PT deve pedir renúncia de Dilma

A crise política chegou a um novo ponto de inflexão com a ação da Polícia Federal na empresa de um dos filhos de Lula da Silva. Alguma alma interessada na manutenção do Ministro da Fazenda no cargo, de quem Lula pedira a cabeça, sussurrou nos ouvidos da presidente que as forças que pressionam pela deflagração de seu processo impeachment em 15 de novembro próximo poderiam dar-lhe trégua caso colaborasse em trazer o ex-presidente `a fogueira das operações desfechadas no âmbito do Ministério da Justiça.

Fiel a seu padrão de conduta, de abandonar antigos aliados em favor de relações proveitosas no campo adversário, Dilma emitiu enfim o primeiro sinal de ataque pessoal `aquele que idealizou sua chegada `a presidência da República. Abriu com as próprias mãos as portas do inferno ao seu antecessor ao autorizar que seu Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contra todos os alertas feitos por aliados, fechasse os olhos ao pedido que a Polícia Federal fez `a Justiça para proceder a invasão do local de trabalho do filho de Lula.

O Partido dos Trabalhadores corroído em sem seu capital político seja pelo descrédito moral de seus líderes em sucessivas operações comandadas pela Policia Federal a fim de dar suporte `as teses de isenção do Governo seja pelos efeitos deletérios da política de austeridade econômica sobre a base social de sustentação do partido, começa não ter mais motivos para sustentar o governo Dilma.

A situação lembra muito aquela experimentada pelo partido Republicano dos Estados Unidos no curso da escândalo de Watergate quando, pressionado pela consequências eleitorais do caso de espionagem protagonizado por Nixon, forçou o presidente a renúncia para estupefação dos oposicionistas da época.

Se Dilma renunciará como fez Nixon não se sabe. Afinal, no episódio americano os Republicanos que pediram a renúncia de seu presidente puderam oferecer-lhe em troca um salvo-conduto a punições futuras por meio do perdão que lhe concedeu o sucessor Gerald Ford. Aqui, nada disso seria possível e Dilma teria de recorrer ao improvável apoio daqueles que agora pedem sua deposição com o propósito de manter-se no poder.

O preço agora a ser pago por Dilma para que evite o pedido de renúncia do partido que a elegeu será nada menos que a demissão de seu Ministro da Justiça. Não apenas pelo ato que deu embasamento ao desgaste da relação entre criador e criatura, mas por todo o histórico de omissões que fez com que seu próprio partido fosse a principal vítima de um governo que, em última instância, é seu. 

Em hipótese contrária, o partido sofreria menos danos colaterais se simplesmente abandonasse o governo e, a partir da sua queda, fizesse oposição clara e determinada a qualquer novo governo, que sucedendo-lhe, insista - como será inevitável - em turvar as conquistas recentes da classe trabalhadora brasileira. O discurso para o desembarque estaria pronto: “sim, Dilma mentiu! Ao invés de colocar em pratica o programa de governo do partido que a elegeu, governa para os bancos e o capital financeiro. Fora Levy!  

Poderia ser trágico. Mas seria interessante ver todos aqueles que insistiram em por fogo no circo, agora correrem exasperados para tentar apagá-lo. 

Dilma abre espaço entre generais

Uma grande jogada que pareceu despercebida pela mídia, seja por incapacidade de interpretação seja pela inconveniência de reconhecê-lo, foi a recente indicação do senador Otto Alencar para presidir a Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, criada no âmbito do Senado para dar seguimento à "Chamada Agenda Brasil", de proposição da presidência dessa Casa Legislativa.

Para quem ainda não sabe, Otto Alencar foi vice-governador, quando então era ainda governador da Bahia, o atual Ministro das Forças Armadas Jacques Wagner. Tem com ele relação de confiança e sua designação não pode ser vista senão como patrocinada e conduzida pelo padrinho político.

Mais importante que essa questão de relacionamento pessoal é que, pela primeira vez e de fato, um ministro Civil das Forças Armadas é chamado a interferir diretamente nas questões de definição das políticas de Estado.

O fato traz mais um ator para as discussões sobre os possíveis desfechos da crise política que atravessa o País. Os militares estavam afastados institucionalmente das discussões sobre os caminhos do desenvolvimento do Brasil, pelo menos desde o Governo Sarney. Não foram ouvidos sobre as privatizações. Não foram ouvidos sobre os programas de distribuição de renda.

Esse fato é tão inusitado quanto o foram as declarações de líderes importantes do empresariado sobre os rumos a dar a crise, enfatizando a importância de manutenção da paz social e da ordem constitucional. Congrega e articula as Forças Armadas ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.

Para aquém da dimensão mais estratégia e mais estrutural afeta ao projeto de País, o fato tem o condão de demonstrar no conturbado ambiente político que atravessamos que, se concordaram com respaldar e até participar das discussões da Comissão, é óbvio que de antemão descartam nossos militares saídas de ruptura que atentem contra a ordem democrática. E a liga é tão rígida quanto carbono, o que se convencionou de chamar de projeto nacional; um programa patriótico dos diferentes atores institucionais com o objetivo de perseverar na construção da Nação.

Logo serão apenas os 40 réus de processos por improbidade que correm no Supremo, comandados pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, aqueles que vociferarão pelo linchamento da presidente eleita em praça pública. E, quando assim for, poderão estar no lugar que lhes compete...a cadeia, se condenados forem.

Cunha chantageia Temer

Cena 1: passos apressados, Eduardo Cunha perseguido por jornalistas à porta da sala da presidência da Câmara onde se exilara por longas 8 horas no dia em que o Procurador Geral de Justiça denunciou-o ao Supremo por crime de corrupção e lavagem de dinheiro, deixa escapar por meio de declarações em "off" emitidas por acólitos incumbidos de defendê-lo à retaguarda, que, caso viesse a ser afastado em função dos crimes de que é acusado, arrastaria consigo personagens importantes da República;

Cena 2: rosto contristado, Michel Temer, vice-presidente da república, abandona sem dar também quaisquer explicações, em São Paulo, a sala onde se reunira pouco antes com Eduardo Cunha para tratar de assuntos relacionados à denúncia da PGR; Desta vez, é Cunha quem fala a imprensa, como quem dispusesse de certa autoridade moral sobre o interlocutor naquele momento: "o PMDB deve abandonar a articulação política do governo!".

Cena 3: surpreso, no café da manhã do dia seguinte, o mesmo Michel Temer estanca os olhos diante das manchete dos jornais, que apontam que o mesmo delator cujo depoimento fundamentara a denúncia contra Cunha disse que o intermediário da propina a Cunha, vulgo Fernando Baiano, representava também os interesses de ninguém menos que o próprio vice-presidente da República;

Cena 4: semblante austero, o vice-presidente da República procura a presidente eleita para dizer-lhe que via por finalizada a incumbência que lhe havia sido confiada na articulação política e que doravante se dedicaria ao que decidiu chamar assuntos de "macropolítica".

Vendo o filme inteiro parece não restar dúvidas de que Michel Temer foi finalmente garroteado por Cunha, como se diz lá na fronteira do Rio Grande do Sul. Depois de colocar-se como o unificador do país, segundo imagem que afastava-o mais de Cunha que de Dilma, já que a sobrevivência do primeiro depende única e exclusivamente da sua capacidade de tornar a crise de Dilma maior que a sua, Temer cedia e entregava os anéis para não perder os dedos.

E o que seriam os dedos para Temer? Ver-se arrastado para a mesma sina de Cunha que o ameaçou com um definitivo abraço de afogado. Os anéis para Temer seriam abdicar da coordenação política e quiçá, mais adiante, conduzir o afastamento do PMDB do governo.

Contudo, deixar de apoiar o governo não é bem o que Temer desejaria porque sabe o sagaz político que arrastar o PMDB não é tão fácil quanto se pensa. Estariam aí outros contendores seus dentro da sigla para abocanhar-lhe o quinhão que tem no governo, como já bem ensaiam o presidente do Congresso Renan Calheiros e o imbatível marechal de campo José Sarney.

Isto porque bem sabe o vice-presidente que parte expressiva dos deputados e senadores do partido não lhe seguiriam trocando a mais de 3 anos do fim de um governo o certo pelo incerto. Aliás um incerto tremendamente eivado de incertezas, desde que com a eventual queda de Dilma o poder não cairia por inércia nos colos do vice e tampouco do PMDB, que seriam tragados pela mesma lama em que se debate Cunha.

Que não haja dúvidas: Temer afasta-se da coordenação política e ensaiará subtrair a Dilma o apoio de seu partido porque está sendo chantageado por Cunha. Mas ao final, pela ausência de saídas seguras, a Temer restará o fado de voltar a ser um vice-presidente fraco e esvaziado e a Cunha...bom, esse então já terá passado.

POR UM FIO

As contradições internas da política brasileira fizeram-me parar de escrever. Escrevo solitária e isoladamente quando penso que algo mereça ser refletido. Infelizmente agora não se trata disso. Algo muito pior. A chegada da temida crise institucional, se não ela mesma ao menos algo muito próximo disso.

Os governadores do nordeste politicamente se levantaram, cindindo até o momento o País em dois (gosto de escrever país com P maiúsculo, um pequeno gesto de patriotismo). Antes a cisão era eleitoral, com os eleitores divididos quase que por igual entre nordestinos e os demais. Pois bem, se a Federação está dividida que dirá então o aparato de Estado. Não precisa ir longe: o presidente de câmara acusa abertamente o Promotor Geral de chantagista. Nixon nos velhos tempos do Watergate ficaria com inveja de tamanho desassombro.

As articulações acontecem à luz do dia, com (novamente) o presidente da Câmara procurando o vice-presidente da Justiça eleitoral para ver qual a melhor forma de fisgar o peixe, vale dizer o mandato de Dilma. O presidente do Senado emite nota (vejam bem, nota) criticando uma das instâncias do Executivo, a Polícia Federal, opondo-a à polícia (com p minúsculo) do Senado. Ao mesmo tempo em que se insurge contra o Judiciário porque, ao final, foi este quem autorizou a ação policial.

Mas a percepção geral está um passo atrás da realidade. A própria mídia ainda não interpretou a natureza do novo momento e, perplexa, encadeia publicosamente (o neologismo é meu) um fato ao outro sem parar.

Há acontecimentos secundários, é verdade, mas estes apenas são bactérias factuais em proliferação.

Com o País dividido político e eleitoralmente não demorará muito para as ruas irem à porrada. E daí o imponderável. De tudo que li até agora sobre as crises que marcaram os anos 50 e 60 e a experiência vivida da década de 80 do século passado, nada se aproxima mais de uma situação de ruptura do processo democrático. A rede diplomática estendida sobre a atual situação internacional é o principal elemento que faz o quadro distanciar-se daquele do tempo mencionado.

Se não quisermos brincar de Ucrânia ou pior, de Bósnia, melhor é começar por entender que o momento é de pensar nos possíveis desdobramentos do impasse aberto.

As massas irão para a briga, secundadas pelas forças de apartação (o exército), à partir do momento que a política falhar. Há quem ache que os militares são desejáveis mas o exemplo de aprimoramento das instituições alcançado pelas Nações europeias, mostram o contrário. 

NOVA REVIRAVOLTA: CAMPOS RECEBIA PROPINA

 

Perplexidade. Um segundo vendaval varre a campanha eleitoral de 2014. Exatamente quando aquele produzido com a morte de Eduardo Campos parecia arrefecer, dando lugar a uma disputa mais equilibrada entre Marina Silva e Dilma Roussef, eis que a delação feita à polícia judiciária pelo diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa sobre o pagamento de propina a políticos faz recair um verdadeiro ciclone sobre as duas candidaturas melhor posicionadas na corrida eleitoral.

A razão está no que virá a baila nas próximas horas no noticiário político, primeiro em doses discretas depois em doses cavalares, como produto das confissões do homem-bomba da estatal. Não apenas 4 dezenas de deputados da base aliada do governo na Câmara recebiam propinas regulares de fornecedores da Petrobrás, mas também o quase beatificado ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. E não era pouco. Além do generoso pagamento de parcelas do jatinho que se espatifou, Eduardo Campos financiou boa parte de seu projeto eleitoral e de seu patrimônio pessoal com recursos desviados da construção da refinaria Abreu e Lima em seu Estado.

Para Dilma o caso causa constrangimento pelo amplo envolvimento de políticos que integram os partidos que lhe dão sustentação. Para Marina o efeito é devastador porque exuma seu padroeiro e o expõe – além de sua própria candidatura – como beneficiário de formidável esquema de propinas em muito superior àquele a que se deu o nome de mensalão.

Se antes a fraco suporte parlamentar de Marina atuava em seu favor, desvinculando-a da classe política e fazendo dela a continuadora da missão de Eduardo Campos, agora é a missão mesmo que se encontra em xeque: nada de nova política, nada de projeto alternativo que teria unido ela ao até agora mártir do Palácio Campo das Princesas.

Porque não há como negar que eleições no Brasil é antes de tudo uma disputa de personalidades, a de Dilma pode até sair fortalecida com sua esperada repulsa ao mal feito de políticos; a de Marina soçobra no mais fundo mar de suas contradições. Aécio, inimigo da Petrobrás, este tirou a sorte grande na fase final da corrida eleitoral.

 

 

O JEITO É LULA

 

 

Retomemos os acontecimentos. Lula recusou ser lançado novamente à presidência da República porque Dilma poderia tranquilamente chegar lá. Descontados efeitos retóricos do tipo “a companheira tem direito a um novo mandato”, decisões abdicatórias são válidas apenas quando por todas as contas se tem certeza da vitória do aliado ou, pelo menos, essa ocorrência pareça de todo provável.

Há muito que para o PT a escolha do candidato presidencial deixou de ser uma questão de nomes. A ideia chave utilizada pelo partido para a definição de sua chapa para as eleições de 2010 e também de 2014 foi a de “projeto”, ou melhor, "continuidade do projeto". Noção que aliás extrapolou o próprio campo do Partido dos Trabalhadores para ser utilizado como instrumento de crítica a defecções ocorridas no campo da esquerda. A mais exemplar delas o lançamento da candidatura presidencial de Eduardo Campos.

Na mais significativa declaração que Lula deu aos meios de comunicação sobre a pretensão do ex-governador de Pernambuco, afirmou: entendo os motivos de “ruptura” de Marina, mas os de Eduardo não compreendo; em seguida esmerou-se em falar do comprometimento do candidato com o que chamou de “nosso projeto para o País”.

Pois bem, morto Eduardo e mobilizados em torno da sua vice Marina Silva os setores mais avessos ao projeto que uniu um dia Lula e Eduardo, só resta ao primeiro assumir a responsabilidade pelo que foi um dia o elo que ligou os 3 a uma mesma perspectiva de governo: o aprofundamento da luta pela independência nacional.

Não é à toa que exatamente a Petrobrás esteja no centro da atual disputa presidencial. Eduardo a defendia, Marina não sabe como defendê-la diante dos aliados de ocasião e do fetiche relacionado ao que chama de energia suja.

Dilma, por mais merecedora que é de um segundo mandato não detém mais as condições obtê-lo. Falta-lhe representatividade e a confiança daqueles para quem governa. Seus traços pessoais, as circunstâncias e seus erros afastaram-na de setores cruciais para levar a bom termo uma campanha para a manutenção do projeto de que foi referência.

A Blindagem de que Marina está sendo beneficiária nos meios de comunicação mostra que faltam condições a Dilma de estar à frente do esforço para manter o projeto de mudanças que transformou o Brasil.

Diante da brusca alteração do quadro sucessório não há mais tempo de elaborar um pacto que traga de volta ao leque de forças que sustentaram esse projeto até agora setores que dele se desgarram. Desse ponto de vista é sintomática a resistência do ex-presidente da poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e agora candidato ao governo de São Paulo, Paulo Skaf em subir no mesmo palanque de Dilma.

Apenas um nome símbolo teria a esta altura o condão de unir o País para impedir o retrocesso nas conquistas até agora alcançadas. Esse nome símbolo é o de Luís Inácio da Silva. Apenas ele pode garantir que este ciclo na história recente da nação se feche e não fique mais uma vez inconcluso como o foi em 1954 e 1964. Acreditar que o retorno do ex-presidente estaria assegurado daqui a 4 anos ou quando bem o desejasse seria subestimar a capacidade das forças pró-status quo de se reinventarem como o fizeram em 1986 e 1994 e como certamente o farão em 2018.

O jeito é Lula agora.

VEXAME DO SELECIONADO NÃO AFETARÁ DILMA

Analista de política do jornal Valor Econômico reproduz na edição de ontem do diário (9/07/2014) análise do respeitado cientista político do CEBRAP e da Unicamp Marcos Nobre o qual afirma que as oposições a Dilma Russef não poderão extrais dividendos eleitorais da derrota sofrida pelo selecionado brasileiro frente ao da Alemanha. Acompanhe a interessante análise do estudioso.




VEXAME PODE REFORÇAR VOTOS NULOS
por Cristian Klein, para o jornal Valor Econômico

A derrota humilhante de 7 a 1 da Seleção brasileira para a Alemanha deve ter impacto na eleição deste ano, com aumento de votos em branco e nulos, mas provavelmente não beneficiará nenhum dos candidatos à Presidência. É o que prevê o filósofo político Marcos Nobre, do Cebrap e da Unicamp, autor do livro "Choque de democracia - Razões da revolta", sobre a eclosão das manifestações de rua no ano passado.

Para Nobre, a Seleção "sem meio de campo" é a metáfora perfeita para o governo Dilma Rousseff - "que não consegue se comunicar com os empresários, com os sindicatos, que se isola". Mas a presidente não deverá ser responsabilizada pelo fracasso do futebol brasileiro, na segunda Copa do Mundo sediada pelo país.

Em sua opinião, os dois principais candidatos da oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), não terão condições de culpar Dilma, já que se aproveitar do mau resultado do futebol pode ser um risco. "A oposição não pode capitalizar. É como comemorar a morte do inimigo no velório dele", afirma Nobre, para quem o Brasil passa a viver um luto, que deve ser reconhecido por Dilma Rousseff.

A vantagem da presidente, ressalta o filósofo político, é que Dilma procurou se identificar com o craque Neymar Jr. - que ficou fora da semifinal - mas não com o técnico Luiz Felipe Scolari, sobre quem deve recair a maioria das críticas. Na segunda-feira, Dilma imitou o gesto de Neymar com os braços em forma de T para reproduzir nas redes sociais o bordão "É Toiss!", pelo qual o jogador costuma cumprimentar os companheiros. Foi uma homenagem ao atleta depois que uma pancada na região lombar o tirou da Copa, durante a partida contra a Colômbia, nas semifinais.

Para Marcos Nobre, o marketing da campanha à reeleição de Dilma pode até se beneficiar ou pelo menos neutralizar possíveis efeitos da derrota com a estratégia de "salvar a imagem do país", "sair do luto", ao argumentar que o Brasil conseguiu fazer a "Copa das Copas", sem os transtornos de organização previstos. Seria a "parte boa" para se guardar do Mundial. E nisso Dilma poderia reivindicar os créditos pela realização do evento.

"Mas essa estratégia tem que ser muito sutil, pois o luto vai ser muito pesado", diz. Para Nobre, a única saída de Dilma é dizer: "Nós fomos bons anfitriões. Estamos de luto. Mas somos bons perdedores". O filósofo político crê que a presidente possivelmente será vaiada na entrega da taça, no domingo, no Maracanã, mas não xingada, como na abertura da Copa, pois o comportamento destes torcedores "pegou muito mal".

Para Marcos Nobre, a realização de protestos de rua por causa do vexame da Seleção é improvável, ao menos na proporção dos já observados neste e, principalmente, no ano passado. É preciso separar, destaca o professor, a existência de três instâncias: o futebol (a Seleção), a Fifa e os governos (nos diversos níveis: federal, estadual e municipal).

"O movimento #Não vai ter Copa não tinha a ver com futebol. Os manifestantes não podem dizer: 'A gente avisou'. Pois as críticas eram dirigidas à Fifa e aos governos, não ao futebol. Foi o futebol que fracassou. E ele é a imagem da sociedade. A sociedade fracassou. Não adianta buscar um culpado. Foi o Felipão? Foi o zagueiro da Colômbia que tirou o Neymar da Copa? O Thiago Silva? O Dante, que estava mal posicionado no primeiro gol? É um luto absoluto e não tem a quem culpar", diz.

O desânimo da sociedade, no entanto, pode reforçar uma tendência já detectada em pesquisas eleitorais desde os protestos de junho de 2013: o aumento dos votos em branco e nulo. "O grande risco dessa eleição, que vem do terremoto de junho, é o de os eleitores não encontrarem nenhuma esperança institucional, o de haver um aumento da descrença. A Seleção ser humilhada contribui para esse sentimento", afirma.

A falta de correlação entre resultados da Copa e o das eleições à Presidência, lembra Marcos Nobre, já está estabelecido no debate político brasileiro.

Por outro lado, o que é "muito frustrante", qualifica, é o grau de humilhação da derrota depois de um momento de alívio, em que o país e o mundo faziam o balanço de que a organização da Copa no Brasil deu certo. "Não só tudo deu certo, como fizemos o que nenhum país fez, que foi combater o comércio ilegal de ingressos. Não deu vexame e quando nos concentramos no futebol, aí acontece esse desastre", afirma. Na segunda-feira, Raymond Whelan, CEO da Match, empresa que detém direitos exclusivos de venda de pacotes e camarotes da Fifa, foi preso pela polícia, no hotel Copacabana Palace, no Rio.

 

NOS BASTIDORES, ARTICULISTAS JÁ PENSAM EM LULA PARA 2018

 

 

 

Em jornal para empresário ler, os mais categorizados articulistas dão como favas contadas a vitória de Dilma nas eleições de 2014 e já passam a especular sobre o papel que Lula terá no segundo mandato a fim de garantir para si um novo termo. Da abordagem adotada depreende-se duas coisas com relação a 2018, além da certeza da candidatura de Lula: revelar-se-ão inviáveis no futuro novas postulações de Aécio Neves e Eduardo Campos; enxerga-se na liderança de Lula a única possibilidade de condução exitosa de uma segunda rodada de transformações que o mundo da política e dos negócios precisam. Segue o texto em que se baseiam tais considerações, publicado na edição de 7 de julho de 2014 do jornal Valor Econômico, exclusivo para assinantes.

Lula será protagonista político no 2º mandato

Por Raymundo Costa e Andrea Jubé | De Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para ser protagonista político no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, se ela vencer as eleições de 5 de outubro. A intenção de Lula é ter uma atuação "proativa" já a partir de janeiro de 2015, com o objetivo de manter unida a base política e social do governo. "Vai ser uma atuação do tamanho da liderança política dele", disse ao Valor um interlocutor do ex-presidente.

Os mais próximos de Lula descartam a hipótese de que esse ativismo seja interpretado como interferência indevida em assuntos do governo ou poder paralelo. Pelo contrário, avaliam que isso forçará Dilma a conversar e negociar mais - movimentos que ela evitou no primeiro mandato. "Ela vai ter de incorporar isso no processo político", disse a fonte.

Lula deverá liderar o debate sobre propostas que Dilma eventualmente não queira tomar a frente, como seria o caso do projeto de regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos, que são concessões públicas, defendida por aliados como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.

Ele também pode ter uma posição diferente do governo sobre assuntos econômicos, como, por exemplo, a política de desonerações, para citar um caso.

Essa atuação "proativa" promete se intensificar a partir do segundo ano do eventual último mandato de Dilma, pois Lula já se coloca à disposição para voltar em 2018, "se o povo quiser um velhinho", diz a fonte.

Do ponto de vista do lulismo, a presidente Dilma é a chefe de governo e de Estado; mas a principal liderança do projeto político do PT é Luiz Inácio Lula da Silva.

No primeiro mandato de Dilma o ex-presidente procurou se manter ao largo, sobretudo nos dois primeiros anos, para não dividir a base econômica e social na qual se assenta o lulismo. Outro fator que o manteve longe dos holofotes foi o tumor na laringe.

Mas quando 1 milhão de pessoas saíram às ruas para protestar contra o governo e exigir serviços públicos "padrão Fifa", em junho do ano passado, Lula apareceu rapidamente para tentar socorrer Dilma, que viu sua popularidade despencar. Gravou um vídeo exortando a militância petista a se engajar na campanha pela reforma política sugerida pela presidente.

Depois, Lula voltou a submergir. O ex-presidente aumentou as participações em eventos públicos neste ano, a ponto de alimentar o "Volta, Lula" e ser obrigado a reiterar declarações de que a presidenciável do PT era Dilma e não ele. Lula e Dilma discutiram o assunto a sós, numa reunião em São Paulo. Lula pediu que a presidente tomasse a frente de sua campanha.

Depois disso, o ex-presidente teve uma reunião no Instituto Lula com o ex-ministro Franklin Martins e o publicitário João Santana. Dilma ficou sabendo e cobrou a ausência de seu ex-chefe de gabinete Giles Azevedo. Lula respondeu que fora encontro de ocasião. Ele aproveitara a presença de Franklin e Santana no Instituto Lula, após uma reunião, para trocar impressões sobre pesquisas.

Outro mal-estar que persiste nas relações deve ser corrigido nos próximos dias: a efetiva participação do ministro Gilberto Carvalho (Relações Institucionais) na campanha da presidente. O ministro, que é o mais próximo amigo de Lula ainda no governo Dilma, só ainda não fora incorporado porque a presidente não o liberara, como fez com Giles, que era seu chefe de gabinete na Presidência.

Confirmada a candidatura dilmista na convenção nacional do PT em junho, Lula voltou a buscar os holofotes de forma sistemática. Tem participado de atos políticos com e sem a participação de Dilma. E começou a falar mais. Deu entrevistas para blogueiros escolhidos por ele, falou para o SBT e para a imprensa internacional. Esses movimentos, entretanto, são amostra tímida do "canhão político" que se pretende afirmar na eventual continuidade do PT no poder.

Lula e Dilma chegam ao início da campanha eleitoral, que começa oficialmente no dia 6, depois de superar um período de turbulências por causa do "Volta, Lula".

O ambiente na campanha de Dilma é de profundo ressentimento com a imprensa, a quem se atribui o clima de pessimismo com a realização da Copa do Mundo. "O 'Não Vai Ter Copa' perdeu para a 'Copa das Copas'. Ganhamos de goleada", diz um dos integrantes da coordenação de campanha de Dilma.

A cúpula da campanha petista considera que venceu uma "batalha preliminar da campanha eleitoral", que foi "duríssima", segundo expressão de um de seus integrantes. Agora, com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão - e o PT com o maior tempo dos candidatos - avaliam que Dilma terá chance de mostrar suas realizações.

"Vai ser uma campanha entre quem tem o que mostrar e quem tem o que esconder", define este integrante da campanha.

O "Não Vai Ter Copa", segundo fontes próximas de Dilma e Lula, "foi uma derrota política da oposição". A campanha da presidente considerou "lamentável" a atitude de Aécio Neves e Eduardo Campos em relação às vaias recebidas pela presidente na abertura da Copa do Mundo.

Entende-se que eles não reagiram com firmeza às vaias recebidas pela presidente da República, que estava no Estádio do Itaquerão para abrir a Copa. Os dois teriam reagido como quem diz "ela está colhendo o que plantou".

A crítica é especialmente rigorosa em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, que na visão da campanha de Dilma cedeu ao "discurso do ódio", quando poderia adotar uma postura mais leve e positiva, que o preparasse para sair da eleição de 2014 com um discurso pronto para 2018.

Professor da FGV faz análise original e diz que Dilma vence em primeiro turno

O texto que você lerá abaixo, do professor César Zuco da FGV, é um dos mais interessantes publicados na imprensa diária sobre a disputa eleitoral que transcorre neste momento no Brasil. A análise nele desenvolvida se destaca das demais por estabelecer referenciais estruturais, válidos para o conjunto dos países latino-americanos, para avaliar as chances reais de reeleição de mandatários ou de seus apoiados sem as distorções produzidas pela injunção dos acontecimentos mais imediatos responsáveis por oscilações conjunturais na posição relativa dos candidatos.
Por essa análise, apenas uma hecatombe (nas palavras do autor) poderá impedir Dilma Russef de ser reconduzida ao Palácio do Planalto, ainda em primeiro turno, nas eleições que se avizinham. Ao texto.

Conjuntura desfavorável, estrutura nem tanto

O ano eleitoral traz consigo o "império da conjuntura", quando cada fato ou factoide novo é examinado à exaustão por analistas e interpretações muitas vezes conflitantes são "repercutidas" pelas equipes de assessores e simpatizantes dos principais postulantes à Presidência.

É compreensível, e até mesmo justificável, que este esporte torne-se mania nacional. Afinal, a enxurrada de novidades potencialmente relevantes é tanta que a campanha presidencial - e consequentemente o país - parecem poder tomar um novo rumo a qualquer momento.

Há evidências, no entanto, de que talvez a conjuntura não seja tão relevante quanto tendemos a crer. As eleições presidenciais americanas, por exemplo, podem ser previstas com bastante precisão mais de um ano antes do pleito, com base em variáveis econômicas que mudam apenas lentamente. A intenção de voto do eleitor americano varia bastante, e às vezes bruscamente, ao longo do período eleitoral, mas teima em convergir para a estimativa "estrutural" feita antes mesmo de se conhecer a identidade dos candidatos.

Cenário econômico externo sugere que Dilma será reeleita

O Brasil difere dos Estados Unidos em muitos aspectos e não temos uma série longa de eleições para analisar. Cabe perguntar se é possível, dados os limites impostos pela existência de apenas seis eleições presidenciais, fugir da análise meramente conjuntural e tentar interpretar os sinais estruturais para a eleições de outubro.

Duas formas razoáveis de contornar a falta de dados incluem tanto a comparação do Brasil com países parecidos, quanto a mudança do foco da análise de resultados eleitorais para a aprovação de presidentes, para a qual temos uma série longa de dados.

Em países que, como o Brasil, exportam commodities e importam capital, duas variáveis econômicas internacionais - preços de commodities e a taxa de juros americanas - exercem forte influência sobre a economia doméstica, e, por sua vez, afetam o sucesso de presidentes. Estas duas variáveis podem ser combinadas num único indicador de "bons ventos" econômicos, que revela um mapa bastante intuitivo e acurado do cenário econômico internacional ao longo das últimas décadas para esses países: condições extremamente desfavoráveis nos anos 80, melhora progressiva até meados da década de 90, uma breve porém significativa deterioração no fim daquela década, e uma melhora sem precedentes a partir de 2002. O índice atingiu seu máximo em meados de 2011 e desde então vem caindo.

O índice de "bons ventos" tem um impacto muito grande na probabilidade que qualquer presidente latino-americano se reeleja ou eleja seu sucessor, e nos ajuda a entender por que poucos governos elegeram sucessor nos anos 80 ou na virada do século.

O índice explica também grande parte da variação da avaliação de presidentes brasileiros desde 1988. Seu impacto é indireto, afetando inúmeras variáveis econômicas domésticas como crescimento, inflação, desemprego, nível de renda e taxa de câmbio. Estes indicadores se combinam para afetar a percepção da população, mas a influência de cada uma depende muitas vezes do nível dos demais, e as associações entre eles tornam a tarefa de separar os efeitos de cada variável na aprovação longe de trivial. O uso do indicador externo, portanto, simplifica a análise ao passo em que retém grande poder explicativo.

Convém salientar um ponto fundamental que decorre da análise. Nós - assim como os demais latino-americanos - avaliamos governos com base em resultados que em grande parte não são causados ou controlados por eles. Atribuímos inteiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sucesso econômico de seus governos desconsiderando que o cenário externo era extremamente favorável, e não descontamos o fato de a presidente Dilma Rousseff estar governando durante um período bem menos benigno. Este erro de atribuição, por sinal, é frequentemente cometido tanto por eleitores comuns quanto pelos mercados hiperinformados e racionais.

As vésperas do protestos de 2013, a taxa de avaliação positiva da presidente Dilma estava nos níveis previstos pelo contexto econômico internacional. Despencou, recuperou-se parcialmente, mas ainda está bastante abaixo dos cerca 55% que seria de se esperar hoje. O índice de "bons ventos" segue em queda, tendo baixado cerca de 20% desde o pico. Apesar da direção ser negativa, o seu nível é superior ao de 2006, e ainda bastante positivo em termos históricos.

Na falta de uma bola de cristal, o passado é o melhor guia para antecipar o futuro. Projetando um cenário razoavelmente pessimista para os próximos seis meses, com algum aumento na taxa de juros americana e queda adicional das commodities, a experiência dos últimos 25 anos indica que a presidente deveria chegar em outubro com mais de 45% de avaliações entre boa e ótima. Não há uma maneira precisa de traduzir esta popularidade em votos, mas sabe-se que ela tende a ser mais direta nas eleições em que o presidente é candidato a reeleição.

Em resumo, a não ser que tenhamos ingressado em um mundo completamente diferente do que existia antes de 2013, e que a avaliação do presidente tenha se desconectado de seus determinantes estruturais históricos - uma possibilidade que não podemos nem confirmar nem descartar - há poucas chances de o governo perder a eleição.

Apesar da minha ênfase em determinantes estruturais, é evidente que a conjuntura pode não colaborar. Porém, exceto por um cataclisma político da dimensão de um apagão elétrico, uma maioria esmagadora das pequenas e médias incógnitas conhecidas ou desconhecidas a serem realizadas entre agora e outubro teriam que desfavorecer o governo. Isso pode até acontecer, mas a probabilidade de tal conjunção é baixa.

Assim, este exercício sugere que a sensação difusa, porém geral, de que a eleição de 2014 será extremamente competitiva seja, talvez, fruto de uma valorização excessiva do conjuntural em detrimento do estrutural.

Cesar Zucco é cientista político, professor da FGV-Ebape e colunista convidado do Valor. Publicado no jornal Valor Econômico de 6 de junho de 2014.

 

 

Quem perde quem ganha

A decisão de Marina Silva de filiar-se ao PSB e figurar como vice na chapa desse partido à presidência da Republica atinge em cheio as pretensões eleitorais dos tucanos de chegarem ao segundo turno das eleições de 2014.

A decisão da ex-ministra de Lula de aliar-se a outro ex-ministro de Lula, Eduardo Campos, marca o fim de uma era em que a opção liberal para a sociedade brasileira ainda era vista como alternativa ao trabalhismo de esquerda do partido dos trabalhadores.

Não irá ao segundo turno o candidato Aécio Neves por haver ensejado com o discurso totalizante de “ser contra tudo que esta ai" a rejeição definitiva ao modelo tucano de economia e sociedade, orientado pela lógica do capital financeiro e submetido as forças tendenciosamente cegas do mercado.

Ainda que haja um perdedor de fato com a decisão de Marina Silva, o partido dos tucanos, não consta que haja um ganhador certo. Nada sugere que ao colocar-se como força reparadora das incongruências reais e imaginarias do governo em exercício possam os que dele dissentiram convencer a parcela do eleitorado disposta a apoiar Dilma Russef nas próximas eleições de que colaboradores possam se sair melhor que seus chefes.

Isso porque não existem 3 modelos de sociedade forjados pelos mesmo processo histórico que teve sua ruptura com o fim do governo de João Goulart. Disso sabem o neto de Miguel Arraes que com Jango ombreou nas lutas que culminaram com o golpe militar de 1964 e a companheira de Chico Mendes. a quem o partido dos trabalhadores deveu parte da seu mito de origem.      

Dilma faturou com o 7 de setembro

No periódico destinado aos “supporters” das candidaturas de oposição, o veículo do jornalismo canhoto dos grupos Folha e Globo, o Valor Econômico, entrevista 3 ou 4 especialistas em política para concluir que o anticlímax produzido pelas manifestações do 7 de setembro não apenas prenuncia um cenário favorável para  candidatura Dilma como também impulsiona a ascensão da presidente nas pesquisas de opinião. Veja os porquês.

Com medo de violência, classe média esvazia manifestações

Valor Econômico de 09/09/2013

O novo perfil de manifestações sociais, com menor volume de pessoas e maior frequência de ações violentas entre os que protestam e a polícia, tende a afastar a classe média desse tipo de ato. Foi o que ocorreu em 7 de setembro e o que pode vir a ser observado nos próximos eventos do gênero, na opinião de cientistas sociais ouvidos pelo Valor.

Para o sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía, a violência continuamente divulgada nos atos desestimula adesões. "Nos protestos de sábado, estavam presentes os grupos mais violentos, não somente entre os manifestantes, mas também entre as forças institucionais", disse. "Só quem vai aos protestos agora são aqueles que valorizam o confronto, a violência como forma de proteger sua representação", disse, acrescentando que a disposição, nos atos em junho, era diferente. "Eram pessoas movidas por um sentimento de mudar o país", avaliou.

Cláudio Couto, cientista político e professor do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), acredita que a menor participação popular nos protestos era esperada. "Ninguém se mobiliza o ano inteiro, há um refluxo normal nesse tipo de manifestação", disse. A tendência, então, é que os mais radicais permaneçam. No Rio, tanto os manifestantes, mais agressivos, quanto a polícia, pouco preparada, afastaram os cidadãos comuns, que desejavam apenas expressar sua opinião. "A resposta das forças institucionais no Rio foi mais violenta", afirmou. "Há pouca habilidade da polícia local para lidar com esse tipo de ato".

Para Túlio Velho Barreto, cientista político da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), de Recife, o ideário anarquista do grupo Black Blocs, um dos organizadores das manifestações nas redes sociais, ganhou força em um país em que há uma crise de representação dos partidos. "A crise do paradigma de esquerda é mundial, mas no Brasil se agrava porque os partidos são frouxos e pouco programáticos", disse.

Citando o caso recente da absolvição do deputado Natan Donadon, Barreto disse que população brasileira sofre de um acúmulo de impunidade e cinismo na atividade política no Brasil. "Há uma descrença generalizada da atividade política dentro do partido. O que não é necessariamente bom. Até hoje, não se fez democracia sem partidos", afirmou.

No Recife, conta Barreto, os protestos contaram com a participação de pequenos grupos. Algumas pessoas reunidas na Praça do Derby, centro do Recife, entraram em confronto com a polícia. "Eles usaram máscaras, foram abordados por policiais e se recusaram a se identificar", afirmou. Um outro grupo tentou se articular pelas redes

sociais para sair sem roupa pelas ruas. "A Secretaria de Defesa social já tinha se manifestado dizendo que iria prender todo mundo que saísse nu. O movimento perdeu força".

Na opinião de Barreto, os impactos na popularidade do governo Dilma Rousseff devem ser limitados. "É diferente do que ocorreu após as manifestações de junho, quando houve um grande desgaste dos governantes", afirmou.

Já o cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Marcus Ianoni aponta para uma leve recuperação na imagem de Dilma e para a continuidade do desgaste político que ronda a figura do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), como os principais sinais dos protestos durante o dia da Independência.

Para Ianoni, o menor volume de pessoas nos atos pode refletir o fato de que a população entende que o governo federal está buscando soluções. E isso, na prática, ajuda a melhorar a imagem da presidente.

"O governo tem conseguido dar respostas à essência das demandas de junho, relacionadas aos serviços públicos de transporte, educação, e saúde", disse. "As pesquisas mostram que Dilma reverteu parte da queda de popularidade observada em junho, durante o auge dos protestos, e o PIB [Produto Interno Bruto] do segundo trimestre, com alta de 1,5% [em relação ao primeiro trimestre], mostrou que nossa economia não está perfeita, mas não está tão trágica como a oposição gostaria", afirmou.

A lógica não é a mesma no caso do governador do Rio. "Cabral, diferentemente de Dilma, não conseguiu dar esse tipo de resposta", afirmou. O fato de o PT ter deixado um "vácuo" no cenário político fluminense, abrindo espaço para lideranças do PSOL e de outras bandeiras com diretrizes políticas mais agressivas, também contribuiu para impedir a recuperação da imagem de Cabral. Para o professor da UFF, os confrontos violentos nos protestos do Rio refletiram a insatisfação com as respostas do governo do Estado em relação às demandas dos protestos de junho, bem como uma repressão institucional mais violenta aos atos.

A ausência de uma "espinha dorsal" política na coordenação dos protestos foi um dos pontos mais evidentes em Brasília e no Rio, segundo Ianoni. Para ele, o perfil "desorganizado" dos atos ocorridos no sábado deve prosseguir nas próximas manifestações.

Dilma com a iniciativa

Dilma pediu decisão popular sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva. A proposta lançada pela presidente é nitroglicerina pura para as acomodadas instituições do País. Para o Congresso acostumado a votar em conta-gotas leis e emendas constitucionais que consagram proposições de grupos minoritários da sociedade e para o Judiciário, satisfeito em extrair poder da interpretação de preceitos contraditórios de uma Constituição crescentemente maculada por interesses particularistas.

Como na propaganda de um veiculo utilitário lá pelos anos 1970 cujo mote para o encaminhamento de toda e qualquer tranqueira era “bota na Kombi”, assim a carta Magna brasileira tem sido o destino final de todo o interesse que se pretenda intocável.

Convocado pela emissora de rádio da Rede Globo, a CBN, a opinar sobre o chamamento da presidente, o ex-ministro do Supremo Federal Ayres Brito, taxou-a de aventureira pelo fato de colocar em risco a estabilidade jurídica advinda da Carta de 1988. Nas suas palavras “essas coisas a gente sabe como começa e nunca sabe como termina”.

Por seu turno, antecipando-se à presidência do Congresso, a oposição parlamentar ao governo, trombeteou alto e bom som que a proposta formulada pela chefe do executivo é despropositada por transferir ao Congresso a responsabilidade pela crise da instituições representativas inauguradas pelas manifestações de ruas, já que depende dele Congresso a autorização para a convocação de plebiscito sobre a decisão da abertura de processo constituinte.

Não tem legitimidade, no entanto, nem este nem aquele para censurar a proposta presidencial. Não a tem o Congresso porque representado por Renan Calheiros, notório representante das oligarquias nordestinas, homem-forte do governo Collor e aliado de primeira hora de José Sarney, a quem deve seu retorno à presidência do Congresso depois de haver renunciado ao mandato quase duas décadas atrás para evitar a cassação por ofensas éticas à Casa a que deveria servir.

Não tem legitimidade também o Supremo porque seu presidente é chefe de um poder corrupto e responsável direto pelo colapso da administração da justiça em nosso País, que sujeita o cidadão a uma espera de 2 anos para assistir ao início da arbitragem de direitos em tribunais de pequena causa, nos quais se discute uma disputa entre vizinhos. O mensalão? Cortina de fumaça para ocultar essa ultrajante impotência do judiciário brasileiro para proporcionar segurança jurídica ao homem comum e distribuir justiça.

Devido a essa perda súbita e irrevogável de legitimidade das instituições e dos partidos políticos é que Dilma acerta quando propõe zerar o jogo e devolver ao povo, por meio da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, o poder de decidir sobre as questões elencadas como relevantes à cidadania.

O poder da mídia, as regras da política, o funcionamento das grandes cidades, os negócios religiosos, tudo, simplesmente tudo estará sob o escrutínio nessa nova Constituinte. E aos partidos não restará outra saída senão fazer aquilo que é o seu principal papel, a disputa ideológica em torno de propostas para a sociedade.

Constituinte Exclusiva Já

Toda energia não canalizada tende dissipar-se. E a energia mobilizada pelas manifestações que eclodem pelo País já não podem ser direcionadas a uma ou outra demanda isolada. Passagem de ônibus? PEC 37? Corrupção? 

Não! Cada um tenta puxar a sardinha para o seu lado enquanto a população nas ruas não quer menos que a reforma cabal e completa das instituições.

Não uma reforma conduzida por esses congressistas que estão aí, também eles alvo da fúria popular. Mas por outros, eleitos com o propósito de redesenhar as instituições e imprimir novo sentido de finalidade ao ordenamento jurídico.

Basta de salvadores pré-fabricados como o raivoso presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, erigido pelas organizações Globo como exemplo a ser seguido segundo a receita do estude, preste concurso público para sentar-se a mesa com os poderosos, ainda que arrote e solte gases à mesa.

A saída é coletiva tal qual a história ao longo dos tempos tem ensinado, mesmo que a confiança popular não favoreça nem os partidos nem os sindicatos, eles mesmos forças instrumentais de uma ordem a que se deseja por fim.

Mas o ímpeto transformador das mobilizações engendradas pela história se deixado só às ruas levam a becos sem saída, o fogo das barricadas mantido a arder noite a dentro extingue-se por si mesmo. O que não é de modo algum bom para a nação, pois se a montanha parir um rato haverá no futuro a violência que nasce da decepção.

Foi a Constituição de 1988 que abriu essa caixa de pandora com o primado que estabeleceu da soberania popular e da justiça social. Seu cumprimento, a ferro e fogo por meio dos programas sociais de larga envergadura nos governos Lula e Dilma, estabeleceu uma nova consciência de direitos incompatível com o funcionamento de instituições que a ela sobreviveram ainda eivadas de interesses particularistas das oligarquias conservadoras.

Da concentração da mídia aos poderes de investigação pelas instituições de Estado, tudo deve ser repensado segundo a legitimidade de uma nova Constituinte que exprima o espírito dos tempos, afinado com a inclusão social e a democracia direta tornada possível com os mecanismos de internet.

Dizer não ao Congresso, dizer não às oligarquias estaduais e ao economicismo que não vê mais que números e cifras enquanto a população padece nas cidades, exige como resposta a criação de uma instância de decisão e de reformulação das instituições que esteja acima dos poderes constituídos dos quais refoge toda e qualquer confiança.

Que as ruas vocalizem o grito de uma Constituinte soberana e exclusiva já, para o bem do Brasil!  

Blogueiros a beira de um ataque de nervos

Contribuiriam muito mais os chamados blogueiros de esquerda caso se empenhassem em análises pouco mais sofisticadas sobre o momento que vive o País e sobre a relação de forças estabelecida entre tendências políticas que se batem pela sua hegemonia político-eleitoral.

Caíram de pau – como se costuma dizer – na elevação de juros promovida pelo banco central, bradam contra o que chamam de fogo cerrado mantido pela mídia sobre a politica econômica e seus resultados, criticam o oportunismo esperado de aliados do governo no fechamento de alianças e nas atitudes em votações do Congresso.

Como parecem não dispor de tranquilidade para análises que integrem diferentes dimensões da realidade numa visão de sentido politico claro, que ofereça uma interpretação ajustada aos avanços obtidos nos últimos anos pelos agrupamentos antiliberais na politica, esbravejam e transformam em narrativa de suspense o que deveria ser esclarecedora literatura da realidade nacional.

A alta recente dos juros decretada pelo Banco Central não se constituiu traição do presidente da instituição Alexandre Tombini à política de retomada do crescimento econômico promovido pela presidente. Foi antes medida que teve em vista antecipar-se à futura alta dos juros nos Estado Unidos, cuja economia vem dando sucessivos sinais de restabelecimento, e que uma vez deflagrada produziria uma fuga de capitais do Brasil em direção à praça nova-iorquina. Isso numa conjuntura em que o mais baixo crescimento da China vem derrubando os preços da comódites internacionais e ampliando perigosamente os déficites nas contas de transações correntes brasileiras.

Se o Banco Central não apontar para um embicamento dos juros quando os norte-americanos o fazem e o saldo de nossas contas de comércio vai a pique, o resultado será uma crise cambial. E aí, queridos, parafraseando Cacá Diegues de “bye bye Brazil”, poderíamos dizer "bye bye Dilma 2014”.

Agora, se a mídia explora a seu modo as novas circunstâncias da economia brasileira deveríamos fazer o mesmo em favor de uma perspectiva menos desanimadora. Mostrar que o transatlântico brasileiro irá descrever sua curva para não bater nos icebergs que se deslocam do rompimento da plataforma de poder das relações entre China e Estados Unidos; que vamos sim crescer mais lentamente, mas sem perder os ganhos de renda transferidos aos mais pobres que suportam eleitoralmente a pretensões do governo de esquerda de continuar no poder a partir de 2014; que a crise de 2008 reconfigurou a economia mundial, mas que não tirou o País do jogo das economias emergentes que influenciarão o panorama internacional até a segunda metade deste milênio.

Os surtos raivosos não ajudam o eleitorado que confia em Dilma e no governo das esquerdas a entender o que está se passando e em função disso o porquê dos políticos que se somam à presidente agirem de maneira dúbia sempre que lhes é solicitada a interveniência. Tampouco ajuda a intemperança dos que se dizem impacientes com as concessões da presidente.

Seguiremos mais lentamente, mas seguiremos. Só não podemos perder o papel de força aglutinadora das tendências políticas de esquerda que nos deram as diversas vitórias eleitorais nos últimos 15 anos. Resiliência é a palavra do momento.

A política econômica de Aécio Neves

Acautelem-se os brasileiros do riso fácil, tipo garoto propaganda de pó fixador para dentaduras, do candidato do PSDB a presidente da república Aécio Neves. 

Não exatamente por aquilo que seus partidários já fizeram quando no comando do Estado, mas pelo que dizem e anunciam os economistas que elaboram o programa de governo do senador tucano.

Quanto a isso, ninguém foi até agora mais claro do que faria o mineiro, se empossado dirigente máximo do País, que o professor da PUC do Rio e ex-integrante da equipe de Fernando Henrique Cardoso, Edmar Bacha.

Antecipa-nos o professor que, uma vez presidente, o mineiro do Leblon acabaria com todas as tarifas e restrições extra-tarifárias que limitam, inclusive nas compras governamentais, o acesso de bens importados ao Brasil e deixaria o comércio internacional flutuar ao sabor da taxa de câmbio. Aquela relação entre o real e o dólar que mostra quão vantajoso é ou importar ou adquirir um produto produzido dentro das fronteiras nacionais.  

Com isso – julga o sábio liberal – a indústria se modernizaria e os preços internos cairiam por força da maior concorrência da produção interna com importados produzidos a custo mais baixo em economias de maior produtividade que a nossa.

Judicioso com relação às contas nacionais, prevê uma forte procura por moeda estrangeira para realizar a mare montante de importações, que poderia ser atenuada por intermédio do estabelecimento de bandas de flutuação do câmbio, devidamente administradas pelo governo com a compra e venda de divisas quando fosse necessário.

Também ladino, como só o tucanos sabem ser, pensa em negociar o leito virginal do mercado doméstico com a obtenção de reciprocidades para nossas exportações nos países interessados em aqui aportar suas mercadorias e serviços. Chama isso de terceiro pilar de seu plano de "modernização" da economia. O segundo seria a flutuação suja do câmbio (assistida pelo governo) e o primeiro a fixação de uma âncora para os gastos públicos a fim de tornar inviável qualquer política de estímulo ao produto nacional.

Faz bico de tico-tico, no entanto, nosso pensador quanto aos efeitos de seu engenhoso tripé sobre o emprego de brasileiros. Se dissesse espantaria os incautos eleitores do candidato tucano, que pela proposta voltariam à fila do desemprego para vender a força de trabalho ao preço que estivesse disposto a pagar o empresariado nacional a fim de reagir ao assédio da indústria estrangeira.

Sim, porque rezam os manuais de economia que o câmbio para dar impulso à produção doméstica tem que estar apoiado numa forte compressão dos salários, apenas possível na hipótese de aguda competição pelo emprego entre trabalhadores.

A fórmula sustentada pelo professor é a mais antipopular possível: escancara-se a economia aos importados de modo promover-se com isso o desemprego da força de trabalho ocupada na indústria. A desocupação forçaria, por sua vez, a queda dos salários e dos preços permitindo assim que se chegue ao almejado sonho de aumentar as exportações com um câmbio depreciado. Num movimento que faria do Brasil uma espécie de China às avessas, já que aquela aproveitou a mão de obra barata egressa do campo para fazer-se industrialmente competitiva enquanto nós empobreceríamos nossos trabalhadores para retomarmos um ímpeto industrial de que se diz desvanecido.

Como se percebe, uma proposta de viabilidade eleitoral duvidosa que só pode ser veiculada com omissões sobre suas implicações sociais. É preciso por isso mesmo que se avise o quanto antes à audiência que aplaudiu Aécio Neves na festa de primeiro de maio, promovida pelos sindicalistas da Força Sindical, que mais uma vez a mágica encenada pelos liberais no Brasil assenta-se no sacrifício dos trabalhadores e na ampliação das desigualdades de renda, ditas sempre ardilosamente de curta duração.

Para quem aprecia idéias repetidas ou mesmo deseja tirar a teima, como se diz no jargão futebolístico, reproduzimos abaixo o artigo de Edmar Bacha publicado originalmente no jornal Valor Econômico de 9/05/2013 sob o pomposo título de "economia 2.0"

Economia 2.0

por Edmar Bacha

A economia brasileira está enferma. É isso que nos dizem os pibinhos, a inflação alta e a desindustrialização. São sintomas da baixa produtividade do país que tem a ver, entre outros fatores, com o atraso tecnológico, a escala reduzida e a falta de especialização que caracterizam nossas empresas de um modo geral. É o resultado do isolamento econômico a que o país se impôs em relação ao comércio internacional, com exportações que representam apenas 1,4% do total mundial. Agora que um brasileiro vai dirigir a Organização Mundial do Comércio, é boa hora de reavaliar essa política de isolamento e promover a integração competitiva do país à economia internacional.

Minha sugestão para essa integração é um programa pré-anunciado, sustentado em três pilares: reforma fiscal, substituição de tarifas por câmbio e acordos comerciais, a serem implantados de forma integrada e progressiva ao longo de um número de anos.

O objetivo do primeiro pilar, a reforma fiscal, seria permitir uma redução substantiva da carga tributária sobre as empresas, sem que isso implique um aumento da já elevada dívida pública. É atrativa uma fórmula adotada por Israel em 2010: fixar um limite superior para o crescimento dos gastos públicos igual à metade do crescimento potencial do PIB, estimado como sendo aquele observado nos últimos dez anos. No caso brasileiro, isso quer dizer um crescimento dos gastos públicos em termos reais entre 1,5% e 2% ao ano. Para reduzir o espaço de manobra para contabilidades criativas que subestimem os aumentos dos gastos (por meio de orçamentos paralelos, por exemplo), essa meta seria suplementada por limites também para o crescimento da dívida pública bruta. O detalhamento desse pilar seria feito a partir de estudo sobre os diversos componentes do gasto público e sobre as reformas necessárias para manter sua expansão sob controle. O primeiro pilar contribuiria para diminuir o "custo Brasil", que é o principal problema com que se defrontam as empresas para enfrentar a concorrência internacional.

O segundo maior problema é o câmbio. Esse é o tema do segundo pilar da proposta, a saber, a substituição da proteção tarifária contra as importações por uma "proteção cambial". Brevemente, trata-se de anunciar uma redução substancial, a ser implantada de forma progressiva, das tarifas às importações, dos requisitos de conteúdo nacional, das preferências para compras governamentais, das amarras aduaneiras e portuárias e das especificações técnicas de produtos distintas daquelas adotadas internacionalmente. O anúncio dessas medidas antiprotecionistas presumivelmente será feito por um(a) presidente convicto(a) de sua necessidade e com apoio no Congresso para sua implantação, ou seja, será um anúncio crível. Nesse caso, sob um regime de câmbio flutuante esse anúncio terá o efeito de desvalorizar o câmbio, pois os agentes financeiros passarão a comprar dólares e a vender reais, para lucrar com o aumento da demanda de dólares que ocorrerá para efetuar as importações adicionais que serão facilitadas.

Esse é o pilar central do plano, pois, dando acesso a insumos modernos, ele possibilitará a integração da indústria brasileira ao comércio internacional, à semelhança do que hoje ocorre com a Embraer. Haverá ganhos tecnológicos, de escala e de especialização.

Todavia, é também o pilar mais controverso. Pois, de um lado, estão economistas, mais confiantes na racionalidade dos mercados e descrentes da eficácia de controles de capitais, para quem, desde que haja flutuação livre, o câmbio saberá encontrar seu nível de equilíbrio. Bastaria, portanto, reduzir a proteção tarifária que o câmbio se ajustaria automaticamente. De outro lado, estão economistas descrentes da racionalidade dos mercados financeiros e mais preocupados com os efeitos nocivos de uma flutuação excessiva do câmbio sobre as decisões empresariais quanto a investimentos de longo prazo. Esses economistas defenderiam a adoção de uma taxa de câmbio fixa mais desvalorizada, associada a controles severos sobre os movimentos de capitais.

Minha preferência é por um meio termo entre essas duas posições, envolvendo, em primeiro lugar, um estudo sobre qual seria a taxa de câmbio que equilibraria a balança comercial na ausência das medidas protecionistas que vão ser eliminadas. Essa seria a taxa de câmbio de referência para a definição de uma banda de variação cambial. Nos primeiros tempos, a banda seria mais estreita, mas ela seria progressivamente ampliada ao longo do tempo. Os limites dessa banda orientariam o Banco Central (BC) em suas intervenções no mercado, comprando ou vendendo reservas internacionais. Tais intervenções seriam acompanhadas por medidas macroprudenciais que parecerem pertinentes ao BC, para compensar os exageros, seja de otimismo ou pessimismo no mercado de câmbio. Dadas as incertezas envolvidas numa mudança estrutural da magnitude daquela aqui proposta, tanto a taxa de referência como a banda em torno dela seriam informação privilegiada do BC que delas daria notícia somente pelo padrão de intervenções no câmbio.

O terceiro pilar são os acordos comerciais internacionais. Dado o amplo mercado interno que abrirá às exportações dos demais países do mundo, o Brasil estará em condições de fazer negociações vantajosas para a abertura compensatória dos mercados de seus parceiros comerciais. O leque de possibilidades é amplo, envolvendo acordos multilaterais, regionais e bilaterais. O certo é que o país necessitará de liberdade de movimentos e, portanto, se não conseguir agregar a Argentina a esse projeto, seria o caso de transformar o Mercosul numa área de livre-comércio, preservados os entendimentos estratégicos em vigor na área da defesa. Outra questão a ser analisada é o sequenciamento entre a abertura unilateral e aquela negociada nos acordos. Na definição dessa sequência, não se poderá perder de vista que a troca das tarifas pelo câmbio é uma vantagem em si para o país. Os ganhos comerciais que vierem dos acordos serão adicionais àqueles propiciados por essa política de alocação mais eficiente dos recursos na economia brasileira.

Uma voz contra Gilmar Mendes

Sob o véu da militância política dos meios de comunicação uma afronta ao regime democrático pareceu, por dias seguidos, ter mudado de endereço. Tomou-se por petardo letal contra o regime de equilíbrio de poderes a emenda à constituição que estabelecia critérios para o Judiciário declarar a inconstitucionalidade de alterações na carta maior do País ao mesmo tempo em que o Supremo Federal adotava, pelas mãos do ministro Gilmar Mendes, iniciativa sem precedentes na história da República de interditar o debate sobre tema legislativo.

Inverteram-se deliberadamente os papéis de agressor e agredido entre os poderes da república colocados em confronto. No caso em que a iniciativa partiu do Congresso, discutia-se um primeiro passo no debate sobre tema que está longe de ser consensual entre constitucionalistas do mundo inteiro sobre até que ponto dispõe o Supremo de autoridade para avaliar a constitucionalidade de matéria legislativa diferente de leis ordinárias, como as emendas constitucionais. No caso em que foi protagonista um ministro do Supremo, o que se fez foi coibir de imediato a atividade mais fundamental do legislativo, que é a de discutir leis.

Aos poucos o sentido de cada um dos fatos, aquele que tomou lugar na casa das leis e o que partiu do gabinete de um único ministro do Tribunal, foi devidamente interpretado à luz da doutrina do direito e das suas implicações jurídicas para o processo legislativo e a independência dos poderes.Ficou claro que o ministro exorbitou de seu papel e arrastou o colegiado que integra para uma preocupante afronta à estabilidade do regime democrático.

Dentre essas vozes esclarecedoras sobre qual dos poderes avilta e qual é aviltado, merece destaque a do professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva, publicado no jornal Valor Econômico de 06/05/2013, que reproduzimos a seguir.

A emenda e o Supremo

Por Virgílio Afonso da Silva, Prof. de Direito Constitucional da USP

(Publicado originalmente no Jornal Valor Econômico de 06/05/2013)

Na semana passada, todos os holofotes estavam apontados para a Câmara dos Deputados, que discutia uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, segundo muitos, é flagrantemente inconstitucional, por ferir a separação de poderes. Contudo, a decisão mais inquietante, em vários sentidos, inclusive em relação à própria separação de poderes, estava sendo tomada no prédio ao lado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia seguinte, nas primeiras páginas dos jornais, o grande vilão, como sempre, foi o poder Legislativo. A PEC analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara é polêmica, com certeza. Sua constitucionalidade é questionável, não há dúvidas. Mas, do ponto de vista jurídico, da separação de poderes e do direito comparado, a decisão do STF, que bloqueou o debate no Senado sobre as novas regras de acesso dos partidos políticos à TV e ao fundo partidário, é muito mais chocante.

O ponto mais polêmico da PEC é a exigência de que uma decisão do STF que declare a inconstitucionalidade de uma emenda constitucional seja analisada pelo Congresso Nacional, o qual, se a ela se opuser, deverá enviar o caso a consulta popular.

É quase um consenso entre juristas que um tribunal constitucional ou uma suprema corte, como é o caso do STF, deve ter a última palavra na interpretação da constituição e na análise da compatibilidade das leis ordinárias com a constituição. Mas muito menos consensual é a extensão desse raciocínio para o caso das emendas constitucionais. Nos EUA, por exemplo, emendas à constituição não são controladas pelo Judiciário. A ideia é simples: se a própria constituição é alterada, não cabe à Suprema Corte analisar se o novo texto é compatível com o texto antigo. Isso quem decide é povo, por meio de seus representantes. Mesmo no caso do controle de leis ordinárias, há exemplos que relativizam o "quase consenso" mencionado acima, como é o caso do Canadá, cujo Parlamento não apenas pode anular uma decisão contrária da Suprema Corte, como também imunizar uma lei por determinado período de tempo contra novas decisões do Judiciário.

Não há dúvidas de que o caso brasileiro é diferente. A constituição brasileira possui normas que não podem ser alteradas nem mesmo por emendas constitucionais, as chamadas cláusulas pétreas. Mas não me parece que seja necessário entrar nesse complexo debate de direito constitucional, já que o intuito não é defender a decisão da CCJ, cuja conveniência e oportunidade são discutíveis.

Neste momento em que o Legislativo passa por uma séria crise de legitimidade, não parece ser a hora de tentar recuperá-la da forma como se tentou. Tampouco quero defender a constitucionalidade da PEC no seu todo. O que pretendi até aqui foi apenas apontar que, embora extremamente polêmica, a proposta é menos singular do que muitos pretenderam fazer crer.

Já a decisão do ministro Gilmar Mendes, tomada na mesma data e que mereceu muito menos atenção da imprensa, é algo que parece não ter paralelo na história do STF e na experiência internacional. Ao bloquear o debate sobre as novas regras partidárias, Gilmar Mendes simplesmente decidiu que o Senado não poderia deliberar sobre um projeto de lei porque ele, Gilmar Mendes, não concorda com o teor do projeto. Em termos muito simples, foi isso o que aconteceu. Embora em sua decisão ele procure mostrar que o STF tem o dever de zelar pelo "devido processo legislativo", sua decisão não tem nada a ver com essa questão. Os precedentes do STF e as obras de autores brasileiros e estrangeiros que o ministro cita não têm relação com o que ele de fato decidiu. Sua decisão foi, na verdade, sobre a questão de fundo, não sobre o procedimento. Gilmar Mendes não conseguiu apontar absolutamente nenhum problema procedimental, nenhum desrespeito ao processo legislativo por parte do Senado. O máximo que ele conseguiu foi afirmar que o processo teria sido muito rápido e aparentemente casuístico. Mas, desde que respeitadas as regras do processo legislativo, o quão rápido um projeto é analisado é uma questão política, não jurídica. Não cabe ao STF ditar o ritmo do processo legislativo.

Sua decisão apoia-se em uma única e singela ideia, que pode ser resumida pelo argumento "se o projeto for aprovado, ele será inconstitucional pelas razões a, b e c". Ora, não existe no Brasil, e em quase nenhum lugar do mundo, controle prévio de constitucionalidade feito pelo Judiciário. Mesmo nos lugares onde há esse controle prévio - como na França - ele jamais ocorre dessa forma. Na França, o Conselho Constitucional pode analisar a constitucionalidade de uma lei antes de ela entrar em vigor, mas nunca impedir o próprio debate. Uma decisão nesse sentido, de impedir o próprio debate, é simplesmente autoritária e sem paralelos na história do STF e de tribunais semelhantes em países democráticos.

Assim, ao contrário do que se noticiou na imprensa, a decisão do STF não é uma ingerência "em escala incomparavelmente menor" do que a decisão da CCJ. É justamente o oposto. Além das razões que já mencionei antes, a decisão do STF é mais alarmante também porque produz efeitos concretos e imediatos, ao contrário da decisão da CCJ, que é apenas um passo inicial de um longo processo de debates que pode, eventualmente, não terminar em nada. E também porque, se não for revista, abre caminho para que o STF possa bloquear qualquer debate no Legislativo sempre que não gostar do que está sendo discutido. E a comprovação de que essa não é uma mera suposição veio mais rápido do que se imaginava: dois dias depois, em outra decisão sem precedentes, o ministro Dias Toffoli exigiu da Câmara dos Deputados explicações acerca do que estava sendo discutido na CCJ, como se a Câmara devesse alguma satisfação nesse sentido. É no mínimo irônico que, na mesma semana em que acusa a Câmara de desrespeitar a separação de poderes, o STF tenha tomado duas decisões que afrontaram esse princípio de forma tão inequívoca. A declaração de Carlos Velloso, um ex-ministro do STF que prima pela cautela e cordialidade, não poderia ter sido mais ilustrativa da gravidade da decisão do ministro Gilmar Mendes: "No meu tempo de Supremo, eu nunca vi nada igual"!