segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Vida de artrópode




Quem diria que José Serra se tornaria um dia problema maior para seus correligionários que para os adversários que tentou vencer em 2010? Isso que sugerem as manobras, já quase transformadas em ações desesperadas, do governador de São Paulo e do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, para que o ex-governador desista da disputa pela indicação do partido à presidência da república.

Justificam os estímulos que dirigem a Serra para que abdique da disputa presidencial em favor da municipal em São Paulo como parte de uma estratégia concertada nacionalmente para garantir ao mineiro Aécio Neves a condição de candidato consensual, no que são deliberadamente repercutidos pelos analistas que dão curso às interpretações oficiais sobre o jogo interno partidário, como Josias e "tutti quanti".

Mas trata-se de um despiste. O que temem de verdade Alkimin e o FHC é que Serra produza todo o estrago com que acena para a candidatura de Aécio lançando-se ao governo de São Paulo novamente por uma outra agramiação, no caso o PPS, que já lhe ofereceu legenda .

Nessa hipótese estariam desgraçados não só Aécio, a quem Serra quer ver no patíbulo da história por haver exposto com as investigações de Privataria Tucana sua princesa Verônica, como também o próprio Alkimin, envolvido até os dentes em atos de traição ao antecessor. Também FHC perderia seu posto de gerontocrata paulista, de onde fala ao Brasil, por haver tripudiado sobre chagas do colega.

No ocaso da carreira, o plano talvez surja a Serra como uma forma de manter sua turma a tona, com um PSDB que venha a perder uma letrinha mas apto a proporcionar-lhe, à frente do Banderirantes, um importante lugar de eleitor de Eduardo de Campos e reunindo,  num arco de alianças pós-Dilma, toda a sucata do que foi um dia a oposicão brasileira.

Fernando Henrique mesmo deu a dica de parte desse possível roteiro, quando admitiu que o ninho poderia ir de PSB em 2018. E aí a teimosia de Serra passaria fazer todo o sentido, encerrando a tentativa dos capatazes de Pinheirinho de estenderem a vida útil de um partido que precisa, como um artrópode em luta pela sobrevivência, largar o rabo para poder escapar à própria morte.



terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Rinha tucana



Não se deve perder por nada a entrevista exclusiva que Fernando Henrique Cardoso deu ao semanário inglês The Economist, reproduzida em trechos pelo jornal o Estado de São Paulo e postada mais abaixo.
O ponto central da entrevista, como não poderia deixar de ser, é o personalismo exibido pelo ex-presidente, que resume a explicação de toda a crise pelo qual atravessa o partido da oposição como resultante de um vácuo de poder deixado pela sua principesca “decisão” de abdicar da liderança do partido a fim de franquear espaços a novas lideranças.
É ai que entra José Serra, pintado como um candidato que aproveitou essa brecha sem dispôr de legitimidade para tanto, sendo, por isso, contestado por outros postulantes numa disputa que tem mantido o partido imobilizado.
FHC não faz rodeios para declarar que a vez pertence a Aécio Neves como candidato à presidência da república, mas dúvida que Serra tenha a grandeza de perceber que caberia a ele contribuir com a renovação do partido ausentando-se da disputa.
Também na avaliação que faz das causas da derrota aponta o dedo para o ex-governador de São Paulo. Com discurso errado, teria se isolado dentro do partido, não sabendo formar as alianças que o levariam à vitória. Julga que Aécio vem de uma cultura política diferente, a mineira, o que o habilitaria a fazer diferente. Só não sabe se Serra o deixará fazer o que precisaria ser feito dentro e fora do partido, visto ambição de seu ex-ministro, insinua.
Porém, o mais interessante FHC deixa para o final. Dentre diferentes nomes que poderiam vir a substituí-lo a frente das oposições cita um que não é oposicionista, mas cuja menção deixa bem claro em qual figura a “inteligentizia” tucana apostará suas fichas: Eduardo Campos, o jovem governador de Pernambuco.
Ressalta, no entanto, que a possível candidatura extra-tucana de Campos, em torno da qual se reunirão todos no futuro, não é para tão já. O que revela que o ex-presidente também não aposta um centavo que Aécio, acuado pelo cão raivoso Serra, possa vencer agora.
               
Em entrevista à 'Economist', ex-presidente diz que Serra pode 'abrir espaço' em 2014
23 de janeiro de 2012 | 17h 24
Em uma conversa com a jornalista Helen Joyce, chefe do escritório da revista em São Paulo, realizada no dia 12 de janeiro, o ex-presidente destaca a importância de unidade dentro do PSDB para a escolha de seu candidato daqui a três anos. Questionado sobre quem seria o "candidato natural", FHC respondeu sem rodeios: "Aécio Neves".
O tucano não retira Serra da disputa, indicando que "as coisas ficarão mais claras depois das eleições municipais". No entanto, FHC indica que o ex-governador pode desistir da disputa para promover a renovação do partido e chega a compará-lo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputou a Presidência diversas vezes.
"No caso do PSDB, o ex-governador Serra desempenha o papel do Lula: ele tem coragem, ele gosta de competir. Eu não sei até que ponto ele vai estar convencido de que isso não é para ele, que deve abrir espaço para os outros", avaliou o ex-presidente.
Já a participação do governador paulista Geraldo Alckmin na disputa nacional de 2014 foi praticamente descartada por FHC.
O ex-presidente criticou a campanha tucana à Presidência em 2010, quando Serra foi derrotado por Dilma Rousseff no 2º turno. Ele afirma que "o PSDB cometeu erros enormes" e insinua que o fracasso se deveu ao isolamento de Serra dentro do partido.
"Nosso candidato estava isolado internamente. O que estou tentando expressar é que seria possível vencer. O erro foi nosso.", disse à Economist.
Perguntado pela jornalista se o partido conseguiria vencer com o mesmo candidato - Serra -, FHC foi reticente: "Bom... Talvez não".
Para o ex-presidente, o partido sabe que precisa estar unido, mas lamenta que a política partidária brasileira se baseie na personalidade de seus protagonistas, e não em valores. Ele diz acreditar que Aécio tenha forçar para vencer as eleições.
"Aécio é de uma cultura brasileira mais tradicional, mais disposta a estabelecer alianças. Ele tem apoio em Minas Gerais. São Paulo não é assim, é sempre dividido, é muito grande", disse.
FHC afirma que o PSDB ficou carente de lideranças fortes depois que deixou o Palácio do Planalto, em janeiro de 2003. Ele sinaliza que não houve consenso na organização hierárquica do partido após a morte do ex-governador de São Paulo Mário Covas - seu sucessor natural no partido.
"(Em 2002,) eu decidi que era hora de abrir espaço para outros, não apenas por generosidade, mas também porque eu estava cansado de exercer a liderança política. Covas morreu e nenhum líder claro me substituiu. Havia uma tensão permanente entre três ou quatro candidatos, e, no fim, o Serra se tornou candidato, mas sem convencer os outros de que ele era o homem certo", descreveu FHC. "Eu tomei a minha decisão: abrir espaço. E esse espaço ainda está aberto."
O ex-presidente aponta a existência de uma "nova geração" de líderes, em que se incluem, além de Aécio e Serra, o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati; o governador do Pará, Simão Jatene; e o governador de Goiás, Marconi Perillo. FHC também faz um aceno ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.
"(Eduardo Campos) pode se tornar um líder - ele tem algumas das características necessárias. Ele seria capaz (de se fortalecer), mas ainda não. É uma possibilidade", disse.

O Bolo Fantástico da Oposição



Não é sempre que o professor Ranato Janine, da filosofia da USP, acerta. Desta vez o fez. Seu artigo, transcrito abaixo, é de pertinência tamanha que lembra aqueles assomos de compreensão que temos quando nos dispomos a observar como se faz um bolo e ao fazê-lo transitamos de uma impressão inicial de complexidade para outra de simplicidade do feito. A receita em cujo preparo detém-se o professor é a de como fazer oposição.
Diz-nos que o essencial da receita para obter um belo resultado final consiste menos nos ingredientes e mais no esforço que se coloca na tarefa de dar consistência à mistura, batendo o bolo. Constata que na história do Brasil houve apenas dois partidos que souberam dar o sangue para ganhar consistência eleitoral: o extinto MDB e o PT, os quais mobilizaram vontades por meio do trabalho diuturno de levar suas mensagens ao depositário final de toda ação política, o eleitor.
Ensina a receita às oposições atuais no Brasil porque constata que foge a elas essa verdade acaciana: é preciso suar o avental para conseguir um produto final que regale o eleitor. Nada de batedeiras elétricas, seja as da marca Globo ou outra qualquer, é preciso bater, bater e bater.
Mais que recorrer a facilidades da cozinha moderna, o filósofo conclui que o cozinheiro transferiu ao utensílio doméstico a tarefa de por em prática a receita. No seu entender, os partidos de oposição transferiam à mídia a tarefa de praticar o contraditório político, contentando-se com que esta o faça por meio da exploração sensacionalista e descontínua de fatos.
Desse modo, por preguiça da quituteira, o bolo da democracia não cresce e queimam a mão, com razão, aqueles que buscam tirar apressadamente do forno uma massa que nunca chegou ao ponto.

Por isso, insinua que os líderes oposicionistas revisitem os ensinamentos de culinária que o MDB e o PT deixaram ao Páis e que dediquem bem mais esforço ao trabalho político se querem ganhar eleições sem o recurso a surtos de golpismo.
      
A falta que o PT nos faz
Renato Janine Ribeiro, no jornal Valor Econômico
O PT está fazendo muita falta ao Brasil: na oposição... Dizendo isso, não estou criticando - aliás, nem elogiando - seu governo; só constato que desde 2003, quando ele ganhou as eleições para a Presidência da República, não tivemos mais oposição digna desse nome. Mas, na verdade, pode ser que em quase dois séculos de história independente tenhamos tido apenas dois ou três partidos que realizassem uma significativa oposição democrática. Dois: o MDB (depois, PMDB), no período de 1965 a 1985, e o PT, de sua fundação até 2002. Talvez três, se incluirmos o pequeno Partido Democrático, no final da República Velha e com atuação restrita a São Paulo.

Tivemos outras oposições, mas não foram significativas e, quando o foram, não foram democráticas. Em nosso primeiro século de vida independente, as eleições foram manipuladas (no Império) ou fraudadas (na República Velha). Na Primeira República, dominada pelas oligarquias, só dava para enfrentá-las de armas na mão - daí, a interminável guerra civil do Rio Grande do Sul, a mais breve no Ceará e a rebelião de Princesa, em 1930, na Paraíba. Nosso primeiro período democrático, de 1945 a 1964, teve um partido significativo de oposição, a UDN, mas desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, ela tendeu ao golpismo, largando suas iniciais intenções democráticas. Só em 1965 surge nosso primeiro grande partido democrático, o Movimento Democrático Brasileiro, que reunirá as oposições à ditadura, mas tardará 20 anos a pôr-lhe fim.

O MDB (desde 1980, PMDB) marca uma mudança na história do Brasil. Enfrentou a ditadura, mas com métodos e ideais da democracia. Adotou uma política de alianças, reunindo de tudo, inclusive gente pouco digna, mas sob a liderança de nomes notáveis, como Ulysses Guimarães. Praticou, assim, o diálogo. Sua moderação, embora incomodasse a vários, assegurou aos radicais um guarda-chuva protetor. Teve sucesso, pois seu trabalho de formiga concorreu seriamente para o fim da ditadura; e não o teve, já que após 1985 se converteu, rápido demais, em partido fisiológico. Mas sua história merece respeito.

Nosso segundo partido democrático também demorou duas décadas para chegar à Presidência. O PT conseguiu uma façanha admirável: uniu os descontentes de esquerda, somando ideais até divergentes num propósito comum, e o fez com muito trabalho (este é meu ponto, aqui: não se faz oposição sem suar). Esses dois partidos verteram muitíssimo suor, um tanto de sangue e provavelmente muitas lágrimas. No caso do PT basta pensar, primeiro, nos mortos do partido ou próximos a ele, em lutas de sem-terra e outros perseguidos. Eldorado do Carajás marcou um corte nítido entre os petistas e os tucanos, pois era do PSDB o governador do Pará, quando sua polícia massacrou os sem-terra, em 1996. Pensemos, segundo, nas ações petistas que exigiram disciplina e trabalho, como a Caravana da Cidadania. Tudo isso rendeu frutos, desde 2002.

O que falta à oposição atual, para se tornar significativa e ao mesmo tempo agir nos quadros da democracia? Antes de mais nada, a disposição a dar o sangue (em sentido figurado) ou, em sentido literal, a suar de tanto trabalho. Infelizmente, isso mal se vê. Uma dirigente da Associação Nacional de Jornais disse há dois anos que, na falta de uma oposição consequente, a grande imprensa assumiu o papel de opositora. A frase é infeliz, porque o compromisso da imprensa não é fazer oposição, mas dizer a verdade - ideal nada fácil, mas que não se pode abandonar - porém expressa uma triste realidade: o PSDB terceirizou o papel de se opor. Ele o delegou a alguns jornais e revistas que, por preguiça, preferiram o caminho fácil dos escândalos ao mais difícil de um monitoramento sério das ações de governo (e da oposição).

Será também uma certa preguiça a principal razão para a inércia da assim chamada oposição? Suas duas vertentes, o PSDB e em menor medida os verdes, parecem acreditar que basta ter razão para atingir o poder. Mas na política o fundamental não é ter razão, é convencer. Apostar tudo na ideia de que temos razão nos faz acreditar que quem pensa de outro jeito é patife ou, na melhor das hipóteses, ignorante - o que é um desrespeito ao soberano na democracia, o povo. Vejam, nas redes sociais, o desdém de alguns simpatizantes da oposição pela maioria de pobres. Mas não dá para fazer oposição preguiçosa. Pensemos na história dos tucanos. O PSDB, desde que nasceu, em 1988, esteve perto do poder. Alguns de seus grandes nomes foram ministros de Collor, e o próprio partido por pouco não o apoiou. Em 1994, a escolha pessoal de Itamar Franco, quase no estilo do PRI mexicano, levou Fernando Henrique à Presidência - mas qualquer nome, no bojo do Plano Real, ganharia as eleições daquele ano.

FHC é alguém especial. Ele soube converter a fortuna em virtù, para usar os termos de Maquiavel, isto é: converteu a sorte em capacidade própria. Mas perdura o fato de que o PSDB não parece disposto a suar na oposição. Isso é pena. Se ele não fizer suas caravanas da cidadania, se seus militantes não se esfalfarem, se seus líderes continuarem esperando que o poder lhes caia nas mãos, nunca serão oposição de verdade. Ora, numa democracia, para um partido se tornar governo, é preciso primeiro fazer oposição. Não sendo assim, só com sorte. É como se o partido esperasse que a imprensa de oposição faça por ele, nas próximas eleições, o que Itamar fez em seu tempo: dar-lhe o poder de presente. Mas, para nossa maturidade democrática, precisamos de uma oposição que trabalhe, lute, em suma, repetindo-me mais uma vez: que dê seu suor pela política.

domingo, 22 de janeiro de 2012

A reação em Pinheirinho


É um conhecido principio da dialética a transformação da quantidade em qualidade, quando processo cumulativos transcendem um ponto de limiar e ganham natureza diferente. São desenvolvimentos que ocorrem regularmente na natureza e também estão na origem de fenômenos sociais.

O que se vê acontecendo na comunidade de Pinheirinho, na região da cidade paulista de São José dos Campos, é exatamente a passagem de um a outro estado de coisas. Desassista por décadas nas necessidades por moradia, a população pobre desde há muito optou por invasões de terrenos urbanos, sobre os quais pendem demandas judiciais, para constituir comunidades.

De modo recorrente as autoridades públicas, ao invés de optar pela desapropriação dessas áreas e implantar programas de assentamento que beneficiem os moradores, optam por expulsá-los a força mediante decisões judiciais que contemplam uma das partes envolvidas no litígio pela posse do terreno.

De tanto ir `a fonte com essa prática antissocial de conduta o estado produziu um novo padrão de ação reativa por parte das comunidades atingidas, que potencializou o risco da ocorrência de mortes em função do forte preparo e organização dessas últimas ao ataque inevitável.

E a comunidade de Pinheirinho representa o marco mais aparente dessa nova categoria de resposta política `a violência de estado. Daqui para frente as autoridades encasteladas em palácios e tribunais, empunhando ainda canetas de ouro para assinar decisões, terão de confrontar-se com as consequências de seus atos.

Haverá doravante mortes de ambos os lados, dos agentes de estado e das comunidades ameaçadas pela violência, e os resultados eleitorais serão debitados `a conta dos que empenham armas quando deveriam propor soluções. 


Andrea Matarazzo e os 80 bilhões de dívida da CESP


Não contente em matar a si próprio Serra quer matar os amigos de empreitada. Na sequência de sua desistência do páreo para decidir quem será o candidato do PSDB `as eleições municipais em São Paulo, o ex-governador anuncia que seu apoiado na disputa  é Andrea Matarazzo.

Além de socialite que historicamente passa o chapéu entre os seus nas campanhas eleitorais tucanas, Andrea é parceiro de Serra desde quando esse o nomeou presidente na companhia energética de São Paulo, a CESP, a fim de que levasse adiante o processo de privatização da empresa e o auxiliasse na alavancagem financeira do embate que teria com Lula da Silva em 2002.

Essa é apenas uma das rumorosas etapas da carreira do polêmico sobrinho em segundo grau do conde Matarazzo, antes que passasse pela prefeitura e mais recentemente pela secretaria de cultura. Também a de maiores consequências financeiras.

Isso porque foi lá que Matarazzo mostrou para os bambam do partido sua agressividade como executor de diretrizes, levando a cabo o desmonte da empresa ao preço de uma dívida assumida pelos cofres do estado de mais de 80 bilhões de dólares, em valores atualizados.

A divida da privatizada CESP é hoje a de maior valor no conjunto dos compromissos que São Paulo tem com credores privados, a ponto de constituir a principal  problema de outro dos candidatos `a prefeitura pelo mesmo partido, José Aníbal, a frente da Secretaria de Energia, dado seu significado para as contas públicas.

Para que a empresa pudesse ser privatizada, leve como uma pluma uma vez despida de seus passivos, Andrea manteve com o tesouro todos os valores devidos a terceiros em razão de desapropriações.

Nessas desapropriações é que residiam o verdadeiro pulo do gato do esforço arrecadatório empreendido por Andrea a favor dos que o nomearam: o lago, o lago de Porto primavera, a maior barragem do centro-sul do país.

Mediante laudos de avaliação expedidos pela área de meio ambiente da empresa, eram demarcadas as cotas (altura) dos terrenos que seriam alcançadas pelas águas da barragem, cuja superfície  jamais chegaria a ser inundada. E o valor de cada hectare desapropriado pago a preço de bom pasto de invernada.

Foi uma verdadeira festa de ações indenizatórias, disputada com  o maior gosto pelos maiores fazendeiros da região, que deixaram como resultado esses 80 bilhões de dólares que o secretario José Aníbal, no começo de sua gestão, foi a um programa de televisão lastimar.


O uso político do ENEM




A suspensão  de uma das duas versões previstas para o ENEM (exame nacional do ensino médio) deste ano foi a saída que restou para que Fernando Haddad  não viesse ser encurralado pelos concorrentes na disputa eleitoral que travará em  São Paulo.

Mantido o exame, repetir-se-ia o mesmo padrão de incidentes verificados em outras provas em que um grupo de alunos, um funcionário de gráfica, um elaborador de testes ou qualquer uma dentre as quase 5.000 pessoas envolvidas na preparação da avaliação pudesse dar ensejo a ocorrências que, marteladas na mídia `a exaustão, produziriam efeitos eleitorais indesejados ao candidato.

Por abranger mais de 6 milhões de estudantes e realizar-se em todo território nacional, o ENEM é um feito em si mesmo, não se assemelhando a qualquer outro evento com que possa ser comparado.

Os maiores vestibulares do país, além de serem locais, não ultrapassam os 150 mil inscritos . O percurso percorrido para que transcorram hoje sem incidentes decorreu de longo aprendizado de procedimentos que o ENEM mal começa trilhar.

Em fase de consolidação como forma principal de acesso `as universidades de todo o país, o exame representa um marco na educação brasileira por permitir aferir o desempenho do sistema educacional de segundo grau uniformemente em todo o território brasileiro. Possibilita detectar deficiências e identificar instituições de ensino, localidades e segmentos do estudantado cujo desempenho escape a um resultado esperado médio.

O ENEM - idealizado pelo falecido ministro Paulo Renato Souza -  possui contudo inimigos poderosos não apenas entre os que desejam ver malograda a candidatura do responsável pela sua realização, o ministro Haddad, a frente da maior cidade do Brasil.

Para muitas corporações de ensino – não necessariamente instituições – constitui incômodo a existência de um controle externo da qualidade dos serviços que oferecem `a população, porque possibilita `as autoridades, aos educadores e até ao mercado avaliarem a real contribuição que possam dar a objetivo de formar os jovens e garantir o ingresso numa boa universidade.

Para além do uso político que candidatos possam fazer do ENEM, está o fato de que talvez o país não precise mais de duas versões do exame. A avaliação já assegurada de um estoque ponderável de estudantes ,formados em cursos de formação de adultos nas versões até aqui realizadas, permite que com tranquilidade, doravante, possam ser avaliados as turmas formadas regularmente ao fim de cada ano letivo.

Com isso poderá o ministro ser avaliado também ele pelas contribuições que deu ao país. E não pelos percalços dos desafios que sua iniciativa ousou enfrentar.




sábado, 21 de janeiro de 2012

Datafolha: oposição arranca e pisa nas calças



Saíram novos números da pesquisa Datafolha sobre a popularidade de Dilma Russef à frente do governo e os resultados não encontram paralelo com nenhum outro que o precedeu. Foram 59% de aprovação, mais 33% de regular. Contra 41% de FHC e, pasme, 50% de Lula ao fim do primeiro ano.
Os analistas partidários irão solfejar diferentes razões para o fenômeno ímpar na história de acompanhamentos estatísticos de governos no Brasil, mas os motivos parecem bastante claros ao senso comum daqueles que o determinaram, os eleitores.
Não é segredo para ninguém que o mundo lá fora enfrenta uma turbulência inaudita. Mais patriotas que aqueles que escrevem ou falam na mídia, os brasileiros sabem que em momento como esses devem fazer-se mais fortes unindo-se uns aos outros e todos em torno de seu governo. Afinal, fronteiras e estados nacionais existem para isso: defender os cidadãos de ameaças externas; e as crises, depois das guerras, é uma das mais graves ameaças que pode enfrentar um povo.
Como quem luta diariamente para ganhar a vida e não dispõem de reservas bancárias que lhes permita sobreviver em caso de tudo de der errado, os trabalhadores sabem que seu maior patrimônio é o emprego. Então o que dizer de um governo que lhes assegura oferta ampla de oportunidades de trabalho, com níveis salariais como não se via desde há muito tempo? Aprovação, naturalmente, e os votos de que persevere ainda mais na defesa do que é aqui produzido com consequente geração de empregos.
De outro modo, as pessoas sabem desde a infância que “a oportunidade faz o ladrão” e por isso não acreditam em discursos salvacionistas e purificadores, que pregam um país isento da corrupção. Menos importante que a corrupção é a decisão de quem é beneficiário do esforço coletivo de produção da riqueza. Daí que aos olhos dos que aprovam Dilma, mesmo com uma improvável corrupção zero, a vitória das oposições seria uma vitória dos que não se importam com os pobres e almejam tudo para os de sua classe.
Aprendeu também a população que a mídia veicula o que lhe convém. O sentimento de que existe uma grande conspiração midiática em favor dos que chamam de “gravatinhas” é generalizada entre. Desconfiam em gente que fala como antigos senhores e que parecem nada enxergar num país que não submergiu diante de um momento internacional dramático e que, ao contrário, é credor de países ricos, saltando para a quinta maior economia do mundo.
A classe média tradicional, em sua incorrigível empáfia, considera que o povo – como gostam de dizer – está iludido e que vota com o estômago. Esquece-se que, menos digno que votar por necessidade, é votar com os bolsos como faz ela. Pensando no que lhe convém para obstar a diminuição das diferenças sociais, que lhes retira o status de classe social privilegiada.
Por tudo isso não surpreende a aprovação ao governo Dilma tampouco o fato de que, diante desse endosso, a governante venha se impondo como um tremendo cala-boca silencioso àqueles que lhe imputaram toda sorte de desatinos.


O cavalo de tróia da mini-série da Globo



A Rede Globo de Televisão voltou a exercitar um dos seus esportes favoritos: trabalhar o imaginário coletivo dos telespectadores para interferir na política brasileira, de modo a beneficiar-se com o favorecimento a políticos eleitos com sua ajuda.
Vem sendo apresentada em horário nobre uma mini-série sobre política e políticos que parodia o jogo do poder e faz uma caricatura dos desafios que o Brasil enfrenta para superar as consequências de uma herança patrimonialista no campo da administração pública.
O protagonista da estória é um presidente de propósitos idealistas cujos planos reformistas são obstados por aliados inescrupulosos que integram o ministério deixado por seu antecessor e diante dos quais não refreia o ímpeto de demití-los.
O vilão é um senador com longos anos de carreira e que comanda, desde o Congresso, o tráfico de influências e os esquemas de corrupção de que quer livrar-se o governante. Mulheres e cenas de adultério comparecem na trama como que um ingrediente à parte para fazer passar a luxúria como um pecado menor diante dos desafios da cena brasileira.
Mas o que faz a Globo com tal enredo senão repetir a si mesma nas tentativas feitas anteriormente de imiscuir-se nos negócios de estado, elegendo e destronando mandatários? Está ali um Collor de Melo em melhor talhe já não querendo combater marajás, mas moralizar a gestão pública. Está também um Sarney, gênio do mal no comando de uma espécie de rede federal de chantagens destinada a apropriar-se da nação.
Dá para identificar entes mais abstratos no drama, como a bancada do PMDB e os escândalos de que a Globo orgulha-se de haver noticiado. E um projeto, o de corrigir a saga do primeiro herói alagoano que não deu certo pela, quem sabe, de um mineiro que promova o choque de gestão necessário a resguardar a emissora do perigoso quadro de ameaças, oferecido pela concorrência, a seu império de negócios.
Apenas fica de fora da ficção a oposição política a esse suposto governo, que se não existe na trama não é por distração. É porque, assim como na vida real, quem faz oposição ao governo estabelecido no país ficcional é a própria Globo. Onisciente, revela aos olhos do eleitor ignorante o que sua condição de iletrado não permite ver.
Extrair opositores do país imaginário apresentado no enredo é uma forma da estação de TV falar diretamente àqueles a quem pretende manipular: “vamos, rebelem-se pelo voto, coloquem de volta no poder aqueles que farão o serviço moral que propomos a vocês”.
Depois que o ex-diretor de programação da Rede Globo, Bonifácio Sobrinho, revelou em livro que foram eles mesmos quem elegeram Collor, os redatores da TV foram convocados para diluir a história e reconstruí-la a partir de um ponto em que já não haja partidos interferindo no governo e apenas reality shows, no qual “quem decide é você”.
Daí as referências à internet e às redes sociais, que faz o protagonista principal, como instrumento de contrapressão àqueles que querem limitá-lo no combate aos feios, sujos e malvados. Curiosamente, o mesmo que pregam os oposicionistas de carne e osso quanto ao papel de movimentos anticorrupção existente apenas na virtualidade do “facebook”.  
Não resta dúvida que a Globo está em campanha. E os colunistas de política da grande mídia entenderam a senha de prepararem-se para fazer da mini-série o cavalo de tróia de uma pregação moral que contraponha o que poderia ser ao que é de fato a cena política brasileira, conquistando corações e mentes até as eleições de outubro.
Enquanto isso, emissora permite-se um estuprinho em horário nobre para distrair a galera, já que ninguém é de ferro. Mas perguntamos nós, os de cá que trabalham a construção de um país que não seja apenas para a fortuna da grande mídia. Onde está o governo brasileiro que se elegendo contra as manobras da Rede Globo a tudo assiste como que a um big brother dentro do big brother?      

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Matou 50 e foi tomar cerveja



Depois de lançar o transatlântico pelo qual era responsável contra o continente, passando a apenas 150 metros da costa e vê-lo adernar com 4.200 passageiros a bordo, o capitão Schetino abandonou a embarcação e foi calmamente para um hotel.
O caso faz lembrar ainda um outro, o do Airbus 386 da Air France, que se precipitou contra o oceano atlântico há mais de um ano atrás, matando quase 300 pessoas, enquanto seu comandante repousava em uma das poltronas da primeira classe. Ou o episódio do avião da TAM em São Paulo, que posou sem que as turbinas fossem invertidas causando o choque contra  edifícios próximos ao aeroporto.
Os dois eventos tem em comum o fato de envolverem aparatos tecnológicos de alta complexidade, capazes de detectar qualquer anormalidade no ambiente externo ou no funcionamento de equipamentos de maneira automática, sem a necessidade de qualquer perícia especial humana.
Em todos, o fator definitivo para que o desastre ocorresse foi o humano, a distração e a incúria de gente que se supunha altamente treinada e de elevada responsabilidade para zelar pelas vidas cujo destino tinham em mãos.
Também por trás de todas esses casos havia grandes corporações ou empresas comerciais, que gastam fortunas nos meios de comunicação para vender aos consumidores de seus serviços a idéia de máxima segurança e conforto, arregimentando-os em massa para uma viagem sem volta.
A sensação de segurança que parece guiar todos os responsáveis pela operação de sistemas, em que falhas mínimas podem ter repercussões desastrosas, advém da falsa idéia de exercerem o controle sobre processos de alta complexidade por meio de rotinas e equipamentos que, presume-se, alertam e corrigem em tempo hábil alterações imprevistas no curso das ações programadas.
Em plano mais elevado, a mesma alienação de responsabilidades assoma as instâncias de controle oficiais incumbidas de acompanhar, regular e controlar as operações de empresas comerciais ávidas por encher de gente navios e aviões e colocar em serviço - ao menor custo possível com remunerações, manutenção e treinamento - equipes gerenciadoras dessas máquinas que faturaram bilhões de dólares anualmente.
Da parte dos consumidores, certo sentimento de afluência e ansiedade coletiva pelo consumo de coisas que pareçam grandiosas contribui com mais um ingrediente para a ocorrência de tragédias com elevado custo em vidas humanas.
Enquanto empresas, governos e consumidores não assumirem cada um seus papéis, fazendo refrear a oferta e consumo irresponsável dessa modalidade bens e serviços, muitas mortes podem ser esperadas. E nem sempre haverá um capitão tomando cerveja tranquilamente num hotel para imputar a culpa.

Venda de sentença no atacado





Uma piada acaba de ser proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Confrontado com o fato de que juízes do poder que representa são credores do estado em quase 3 bilhões de reais por causa de liberalidades na concessão de vantagens e benefícios auto-conferidos, o chefe do judiciário paulista disse que pedirá ao governador do estado recursos extraordinários para quitar dívidas contraídas por juízes “em estado de penúria”.
A situação de descalabro a que se chegou com o orçamento do judiciário paulista, é resultado de um jogo espúrio de barganhas entre o poder executivo e o poder responsável pela apreciação das leis, em que o primeiro garante vultosos recursos orçamentários ao segundo para que veja atendidas suas demandas de postergar pagamentos de indenizações e outros haveres devidos à cidadania.
Quem perde é o contribuinte que, de um lado, tem contra si o escudo de tribunais cediços aos interesses do governo estadual e, de outro, banca com o pagamento de impostos vantagens imorais de togados que nada têm de mais em relação a qualquer cidadão senão o fato de haverem passado em curso público para exercerem uma função de estado, qual seja: julgar com isenção, não se prevalecendo do exercício da responsabilidade que lhes foi conferida.
É possível imaginar qualquer pessoa comum transferir a conta do carro zero ao governo alegando a existência de haveres pendentes junto a ele? Mais ainda, é possível imaginar um juiz cujo salário médio é da ordem de 30 mil reais como sendo alguém em situação de penúria?
Quando as coisas chegam a essa situação é porque é preciso balançar a árvore para derrubar os frutos podres, tanto em um quanto em outro dos poderes de estado.
A imobilidade produzida por 20 anos de poder por um único partido em São Paulo e quiçá 30 se considerados os primos irmãos que o antecederam e que lhe deram origem, é o esteio de desrespeito tamanho ao cidadão. O que sugere que não é mais ele que, com seu título de eleitor, detêm a soberania sobre os rumos da condução da coisa pública.
Se disser sim o governador ao pedido estapafúrdio que antecipa fazer-lhe o presidente do tribunal de justiça de São Paulo, poderá o chefe doe executivo paulista arrumar as malas para partir o quanto antes do lugar que lhe deu o povo no palácio de governo.
Porque atendendo o magistrado não será mais governador dos paulistas, mas apenas parceiro de usufruto da coisa pública junto a oportunistas, e avalista do mais vergonhoso corporativismo.

A lição do estupro ao vivo no BBB



Comezinho se tratado em seu próprio âmbito, mas de grande significado se abordado em todo o seu contexto. Assim é o caso de relação sexual não consentida ocorrida nos quadros do Big Brother Brasil, programa que a rede globo de televisão mantém há alguns anos como uma espécie de versão nacional de um tipo de espetáculo de curiosidades sociais veiculado com algumas adaptações em diferentes partes do mundo.
O extravasamento do incidente para as mídias sociais e logo para os programas de TV diz muito sobre as práticas e valores de dois universos que não necessariamente espelham um ao outro: o da hiper realidade televisiva e o dos costumes.
Naquele, quanto mais a fantasia substitui a realidade maior o efeito entretenimento pelo qual pagam anunciantes e assinantes. Mas as fantasias, que são sempre individualizadas e atendem a padrões comportamentais de classe, não constituem o tipo de coisa que produza consenso entre grupos de pessoas com influências culturais diversas, composições familiares diferentes e também distintas possibilidades de acesso àquilo que possam abraçar como valor por um instante.
Os jovens, por exemplo, que queimaram Londres por três noites, rebelaram-se contra um mundo de fascínios a que não tinham acesso porque eram consumidores imperfeitos, como são fantasistas imperfeitos aqueles que suspendem a própria existência para freqüentar imaginariamente a casa dos “big brothers”.
O choque entre os dois mundos, o da realidade virtual e o da realidade real ocorre por choque moral. Quando, de repente, os valores do grupo a que pertence o indivíduo que assiste ao big brother entram em conflito com os compartilhados e expostos pelas pessoas que participam do show televisivo. Aí se dão conta os telespectadores das crianças que estão na sala, e que no dia seguinte irão a escola considerando natural estuprar um colega sob o edredon.
Haverá vítimas, portanto, do lado de cá do sofá: da discriminação, do utilitarismo e do abuso apreendido por homens e mulheres comuns à partir de uma pequena amostra do universo social representado pelos que são convocados a participar do programa de TV.
Cabe ao estado mediar esse conflito de interesses de empresários que querem atrair anunciantes e destes que querem vender seus produtos com aqueles em que o conjunto de vivências possíveis não se circunscreve ao ciclo da temporada do programa de televisão.
Nunca o controle social da mídia pareceu tão urgente quanto neste momento, em que o descontrole do mercado produz estupros em rede nacional durante o horário do jantar.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

O estranho ruído que vem do céu


A partir de 2011 um estranho fenômeno vem ocorrendo em diferentes partes do mundo, aterrorizando populações locais.
                     
Sons de origem difusa que se parecem com rangidos reverberados de engrenagens metálicas, subitamente ecoam por minutos ou até mesmo por horas à fio, como na Indonésia em agosto de 2011 (veja o vídeo abaixo).

No Brasil a ocorrência se verificou em Curitiba em novembro passado, não sendo objeto de notícia nos grandes meios de comunicação. A discussão sobre o tema já é intensa na internet e só agora começa merecer a atenção de especialistas em radioastronomia, geofísica e cosmologia dos principais centros de pesquisa do mundo.

A incidência de casos tem se intensificado desde o fim do ano e as causas aventadas por astrofísicos do Instituto Max Planck em Garching, Munique, apontam para fricções magnéticas de grande envergadura relacionadas com oscilações no continuum espaço-tempo em razão de deslocamentos de massa escura que compõe a maior parte do universo não visível.

Há preocupações de que as alterações gravitacionais remotamente associadas a turbulências interestelares possam evoluir para qualquer perturbação orbital capaz de interferir, em medidas mínimas, com o eixo de inclinação da terra.

Nesse caso, haveria uma aceleração de processos naturais já andamento como o degelo de geleiras e erupções vulcânicas disseminadas pelo globo, em particular no chamado cinturão de fogo que percorre as linhas de configuração das placas tectônicas sobre as quais se assentam mares e continentes.

Embora o caso não deva causar pânico, episódios cataclísmicos com força de alterar as condições de sobrevivência do homem na terra foram recorrentes ao longo as eras geológicas, em ciclos de longa ou mais curta duração. Como o de que agora nos aproximamos ao completar 10.000 anos do último período glacial.

A deduzir-se pelo padrão de comportamento pelos quais se pautam as autoridades internacionais e nacionais quanto a eventos que possam causar comoção pública, a tendência é de que haja ocultamento de informações e pouca ou nenhuma divulgação dos fatos até que se reuna algum consenso entre os grandes centros científicos do mundo.

No entanto, não parece correto que parte da população mundial careça de informações sobre os fenômenos enquanto outra parte, a partir da ciência dos fatos, possa acompanhar a discussão dos acontecimentos e de algum modo preparar-se para seus desdobramentos, quaisquer que sejam as consequências para o futuro e segurança da humanidade.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Teste de maturidade para o PT


Engana-se quem considera que, dado a desorganização das oposições, as eleições de 2012 já estariam ganhas para o PT na maior capital do país.
Um cenário favorável é bem diferente de uma vitória assegurada, e os desentendimentos na base do governo no primeiro ano do governo Dilma tem tudo para transformar-se em um golpe branco no momento decisivo das composições eleitorais.
De uma hora para outra o improvável pode tornar-se possível e daí virar fato político. Como reagiriam aqueles que consideram que é possível voar sozinho em céu de brigadeiro se de uma hora para outra o PSDB retirar sua candidatura em favor de uma aliança, digamos, com o partido socialista de Eduardo Campos na capital paulista, que em plano estadual já integra o governo Alkimin?
Ou se todas as forças convergirem silenciosamente para Chalita, o candidato peemedebista, e a força combinada das máquinas administrativas do estado e do município produzir uma espécie de isolamento de Haddad? Tudo é possível numa eleição por natureza polarizada, mas que o enfraquecimento de um dos pólos, o tucano, associado ao interesse de aliados em debilitar o pólo mais forte é capaz de produzir “alkimias” inesperadas.
Na base de um fenômeno desfavorável desse tipo para o PT estaria o isolamento do petismo dos grupos mais conservadores da nossa sociedade. A mesma situação que levou Marta Suplicy à derrota quando considerou desnecessária a aliança com o PMDB ao enfrentar Serra em 2004.
As análises que fazem os analistas políticos conservadores, quando dizem que o teto do PT em qualquer disputa eleitoral na cidade de São Paulo é de mais ou menos 33%, deve-se ao fato de que é essa a cifra que corresponde à aliança capaz de ser estabelecida naturalmente entre os segmentos mais polarizados em torno do partido e os setores de classe média baixa, frente os de classe média tradicional que têm se mantido resistente a aproximações nos pleitos da capital.
Superar essa margem passa pela composição com os setores de classe média tradicional, que comumente vota com os partidos conservadores. Está certo Lula da Silva quando, com seu faro político, diz que é preciso reeditar no berço do PT a mesma aliança que o levou ao Planalto com  José Alencar bem como a Dilma com Michel Temer.
A oportunidade para escapar ao risco de isolamento está à mão com a eventual composição com Kassab, que ofereceria Henrique Meirelles de vice numa composição com Fernando Haddad.
Seria prudente neutralizar pelo menos uma das máquinas que se colocarão contra a candidatura petista na hipótese de uma não aliança, a municipal, e cooptar amplos setores das camadas sociais que torcem e torcerão sempre o nariz para o que consideram ser o radicalismo inato do partido vermelho.
A chance de vencer esta aí. Cabe saber se haverá maturidade para tanto.

Outra obra arruinada pela corrupção



Irônico que o projeto de edifício em construção pela Secretaria da Cultura, cujo pavimento superior veio abaixo na tarde do dia 12 de janeiro, seja assinado por Ciro Pirondi.

Ele é defensor de uma arquitetura inspirada em “gentilezas urbanas”, como calçadas largas e planas, praças repletas de bancos e destituídas de grades que impeçam o espaço urbano de abrir-se ao desfrute democrático da população nas atividades cotidianas.
A ironia decorre do fato de que o contratante do projeto que abrigaria instalações onde se verificou o desmoronamento, Andrea Matarazzo, ser o mesmo expoente tucano que na condição de secretário das subprefeituras de São Paulo disseminou pela cidade grades, ponteiras de aço e obstáculos que visaram impedir o acesso de cidadãos pobres a equipamentos sociais de logradouros públicos.
Não se deve incriminar, contudo, o arquiteto pelo desabamento que matou um operário e feriu outros onze. O problema não estava no projeto, mas no método adotado pela Secretaria de Estado da Cultura com o propósito de dar maior margem de manobra aos seus agentes nos arranjos destinados à contratação e depois construção dos edifícios que comporiam o conjunto de nove complexos denominados “fábricas de cultura”.
Em busca de uma marca que pudesse respaldar junto à população carente sua pretensão de candidatar-se a prefeito de São Paulo pelo PSDB nas eleições deste ano – e que ao mesmo tempo funcionasse como contraponto aos CEUs (centros educacionais unificados) implantados na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy – o secretário Matarazzo tinha pressa.  
Por essa razão determinou ao engenheiro- chefe de sua assessoria técnica de obras e projetos Ângelo Mellios, que o acompanha desde que era presidente da privatizada estatal de energia CESP, contratar um projeto de obras versátil o bastante para que pudesse ser adaptado aos diferentes terrenos escolhidos para sediar aquelas instalações na capital.
Assim, o projeto arquitetônico de Pirondi - concebido  em duas versões, linear de dois blocos e vertical de nove andares - acabou  se transformando numa espécie de solução “prêt-a-porter” para atender toda qualquer conveniência de modificação de métodos construtivos arguida pelas construtoras em decorrência de dificuldades das obra frente fatores de ordem locacional.
As adaptações nada ingênuas sofridas pelo projeto possibilitaram, por sua vez, o barateamento da construção em relação aos custos efetivamente lançados em planilha, cujas folgas podessem depois reverter em contribuições aos caixas de campanha do candidato e em comissões aos responsáveis pela fiscalização de obras.
A fim de conferir ainda maior poder discricionário aos representantes da Secretaria da Cultura no endosso às alterações de métodos e soluções de engenharia, o termo de referência que orientou a contratação das obras foi elaborado de modo a não fazer qualquerr alusão a desvios em relação ao projeto original nem às competências de fiscalização que incumbiriam ao Órgão contratante, deixando às construtoras poder soberano nas decisões, desde que se responsabilizassem por eventuais prejuízos causados ao estado.
Tudo corria solto no plano formal para que no no informal fosse possível transformar em dinheiro vivo as vigas, o cimento e o aço das lages de concreto que deveriam hoje dar segurança aos operários que trabalham nas obras e amanhã às crianças que freqüentarão esses edifícios públicos, arruinados desde o início pela ambição de gente de nome pomposo que nasceu sem nobreza alguma.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Para Miriam Leitão ver: contas do Brasil são as melhores em 5 anos



Saíram os números da conta corrente brasileira para 2012. E os resultados apurados foram os maiores registrados nos últimos 5 anos: 65 bilhões de reais.
O desempenho é importante porque demonstra uma vitalidade sem precedentes da economia brasileira, que surfa as ondas da crise que varre a Europa. Não é mais marolinha, mas tsunami de verdade que a gestão competente da política de comércio vem sabendo aproveitar.
As consequência disso, além de um fechamento tranqüilo das contas externas, costuma ser um influxo de dólares que não apenas irriga o crédito de que tanto precisamos para manter o consumo em alta, como também um saudável reforço do escudo contra o agravamento da crise pelo efeito demonstração que os resultados colocam em evidência.
Há efeitos menos desejados. A apreciação do real, que tem o efeito de desestimular as exportações das indústrias. Porém, nas circunstâncias de crise que atravessamos a linha de resistência à maré recessiva está no mercado interno, cujo dinamismo estimulado por importações mais baratas pode sustentar um crescimento não inflacionário da economia.
Desatarão, por certo, os catastrofistas a cantilena da desindustrialização. Tipo de fantasma que ninguém até agora viu, já que as indústrias mais expostas à concorrência, como têxteis e alimentos, tem buscado competitividade deslocando-se para regiões onde a mão de obra é mais barata no país, como o nordeste, e investido pesadamente em tecnologia. Enquanto, de modo geral, a indústria como um todo ganha por meio da oferta mais abundante de meios de produção.
Não há que se esquecer que a apreciação de 12% do real frente o dólar foi uma das maiores do mundo durante a borrasca da crise. A eventual redução do valor da moeda nacional agora, motivada por um ingresso maior de dólares, deverá trazê-la para os níveis médios das moedas de países em desenvolvimento com que o Brasil compete, coisa de 5%.
Tudo posto, Miriam Leitão continuará desorientada perguntando a seu gurú Armínio Fraga o que dizer aos telespectadores cada vez menos interessados de suas análises furadas.

CPI das Privatizações faz jornal expôr Serra


O jornal Valor Econômico promove no dia de hoje o que pode ser considerado verdadeira soltura da boiada da informação sobre o tema tabú da grande mídia brasileira até agora, os documentos revelados pelo livro Privataria Tucana do jornalista Amaury Ribeiro da rede Record.
O artigo vai a esses documentos e associa-os aos grandes escândalos que marcaram o noticiário policial do país, como o do INSS que teve como protagonista a criminosa Jorgina de Freitas e o do Fórum da Justiça do Trabalho que levou à prisão o juiz Nicolau dos Santos Neto.
Fica claro na extensa matéria, que reproduzimos abaixo, o quanto de explicações devem autoridades do governo Fernando Henrique Cardoso sobre o processo de privatizações que tem se constituído em menina dos olhos dos propagandistas e no cerne do que se convencionou chamar de "legado da era FHC".
Tal qual o livro, no centro do enredo desvelado pela jornalista Cristiana Prestes está o círculo próximo ao ex-governador de São Paulo José Serra, integrado por indicados e familiares. 

Evidente também no quadro traçado pela matéria, que foi Serra quem plantou o gangster Ricardo Sérgio na diretoria internacional do Banco do Brasil, mantendo-o depois como tesoureiro em sua malograda campanha presidencial.
As ilações são óbvias: Serra colocou homem seu em posição chave na facilitação de operações internacionais no governo de seu amigo Fernando para que pudesse depois amealhar recursos que financiassem sua própria campanha à presidência da república.

Como? Reintroduzindo no país por meio de empresas localizadas em paraísos fiscais recursos obtidos com comissões ao longo das privatizações e usando, no caminho, parentes de primeiro e segundo graus.
Não é preciso dispor de muito tirocínio para concluir da leitura que a inclusão de parentes visou o enriquecimento pessoal do ex-candidato. Muito embora a jornalista não faça menção ao financiamento de campanhas, o que deixa à ilação do leitor, é enfática em relação à atuação de pessoas do círculo de Serra na operação da ilicitude.
A única concessão que faz àquele que desponta em seu texto como verdadeiro malfeitor é dizer que a vinculação dos recursos movimentados às privatizações não resulta comprovada pelo livro. O que frente os elementos factuais a que remete soa como pormenor, desde que - como é sabido - o dinheiro movimentado pela "entourage" de Serra provém de ilícitos bem anteriores, como a manipulação de contratos de estatais paulistas operada por gente de sua confiança à frente de diretorias administrativo-financeiras durante o governo Franco Montoro (1983-1986).
De todo modo, por lateral que seja o destaque dado ao artigo no "site" do diário, o fato politicamente relevante é que pela primeira vez um veículo da grande imprensa lança a dúvida: Serra será mesmo um bandido?...o que definitivamente levanta a bola para uma CPI que retome as investigações suspensas sobre o assunto.
Segue artigo publicado na edição de 04/01/2012 no jornal Valor Econômico  
Por Cristiane Prestes
Livro ameaça reabrir CPI inconclusa
Não há, na história da República, um escândalo financeiro tão longevo e de tantas ramificações quando o caso Banestado. Alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional em 2003 e de uma força-tarefa formada por 40 procuradores, delegados, agentes e peritos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a descoberta de um esquema ilegal de uso das contas CC5 - criadas pelo Banco Central para permitir transferências legais para o exterior - no banco do Estado do Paraná foi a precursora de uma série de outras investigações - muitas delas ainda em curso nos gabinetes de procuradores, delegados e juízes.
Um pedido de CPI protocolado junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados levantou as expectativas de que uma parte do caso Banestado, até agora mantida em segredo nos arquivos do Congresso, volte à tona. O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) conseguiu em dezembro 206 assinaturas para pedir a abertura de uma nova CPI, desta vez para investigar as privatizações promovidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP).
Ao receber o pedido de abertura da CPI, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não foi conclusivo sobre as perspectivas de sua instalação.
O pedido foi motivado pelas revelações do livro "A Privataria Tucana", lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Nele, o autor regressa à época das privatizações e relata os passos - e a movimentação das contas bancárias - de personagens importantes do contexto político e econômico nacional, muitos deles ligados ao ex-governador José Serra (PSDB-SP).
Apesar de muitos governistas terem assinado o pedido de CPI, ainda não se conhece o interesse do governo e do PT na instalação efetiva desta investigação. O desinteresse de ambos na abertura de uma investigação poderia ser explicado pela informação que consta da página 75 do livro: "Os arquivos ocultavam informações capazes de constranger tanto o governo Lula quanto o de FHC".
A devassa no Banestado partiu de uma denúncia feita contra um dos gerentes do banco, que havia enviado dinheiro ao exterior ilegalmente por meio das CC5 e, em depoimento, relatou o esquema montado na instituição. De uma forma inédita na história do país, foram abertas duas frentes de investigação.
De um lado, a CPI do Banestado foi instalada em 2003 para apurar a evasão de divisas por meio do banco estatal. De outro, uma força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal foi montada no Paraná no mesmo ano para abrir inquéritos e investigar os clientes do banco que haviam incorrido no crime.
A força-tarefa resultou em inúmeras operações da PF para investigar o uso do câmbio ilegal no Brasil e acabou varrendo diversos doleiros do mercado. Resultam dela as mais importantes operações da PF já realizadas - como Farol da Colina, Suíça, Kaspar I e II e Satiagraha. O conjunto de ações integradas entre a PF e a MP foi encerrado em setembro de 2007 após ter denunciado 684 pessoas, obtido 97 condenações, investigado mais de 1.170 contas bancárias no exterior e bloqueado R$ 380 milhões no Brasil e R$ 34,7 milhões fora do país. Após seu término, os inquéritos ainda em andamento foram remetidos para procuradores em diversos Estados e geraram novas investigações.
A CPI do Banestado foi encerrada em 27 de dezembro de 2004 sem a aprovação de seu relatório final. Na época, os partidos fizeram um acordo para encerrar as investigações, após a comissão ter recebido dos Estados Unidos um lote de documentos sobre a movimentação de brasileiros em contas bancárias abertas no MTB Bank, outro escritório de lavagem de dinheiro americano. Segundo Ribeiro Júnior, a revelação dos dados do MTB foi determinante para que fosse desencadeada a "operação abafa" na CPI.
O livro, no entanto, não se dedica às razões por que o PT resolveu colaborar para sepultar a CPI. Seu foco é na tese de que a era das privatizações - inaugurada durante o governo Collor e ampliada e intensificada no governo FHC - patrocinou a venda de estatais brasileiras a "preço de banana" e enriqueceu políticos e empresários por meio de um esquema de pagamento de propinas. Segundo o autor, a venda de empresas como Vale, CSN, Light, Embraer e Usiminas, entre outras, foi antecedida por demissões, aumento de tarifas, investimentos e absorção das dívidas das companhias pelo Estado e concluída por meio do uso de moedas podres e intensa participação do BNDES no financiamento aos consórcios que as adquiriram.
Entre a primeira e a segunda etapas, Ribeiro Júnior tenta provar que houve um esquema de corrupção por meio do qual os tucanos montavam os consórcios vencedores dos leilões em troca de propina - no que chama de "propinização", ao invés de privatização.
O principal argumento que sustenta a tese do autor foi mantido em sigilo pelo Congresso desde 2003, quando foi instalada a CPI do Banestado. Segundo Amaury Ribeiro Júnior, a caixa de número 6 que abriga o material levantado pela CPI contém um documento, reproduzido no livro à página 137, que demonstra que o ex-tesoureiro de campanha de Fernando Henrique Cardoso (em 1994 e 1998) e de José Serra (em 1990 e 1994), Ricardo Sérgio de Oliveira, recebeu somas consideráveis nas contas bancárias de empresas das quais é sócio.
Após a eleição de Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio, indicado por Serra, assumiu a área internacional do Banco do Brasil, posto por meio do qual teria articulado a participação dos fundos de pensão - como Previ e Petros - nas privatizações.
Além de Ricardo Sérgio, o documento, reproduzido por Ribeiro Júnior no livro, também cita Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de primeiro grau de Serra. Preciado teria movimentado dinheiro por meio do Beacon Hill, escritório de lavagem de dinheiro que foi o principal receptor dos valores enviados ilegalmente para fora do país pelas contas CC5 do Banestado. O autor, no entanto, não consegue provar que o dinheiro que circulou nas contas dessas pessoas tem origem nas privatizações e tampouco que Serra teria se beneficiado desses valores. Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa de José Serra não se manifestou. O ex-governador de São Paulo classificou o livro como "lixo". A reportagem não encontrou Ricardo Sérgio em seu escritório. A assessoria do PSDB informou que o departamento jurídico do partido prepara uma ação judicial contra o livro.
"Não é um livro, é um documento", resumiu o deputado Protógenes Queiroz durante um debate sobre "A Privataria Tucana" promovido pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, realizado no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
A afirmação decorre do fato de o autor se dedicar a esmiuçar o modus operandi da lavagem de dinheiro a partir dos mais ruidosos escândalos brasileiros dos últimos tempos, como o desvio de verbas da construção do novo fórum trabalhista de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto; a Máfia dos Fiscais do Rio de Janeiro; o desvio de verbas do INSS promovido pela servidora Jorgina de Freitas, entre outros casos.
Em todos eles, as investigações culminaram em uma sequência de operações que incluiu o desvio de recursos públicos, seguido da evasão de divisas por meio de doleiros, da circulação do dinheiro em contas de bancos americanos e da abertura de offshores em paraísos fiscais. Sem a identificação dos seus beneficiários finais, protegidos pelo sigilo oferecido nesses países, as offshores promoviam investimentos no Brasil, reinserindo o dinheiro lavado na economia. (Colaborou Cristiane Agostine)

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Os fariseus da baixa tributação


Espanta a notícia publicada no primeiro dia do ano novo sobre a elevação de impostos perpetrada pelo governo de São Paulo no apagar das luzes de 2011.
Afif Domingues, vice-governador e criador do chamado impostômetro, painel que marca a arrecadação de impostos do governo federal, deveria, num ato de contrição, pedir desculpas ao empresariado e ao contribuinte paulista.
Não o fará. Falta-lhe a hombridade que teve Claúdio Lembo quando, na mesma posição e pautado pelos fatos, manifestou seu desagrado aos eleitores paulistas com relação à situação da segurança pública na maior cidade do país no momento em que PCC decretava toque de recolher aos cidadãos paulistanos.
Fosse o que não é seria papel de Afif, representante do empresariado paulista no governo além de substituto oficial do governador de São Paulo Geraldo Alkimin em seus impedimentos, denunciar que não apenas a elevação dos impostos como também o regime de tributação na saída das mercadorias dos galpões da indústria determinado por Serra – chamado de substituição tributária – é inconstitucional, arbitrário e distorsivo.
Por essa sistemática a indústria antecipa para os cofres do estado aquilo que o governo deveria recolher do comércio em termos de imposto de circulação de mercadorias. Como o próprio nome diz, o fato gerador desse imposto é a agregação de valor experimentado pelo produto ao longo da cadeia de produção, na medida em que passa de um a outro agente do setor produtivo. Ou se paga tal imposto na passagem de cada fase da cadeia ou no final do circuito quando o consumidor o retira da prateleira.
Cobrá-lo em antecipação, de quem está no início do processo de produção, por meio de estimativas agora majoradas pela fazenda estadual, imputa custo extra à indústria e distorce, em benefício exclusivo do governo, a formação de preços em mercado.
Mercado que tanto exaltam nossos liberais de fachada, que são a favor de pouco governo quando fora do poder e a favor da mais chula intromissão nos negócios depois de nele instalados.
A federação do Comércio, órgão representante do setor que Afif diz representar no governo estadual, vem argüindo junto ao Supremo Federal a inconstitucionalidade do Decreto Estadual patrocinado por Serra a fim de levantar recursos que viabilizassem suas obras faraônicas de fim de governo.
O garrote tributário que Serra impôs ao empresariado paulista e que afasta a indústria nativa para ambientes mais amigáveis em território nacional, quando não favorece francamente os importados, deverá ser derrubado na justiça federal. Isso porque a justiça estadual está comprada com estipêndios vultosos patrocinados com recursos orçamentários oferecidos pelo executivo paulista à custa da mesma vítima, o contribuinte local.