo paradigma de idéias sobreponha-se àquele que até então vigorava.

Foi além meu filho em seus questionamentos e inquiriu-me então sobre onde laborariam os filósofos esse seu fazer abstrato, avesso a oficinas ou vitrinas. Nos Institutos, nos centros de estudos de partidos políticos, nas universidades disse-lhe eu. Não assumem de modo aberto seu papel de forjadores de mentalidades senão que se escondem detrás de personalidades ou entidades, que parecem pairar além dos interesses privados e em sintonia com o bem-estar coletivo.

Veja o caso entre nós da Instituição de nome singelo “Casa das Garças”. A princípio um lugar de encontro de intelectuais preocupados com o futuro do país. Na verdade um fórum permanente de ex-membros do governo Fernando Henrique Cardoso ligados pelas convicções liberais de que quase tudo que seja regramento aos mercados afigura-se atentado contra a liberdade individual.

Mas se lhes perguntar quem é o mercado, dirão das virtudes de uma espécie de mecanismo fantasma de alocação de recursos que funde numa só perspectiva os interesses do operário da construção civil e os dos banqueiros. Ao mesmo tempo em que omitem o fato de quem lhes paga as contas dos animados colóquios são as mesmas instituições financeiras a quem fornecem o substrato ideológico de uma sociedade governada pelos interesses do capital financeiro.

De modo parecido, mas em nível mais midiático, quando um filósofo como o vestal uspiano Renato Janine Ribeiro sai por aí defendendo em colunas de jornais que seja permitido o lançamento de candidaturas políticas independentes de partidos e pedindo a adoção do sistema de patronagem que vige na França, não está apenas tendo uma idéia legal, mas propondo a adoção de uma medida de fortalecimento das oligarquias econômicas que haverão de viabilizar o dito candidato avulso. E contribuindo, ao mesmo tempo, para debilitar a possibilidade de adoção de métodos comprovadamente efetivos de vocalização de interesses de minorias sub-representadas, como o voto distrital, as quotas e o sistema de listas.

Para finalizar minhas elucidações de pai, tentei lembrar inutilmente de alguém que alertou da nossa sina de estarmos fadados a ser sempre guiados por algum filósofo morto. Quanto aos vivos, acrescentei eu a meu filho, em geral pouco importam. Estão apenas em busca de empregos, como Janine, você e o bombeiro. A droga é que para cada Epicuro morto  sobrevêm um milhão de Epicaretas Vivaldinos da Silva.